J. JUNIOR ESCAPA DE CASSAÇÃO
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão desta sexta-feira (10), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o recurso de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra o prefeito de Bayeux, Josival Domiciano de Souza (Jota Júnior), aplicando-lhe multa de 50 mil ufis, por conduta vedada e abuso do poder econômico.O atual gestor de Bayeux é acusado de praticar abuso de poder ao usar um logo institucional que lembra a letra 'J', além de distribuir próteses dentárias em período eleitoral e de coagir servidores do município para fazer campanha ao seu favor. O relator do processo disse que não há provas que pudessem levar à cassação do mandato, mas que houve promoção pessoal. Já o julgamento do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, foi adiado para o próximo dia 13, segunda-feira, a pedido do advogado de defesa de Veneziano, Carlos Fábio.
TCE DE OLHO MO MINISTÉRIO PÚBLICO
O procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro desde que assumiu não saiu da mídia, intimando os poderes constituídos do Estado, cobrando a exoneração de servidores comissionados e prestadores de serviços. O hilário de tudo isso é que no órgão que o mesmo comanda a situação parece ser bem mais grave que no Governo do Estado, na Assembleia Legislativa e na maioria das prefeituras.O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta sexta-feira (10/12) um “alerta” ao MPE apontando, em um parecer, o desrespeito do órgão à Lei de Responsabilidade Fiscal por excesso de gastos com pessoal. O documento assinado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima conta na edição de hoje do Diário Oficial do TCE.
PARAIBANO É INDICADO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM RONDÔNIA
O paraibano Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Alexandre formou-se no ano de 1982 em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, sendo escolhido orador oficial de sua turma. O mesmo fez residência nas especialidades de Medicina Preventiva, do Trânsito e Sanitária e chegou trabalhar na cidade Bayeux na primeira gestão do prefeito Expedito Pereira, tendo inclusive sido candidato a vereador pelo PMDB. Depois migrou para o Estado de Rondônia, onde ali cursou e concluiu o curso de Direito, sendo profissionalmente diretor da Vigilância Sanitária por mais de uma vez e por indicação do então deputado federal Confúcio Moura, Gerente do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e depois secretário Interino da Saúde no Município de Ariquemes.
PARAIBANO É INDICADO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM RONDÔNIA II
Logo após a vitória de Confúcio Moura, no último mês de outubro, Alexandre foi o único médico convidado a compor a equipe de transição do novo governo e mesmo com muita gente se insinuando para o cargo de secretario de Saúde e muitas pressões o governador por ser médico por formação, e tendo em mente realizar uma verdadeira revolução na área, resolveu e colocar no importante cargo um técnico de sua inteira confiança, fugindo assim das indicações políticas. Alexandre Muller Macedo demonstrou contentamento com a indicação e disse que por ser servidor de carreira recebeu o convite como uma missão a ser cumprida e assegura que fará de tudo para corresponder a confiança depositada na sua pessoa. Alexandre Macedo é irmão deste aprendiz de digitador.
AVIÃO CAI NO AEROCLUBE
Um ultraleve avançado – espécie de monomotor – em fase experimental caiu no início da tarde desta sexta-feira (10), no Aeroclube da Paraíba, localizado no Bairro do Bessa, em João Pessoa. De acordo com as primeiras informações, o avião perdeu forças na decolagem por suposta pane no motor e despencou de uma altura de aproximadamente 500 metros. A manobra do piloto, o instrutor pernambucano Giovani Souza que saiu ileso, evitou uma tragédia, segundo ainda informações de curiosos. O ultraleve caiu na cabeceira da pista e ainda chegou a invadir uma das ruas laterais do bairro do Bessa. Cada dia aumenta mais a idéia de se desapropriar aquele terreno do aeroclube hoje localizado numa área super povoada.
JUSTIÇA PROIBE HOMENAGEM A PESSOAS VIVAS
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deferiu a ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital e determinou a anulação de todos os atos administrativos praticados após 5 de outubro de 1988 (quando a Constituição Federal entrou em vigor) que atribuíram nomes de pessoas vivas a prédios públicos estaduais.Com o acórdão, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o próprio Ministério Público do Estado deverão providenciar a retirada e a substituição de todos os nomes já existentes de pessoas vivas dos prédios públicos estaduais sob suas respectivas responsabilidades (como escolas, estádios de futebol, fóruns, ginásios, presídios, promotorias. Mesmo existindo uma lei federal em vigor, no mesmo sentido, o próprio Tribunal de Justiça sempre deu péssimo exemplo, pois a maioria dos seus prédios recebiam denominação de autoridades do daquele poder, a exemplo do complexo no altiplano do Cabo Branco, que recebeu indevidamente o nome do desembargador Marcos Souto Maior.
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sábado, 11 de dezembro de 2010
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