O valor arrecadado em média por cada senador equivale a 17 anos (mais de dois mandatos consecutivos no Senado) de salário de um parlamentar, levando-se em conta que cada congressista recebe 15 salários de R$ 16,5 mil por mês. Outra curiosidade: a média de arrecadação dos reeleitos ficou abaixo da obtida por seus futuros colegas. Os 37 senadores que chegam ao Senado, alguns já com passagem pela Casa, abasteceram suas campanhas com R$ 161,65 milhões – média de R$ 4,36 milhões, superior aos R$ 4,45 milhões alcançados pelos reeleitos.
Os dados reunidos pelo Congresso em Foco com base em informações do TSE mostram uma concentração de poder econômico. As dez candidaturas mais ricas foram responsáveis por quase metade de toda a arrecadação. Esse grupo recebeu R$ 98,82 milhões de contribuições de empresas e cidadãos ao longo da campanha, conforme declarações prestadas à Justiça eleitoral.
Pelo menos 46 dos 54 senadores eleitos conseguiram arrecadar mais de R$ 1 milhão nessa eleição. A Justiça eleitoral não havia divulgado, até ontem à noite, os dados do senador reeleito Gilvam Borges (PMDB-AP), embora acusasse o recebimento da prestação de contas do peemedebista. O CD apresentado por Gilvan apresentou um defeito.
O ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT-RJ) é o senador eleito que mais conseguiu levantar dinheiro para a campanha. O ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ex-líder do movimento dos “caras pintadas”, que ajudou a derrubar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), arrecadou R$ 14 milhões. A maior parte dos recursos obtidos pelo petista, quase R$ 9 milhões, foi repassada pelo diretório nacional do PT.
Depois do petista, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG), a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) foram os que mais arrecadaram. O ranking é composto, ainda, pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE). De todos eles, apenas Demóstenes exerce o mandato de senador atualmente.
Os senadores eleitos com menos recursos, de acordo com o TSE, foram Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que arrecadou R$ 190 mil, o ex-governador Jorge Viana (PT-AC), que recebeu R$ 54 mil, e Marinor Brito (Psol-PA), que levantou R$ 53 mil.
Repasses de diretórios partidários, empreiteiras, empresas do ramo da mineração e instituições financeiras estão entre as principais fontes de financiamento dos senadores eleitos. Dono de uma arrecadação de R$ 11,97 milhões, o tucano Aécio Neves declarou mais de 300 contribuições. A maior parte dos recursos levantados pelo ex-governador veio do diretório estadual do PSDB e das empreiteiras. Mais de 30 construtoras contribuíram com R$ 4,43 milhões. Entre elas, algumas das principais do país, como a Camargo e Correa, a OAS e a Mendes Júnior. O diretório estadual do partido repassou R$ 3,23 milhões ao senador eleito.
A ex-prefeita Marta Suplicy arrecadou R$ 11,83 milhões para a campanha. Assim como Lindberg e Aécio, a petista também teve no próprio diretório do partido e nas construtoras duas das principais fontes de recursos. De acordo com a declaração à Justiça eleitoral, Marta recebeu R$ 4,42 milhões do diretório nacional do PT e quase R$ 4 milhões de mais de 20 empresas da área de construção.
As instituições financeiras também abasteceram a campanha dos candidatos. Marta Suplicy, por exemplo, recebeu R$ 300 mil do Itaú. Aécio declarou ter recebido R$ 400 mil do BMG, um dos bancos investigados pela CPI dos Correios por envolvimento com o mensalão. Já o Itaú doou outros R$ 500 mil para o tucano.
Transparência
As prestações de contas são o mecanismo para dar transparência às movimentações financeiras nas eleições. Os candidatos a presidente e vice e seus comitês financeiros prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral. Os demais, aos tribunais regionais eleitorais.
Se os candidatos não prestarem contas, ficam sem a certidão de quitação eleitoral, documento que será exigido caso queiram disputar novas eleições, daqui a dois ou quatro anos. De acordo com o TSE, o candidato que não presta contas corre o risco de responder por abuso de poder econômico.
Se por acaso o político for condenado por abuso de poder, aí sim, pode ser impedido de se candidatar a outro mandato eletivo. Em caso de ter as contas de campanha rejeitadas, o político corre o risco de ser impedido de concorrer a novas eleições. Isso vai depender de uma interpretação do caso pela Justiça à luz da Lei das Inelegibilidades, a Lei 64/90. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE.
Congresso em Foco
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