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AS BELAS DA QUARTA

BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO

O Banco do Brasil lançou edital de concurso público e abriu as inscrições nesta terça-feira (4) para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário na Paraíba e mais quatro Estados. A exigência é de nível médio completo (clique aqui e veja o edital).

O concurso abrange os estados da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Ceará e Paraná. No total são 36 vagas contempladas. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade da seleção externa, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de janeiro pelo site www.concursosfcc.com.br ou em postos de inscrição listados no edital, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 6 de fevereiro. As provas serão aplicadas nas cidades de Maceió, Penedo, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Arapiraca (estado de Alagoas), Manaus, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá (estado de Amazonas), Fortaleza, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Crateús, Juazeiro do Norte (estado do Ceará), Campina Grande, Patos, João Pessoa, Guarabira (estado da Paraíba), Curitiba, Campo Largo, Paranaguá, Rio Negro, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Maringá, Paranavaí, Londrina e Jacarezinho (estado do Paraná).

Questionado sobre o prazo reduzido tanto em relação ao período de inscrições quanto para a prova, o Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que é para a "manutenção da prestação de serviços de qualidade à população e para o provimento de cadastro de reserva para futuras convocações".

A Fundação Carlos Chagas também foi a organizadora do último concurso do banco, aberto em maio de 2009, para o interior de São Paulo.


Do G1

GOVERNO DE CUBA QUER DEMITIR 500 MIL SERVIDORES

Da Reuters O governo de Cuba começou nesta terça-feira (4) o processo que prevê demitir meio milhão de trabalhadores do serviço público, segundo fontes sindicais. A medida é uma das principais reformas do presidente Raúl Castro para impulsionar a economia da ilha comunista.

Não ficou claro se a demissão dos funcionários do Estado tinha começado imediatamente ou se os vários ministérios estavam começando a decidir quem seriam os demitidos. O governo informou que planeja cortar 500 mil servidores públicos de sua inchada folha de pagamento até março.

'Cabe a nós o papel de guardiões da reestruturação do trabalho, que vai começar (na terça-feira)', disse o chefe da Federação dos Trabalhadores de Cuba, Salvador Valdés Mesa, de acordo com a estatal rádio Rebelde.

Segundo ele, o sindicato iria supervisionar as demissões, inicialmente dirigidas aos trabalhadores dos ministérios do Açúcar, Agricultura, Construção, Saúde Pública e Turismo, para assegurar que sejam realizadas sem 'violações, paternalismo, favoritismo ou outra tendência negativa qualquer'.

Os cortes são parte da reforma do comunismo cubano implementada por Raúl Castro, que visa acabar com problemas crônicos da economia da ilha caribenha.

A economia de Cuba, duramente atingida por furacões de 2008 e pela crise financeira global, está insolvente e teve que reduzir drasticamente as importações, congelar contas bancárias locais de empresas estrangeiras e dar o calote de pagamentos a credores nos últimos dois anos.

Raúl Castro quer reduzir o papel do Estado, ao mesmo tempo em que mantém o controle da economia, que terá uma ampliação do setor privado e um Estado que gaste menos.

Na maioria dos casos, os trabalhadores despedidos receberão ofertas de outros empregos, que poderão aceitar ou recusar.

O plano prevê que cerca de 200 mil trabalhadores demitidos passem a participar de cooperativas, criadas a partir de empresas atualmente controladas pelo Estado.

O governo também começou a emissão de 250 mil novas licenças para autônomos. Pela primeira vez, os trabalhadores independentes vão ser autorizados a contratar trabalhadores.

Os cubanos recebem benefícios sociais como saúde e educação gratuitas, mas ganham em média o equivalente a cerca de US$ 20 por mês.

A segunda rodada de cortes será feita mais tarde, com pelo menos 500 mil trabalhadores sendo removidos da massa salarial do Estado ao longo dos próximos anos.

Os sindicatos devem 'convencer (os trabalhadores) da necessidade destas medidas para a economia do país, com a segurança de que, no final, ninguém ficará desprotegido', disse Valdés.

Autoridades disseram que o governo começou a cortar postos de trabalho já em outubro, pouco depois de Fidel Castro anunciou seu pacote de reformas.

Houve rumores não confirmados de que as demissões foram adiados enquanto o programa de licenciamento de autônomos estava sendo criado, pois o governo queria evitar excessiva movimentação social.

O governo disse que os funcionários públicos determinarão quais trabalhadores serão mantidos, com base na sua produtividade.

'Sabemos que, se não há produtividade, nunca vai haver um aumento nos salários. Então é uma medida necessária que tem de ser entendida', disse Mayda Vega, chefe de um gabinete no Ministério da Agricultura.

MARAJÁS NA PARAÍBA 80 SERVIDORES GANHAM ACIMA DE R$80 MIL

Um levantamento feito pelo novo governo mostra que existem servidores público da Paraíba que recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma auditoria neste sentido está sendo deflagrada pela Procuradoria Geral do Estado, por orientação do governador Ricardo Coutinho (PSB), está sendo feito para detectar o número exato de funcionários que foram colocadas em situação privilegiada, inclusive vários deles com mais de uma fonte pagadora.

Segundo o mesmo levantamento, uma dezena de servidores públicos pode estar ganhando salário de “marajás”. A lista oficial está sendo elaborada pela Secretaria de Administração do Estado, por determinação do governador Ricardo Coutinho. “São casos que realmente foge da legalidade, da ética e da modalidade no serviço público”, disse nesta terça-feira, 4, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, durante entrevista ao programa “Rede Verdade”, da TV Arapuan.

Carneiro informou que uma auditória estar em curso para detectar mais casos de altos salários no governo do Estado. A nova administração deu inicio uma verdadeira operação batizada de caça aos marajás, servidores que ganham salários acima do permitido pela Constituição Federal. Há quem diga que vencimentos podem chegar a R$ 100 mil, se levado em conta as fontes pagadoras.

Levantamento preliminar indica que cerca de 80 servidores públicos os ocupando cargos em autarquias do Estado tiveram salários acima de R$ 50 mil, recebendo mais do que o dobro permitido pela Constituição Federal. Cruzamento de dados aponta outro número com mais de uma fonte pagadora na ativa.
pbacontece

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NÃO AOS SERVIDORES

Com a atualização dos contracheques de senadores, deputados, ministros, presidente e vice-presidente da República, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, as remunerações de secretários executivos e de tantos outros funcionários que desempenham funções estratégicas acabaram distanciando-se demais. O salto nos contracheques dos políticos, que passaram a embolsar por mês o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 26.723,13, criou, segundo técnicos do Ministério do Planejamento, “dois mundos” dentro da máquina pública. O aumento em análise poderá beneficiar também os demais cargos em comissão, o que ajudaria a reduzir as disparidades nas agências reguladoras, no Banco Central e nas autarquias.





O último reajuste concedido aos DASs ocorreu em agosto de 2008. Os cargos de nível um recebem R$ 2.115,72 e os de nível seis, R$ 11.179,36. Servidores concursados, quando ocupam postos de comando, podem optar pela remuneração cheia do cargo ou receber o salário normal, acrescido de um percentual do DAS correspondente. Procurado pelo Correio, o Ministério do Planejamento negou que a proposta esteja em estudo. O percentual em análise, porém, já vem sendo discutido pelo Palácio do Planalto. O ponto de partida é corrigir os DASs pela inflação do período, o que significa um aumento de cerca de 20%. Uma parte do novo governo defende, no entanto, que a correção seja mais agressiva.



Judiciário



Empossada ontem no cargo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu manter a política de valorização dos servidores públicos federais, mas ressaltou que tudo ocorrerá de “forma responsável e dentro dos limites fiscais”. “Não abriremos mão de prestarmos serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. É possível fazermos mais com menos. Podemos prestar serviços à sociedade com maior qualidade e maior rapidez”, reforçou.



Miriam descartou novos aumentos ao funcionalismo neste ano. “Houve uma forte recomposição nos salários das principais carreiras da administração pública federal. Considero que esse grande gap foi resolvido e que agora a gente entra em outro
patamar de negociação com os servidores”, disse. A ministra aproveitou para mandar recados aos cerca de 100 mil servidores do Judiciário federal que, há mais de um ano, reivindicam um reajuste médio de 56% — o impacto financeiro estimado é de R$ 7,5 bilhões. “Essas demandas são legítimas, mas precisam ser compatíveis com os recursos da União. Um aumento de 56% é bastante significativo”, declarou. Para a ministra, a saída talvez seja dar maior transparência às informações fiscais: “É importante para convencer uma parte das pessoas de que algumas dessas demandas são irreais”.



Decepção



Entre os servidores, as reações foram imediatas. Neuracy Oliveira, do Ministério da Agricultura, disse não ter expectativas de receber reajustes neste ano, mas que se isso acontecesse seria muito bem-vindo. “Acredito que poderíamos ganhar mais”, resumiu a secretária, há mais de 20 anos no órgão. Leandro de Moura, agente administrativo do Ministério da Previdência Social, não esconde a decepção. “Tinha uma esperança, mas sei que tudo é incerto quando um novo governo assume.” O agente administrativo do Ministério do Trabalho, Gutemberg Nunes, lembra que os salários dos servidores do Executivo são os menores entre os Três Poderes. “Não é bom ficar sem aumento, principalmente no meu órgão, onde os vencimentos ainda são mais baixos do que nos outros da Esplanada”, lamentou.




O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, criticou a postura do governo. “Como a presidente irá valorizar o servidor sem investir nele? Não consigo vislumbrar um país desenvolvido sem um forte serviço público”, provocou. Na próxima semana, a Condsef deverá encaminhar ofícios à ministra Miriam e à presidente Dilma para tentar agendar uma reunião.






Fonte: Correio Braziliense

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MANTEGA: MINIMO SUPERIOR A R$540 SERÁ VETADO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.

"Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar", afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.

O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.

O discurso de Mantega está alinhado com a nova titular do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior. Ao assumir o cargo nesta segunda-feira (3), ela afirmou que a intenção do governo de elevar o salário mínimo para R$ 540 em janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro.

"A nossa intenção é que permaneça em R$ 540. O governo fez um acordo com as centrais sindicais há alguns anos atrás. E lá tem uma regra clara [PIB nominal mais inflação]. Consideramos que era fundamental não ficar ao sabor das discussões de cada ano e que o mais importante era ter uma regra permanente. Foi importante para o governo e para as centrais. Acredito que a regra deve permanecer", disse ela no momento.

IRMÃ DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO SOFRE ACIDENTE NA BR

Familiares do governador Ricardo Coutinho (PSB) sofreram um acidente automobilístico na manhã desta terça-feira, (04), na BR-101, próximo a entrada para Lucena. O carro Honda Civic, placa HXV-6249/CE, saiu da pista e capotou com a irmã e os sobrinhos do socialista.

Segundo a PRF, a irmã do governador, Valéria Coutinho não teve ferimentos. Já os filhos dela, Adriana Suélen Veras de Souza Girão e Paulo César Dias Coelho Filho, sofreram ferimentos leves e estão sendo socorridos pela PRF para o Hospital da Unimed em João Pessoa.

De acordo com informações preliminares da PRF, é de que o veículo teria capotado por conta da pista molhada. "O carro deve ter perdido a aderência e por isso saiu da pista”, disse o assessor da PRF, Genésio Vieira.

Ele lembrou ainda que nas primeiras chuvas, os resíduos de óleo e poeira acabam formando uma película escorregadia. “Durante a chuva todo cuidado é pouco. O motorista deve diminuir a ainda mais a velocidade do carro”, complementou.


Simone Duarte

PB Agora

PRETINHA É A 14ª NA SÃO SILVESTRE

A maratonista paraibana Edinalva Laureano, a Pretinha foi a 14ª atleta feminina a cruzar a faixa de chegada da Corrida de São Silvestre realizada em São Paulo no último dia do ano.Pretinha cruzou a linha de chegada como 55m54s, Emm 2006 a paraibana foi vice-campeã da São Silvestre. Outra atleta paraibana que também se destacou foi Mary Emanuela da Costa, que ficou na 19ª. Na categoria masculino, Valdemir Borges de Souza, foi o melhor paraibano, concluindo a corrida de 15km coom o tempo de 49m26s, ficando na 48ª posição no evento.

IDOSO É PRESO POR COLOCAR O PÊNIS EM UM BURACO NA PAREDE

Um homem de 80 anos foi preso no dia 27 de dezembro em Gulf Breeze, no estado da Flórida (EUA), acusado de colocar seu pênis em um buraco na parede do banheiro do parque nacional de Naval Live Oaks, segundo reportagem da emissora de TV "Wral".

Homem colocou o pênis em um buraco na parede do banheiro. (Foto: Reprodução)Richard Laiko foi flagrado realizando o ato sexual por um guarda florestal. O idoso acabou detido acusado de exposição indecente. Laiko, que mora em Lillian, no estado do Alabama, disse que estava passando por um divórcio e tentou subornar o guarda

G1

MINISTRO DO SUPREMO DERRUBA LIMINAR QUE PERMITIA REGISTRO NA OAB SEM EXAME DA ORDEM

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.

O ministro suspendeu a execução da liminar, que permitia a inscrição dos bacharéis, até a decisão final no processo da OAB. "(...) Ante o exposto, defiro o pedido, para suspender a execução da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento 0019460-45.2010.4.05.0000, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação desta Corte", diz trecho do despacho do presidente do Supremo.

De acordo com autos, os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.

Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer — no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de Direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.

Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuir o diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.

Carvalho também destacou que a regulamentação da lei é tarefa do presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo "invadida", com usurpação de poder por parte da entidade de classe.

O processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente da corte, ministro Ari Pargendler, enviou o processo ao STF por entender que a discussão é de caráter constitucional. Acrescentou que a Suprema Corte já deu status de Repercussão Geral à matéria, no Recurso Extraordinário 603.583.

Souza Carvalho determinou que os bacharéis em Direito sejam inscritos na OAB do Ceará "sem a necessidade de se submeterem ao Exame da Ordem". Os bacharéis apontaram a inconstitucionalidade da exigência de prévia aprovação em exame como condição para inscrição nos quadros da OAB e exercício profissional da advocacia

MÉDICO DE MICHAEL JACKSON ENFRENTA TRIBUNAL

Promotores começarão esta semana a apresentar ao tribunal as provas de que o médico de Michael Jackson foi responsável pela morte do astro pop, num caso em que o principal fator será determinar quem deu a dose fatal do remédio para dormir que o cantor usava.

Danny Moloshok/Reuters – 08/02/2010
Conrad Murray comparece à Corte de Los Angeles no último fevereiro
Conrad Murray, medico de Jackson em 2009, foi acusado de homicídio culposo e um juiz de Los Angeles vai iniciar a audiência preliminar na terça-feira, 4, para determinar se há provas suficientes para a realização de um julgamento. Essa parte do processo é considerada uma mera formalidade.

Jackson, um dos mais bem-sucedidos músicos de todos os tempos, com sucessos como Thriller e Billie Jean, morreu de overdose de remédio para dormir em 25 de julho de 2009, aos 50 anos, depois de sofrer um ataque cardíaco em sua mansão.

Murray admitiu ter dado uma injeção do poderoso anestésico propofol a Jackson, o que foi um importante fator em sua morte. A droga é usada principalmente em hospitais, mas foi aplicada em Jackson como um sonífero.

A promotoria espera mostrar que o médico, que foi contratado por um empresário artístico para tratar de Jackson antes de uma série de shows, era um homem com problemas financeiros que daria irresponsavelmente drogas ao cantor em troca de pagamento.

Estratégia de defesa. Murray declarou-se inocente, e na semana passada advogados de defesa revelaram que vão se concentrar em uma misteriosa seringa achada perto de Jackson, para explorar a possibilidade de outra pessoa ter injetado a dose fatal de propofol no cantor.

Alguns especialistas estão céticos a respeito da defesa, que é baseada na presunção de que Jackson, reconhecidamente um usuário de muitos medicamentos, poderia ter aplicado do propofol em si mesmo.

“(A defesa) explora a percepção das pessoas sobre a atitude de Jackson e sobre o que ele poderia ter feito, mas é difícil que isso tenha ocorrido sem a participação de Murray”, disse Laurie Levenson, professora da Faculdade de Direito Loyola.

As audiências preliminares poderão durar até duas semanas, segundo a defesa, um período ainda mais longo do que as audiências do julgamento de 1995 de O.J. Simpson pelo assassinato de sua ex-mulher.

O caso deverá ir a julgamento, pois o ônus da prova não é muito grande para a promotoria, segundo especialistas.