sexta-feira, 30 de abril de 2010

PEC 300 VOLTA AO PLENÁRIO

Após apelo do Major, Temer diz que PEC 300 volta ao Plenário em duas semanas*


O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ratificou que a PEC 300 volta ao Plenário dentro de duas semanas. A informação foi confirmada após o apelo do deputado federal paraibano, Major Fábio (DEM).

A declaração de Temer foi feita durante entrevista ao programa semanal da TV Câmara, Conversa com o Presidente. “Já anunciei em Plenário e vou anunciar aqui também. Eu vou dar mais duas semanas para que se faça um acordo. Se não houver acordo, nós vamos tirar isso do nosso colo. Nós vamos colocar em Plenário”, alertou.

Temer insistiu que vai levar a PEC 300 à Plenário logo após a análise dos Projetos de reajuste dos aposentados e ficha limpa. “Eu não vou segurar a PEC 300. Eu já comuniquei aos líderes. Eu sei o quanto se angustiam os Policiais do Brasil. Compreendo a queixa. Acho mais do que justo. O indispensável é o acordo entre os vários setores. Já dei tempo suficiente para que se construa um acordo. Se não houver nos vamos levar para o Plenário”, reafirmou

Na última terça-feira (27), após um forte discurso do Major Fábio, o presidente revelou que não suportava tamanha pressão, e adiantou que o tema seria levado à discussão na próxima reunião de líderes. “Estou confiante na palavra do presidente da Câmara. Vamos concluir a votação da PEC 300. Não será uma luta fácil, mas nós estamos cada vez mais determinados”, garantiu.

ASSEMBLÉIA GERAL DOS POLICIAIS FEDERAIS


A Federação Nacional dos Policiais Federais convocou uma Assembléia Geral Extraordinária nos dias 4, 5 e 6 de maio. A AGE acontece na semana em que o governo irá apresentar a proposta de readequação salarial para os policiais federais. A assembléia acontece Brasília.



Na pauta dos policiais estão assuntos como: a lei orgânica, a aposentadoria especial dos policiais, o resultado da reunião no ministério do Planejamento, a reestruturação salarial da categoria e o Plano Estratégico Participativo. Do encontro dos sindicatos devem ser dicutidos os próximos passos tanto no debate da Lei Orgânica, quanto na negociação com o governo federal.


Fonte: Agência Fenapef

BOMBOM ENVENENADO MATA CRIANÇA


Um menino de 6 anos morreu, nesta quinta-feira (29), em Sergipe depois de comer um bombom envenenado, que foi enviado para a tia dele, de 17 anos, em Itabaiana (SE), no dia 10 deste mê. Ele ficou internado 19 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Sergipe. A tia dele chegou a comer metade de um dos bombons, mas deixou o doce de lado após perceber um gosto amargo no chocolate.

Segundo informações do delegado Paulo Cristiano Alves Ricarte, uma cesta com chocolates foi enviada para a tia do menino, no aniversário dela, por uma professora que suspeitava de um caso extraconjugal de seu marido com a adolescente. Um bilhete estava junto com os bombons afirmando que os doces eram especiais.

"Ela foi presa [dia19] após um mandado de prisão temporária. Em depoimento, ela nos confessou que ficou com ciúmes do marido e mergulhou os bombons em veneno de rato diluído em água. A jovem e o marido da professora negaram, em depoimento, que mantinham um caso extraconjugal", disse Ricarte.

O delegado informou ainda que o marido da professora disse, em depoimento, que chegou a fazer uma proposta sexual para a adolescente. "Ele é comerciante e confirmou que propôs que a jovem fizesse favores sexuais para ele em troca da dívida de duas parcelas de R$ 120 de uma rifa, que ela atrasou por ter ficado desempregada."

Ricarte informou que um mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça contra a professora, que deve permanecer presa até a conclusão do inqúerito policial.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

CHAPINHA MATA JOVEM


Uma jovem de 21 anos morreu após receber uma descarga elétrica de uma chapinha de alisar cabelo, nesta quarta-feira (28), em Petrolina (PE). Segundo o perito criminal que analisou o local, Ivan Camara de Andrade, havia água no chão do quarto e a vítima foi encontrada vestindo apenas roupas íntimas.

Ainda de acordo com Andrade, a suspeita é que a jovem havia acabado de sair do banho e se trocava quando foi atingida pela descarga elétrica. Ela tinha ferimentos na mão esquerda, que teriam sido provocados pelo choque.

No momento do acidente, a vítima estava sozinha em casa. Quando a mãe chegou ao local, acionou o serviço de emergência. Mas os profissionais constataram que a jovem estava morta.

Caso anterior

Uma criança de 12 anos, residente no município pernambucano de Paulista, também perdeu a vida enquanto fazia o uso da chapinha, vítima de uma descarga elétrica.

A fatalidade se deu no final do ano passado.


G1 do O Globo

TIPO ASSIM!

Tô ficando velho! Um dia desses, às 2 da manhã, peguei o carro e fui buscar minha filha adolescente, na saída do show do Charlie Brown Jr. Ela e as amigas estavam eufóricas e eu ali, meio dormindo, meio de pijama, tentei entrar na conversa.

"E aí, o show foi legal ?"

A resposta veio de uma mais exaltada do banco de trás:

"Cara! Tipo assim, foda!"

E outra emendou:

"Tipo foda mesmo!"

Fiquei tipo assim, calado o resto do percurso, cumprindo minha função de motorista.

Tô precisando conversar um pouco mais com minha filha, senão, daqui a pouco, vamos precisar de tradução simultânea. Pra piorar ainda mais, inventaram o ICQ, essa praga da Internet, onde elas ficam horas e horas escrevendo abobrinhas umas pras outras, em código secreto.

Tipo assim: "kct! vc tmb nunk tah trank, kra. Eh d+, sl. T+ Bjoks. Jubys".

Em português: "Cacete! Você também nunca está tranqüila, cara. É demais, sei lá. Até mais, beijocas. Jubys". Jubys, que deve ser pronunciado "diúbis", é isso mesmo que você está imaginando, a assinatura.

Só que o nome de batismo é Júlia, um nome bonito, cujo significado é "cheia de juventude", que eu e minha mulher escolhemos, sentados na varanda, olhando a lua...

Pois, Jubys, é hoje, essa personagem de cabelo cor de abóbora, cheia de furos na orelha, que quer encher o corpo de piercings e tatuagens.

Tô ficando velho!

Outro dia, tentei explicar pro mesmo bando de adolescentes o que era uma máquina de escrever. Nunca viram uma.

A melhor definição que consegui foi: "é tipo assim... um computador que vai imprimindo enquanto você digita". Acho que não entenderam nada !

Eu sou do tempo do mimeógrafo. Pra quem não sabe, é uma máquina que você coloca álcool e dá manivela, prá imprimir o que está na folha matriz. Por sua vez, essa matriz precisa ser datilografada (ver "datilografia" no dicionário) na tal máquina de escrever, sem a fita (o que faz com que você só descubra os erros depois do trabalho feito), com o papel carbono invertido...

Enfim, procure na Internet, que deve haver algum site sobre mimeógrafo, papel carbono, essas coisas... Se eu ficar explicando cada vocábulo descontinuado, não vou conseguir acompanhar meu próprio raciocínio.

Voltando às garotas, a cultura cinematográfica delas varia entre a "obra" de Brad Pitt e a de Leonardo de Caprio. Há anos tento convencê-las a ver "Cantando na Chuva", mas, sempre fica para depois.

Um dia, cheguei entusiasmado em casa, com a fita de um filme francês que marcou minha infância : "A guerra dos botões".

Juntei toda a família para a exibição solene e a coisa não durou nem 5 minutos! O guri foi jogar bola, Jubys inventou "um trabalho de história sobre a civilização greco-romana que tem que entregar tipo assim até amanhã senão perde ponto"

E, até minha mulher, de quem eu esperava um mínimo de solidariedade, se lembrou que tinha um compromisso com hora marcada e se mandou. Fiquei ali, assistindo sozinho e lembrando do tempo em que eu trocava gibi na porta do Capitólio.

Uma amiga me contou que o filho de 10 anos ficou espantado, quando viu um telefone de discar. Sabe telefone de discar?

É tipo assim, um aparelho sem teclas, geralmente preto, com um disco no meio, todo furado, onde cada furo corresponde a um algarismo. Você enfia o dedo indicador no buraco correspondente ao número que precisa registrar, gira o negócio até uma meia lua de metal e solta a roleta, que, lá por dentro está presa a uma mola e faz ela voltar à sua posição inicial.

Esse aparelho serve para conversar com outra pessoa, como qualquer telefone comum, desde que esteja, é claro, conectado na parede.

Eu sou do tempo em que vidro de carro fechava com maçaneta. E o Fusca tinha estribo e quebra vento. Não espalha, mas, eu andei de Simca Chambord, de DKW, Gordini, Aero Willis e até de Romiseta.

Não dá pra explicar aqui o que era uma Romiseta. Só vou dizer que era tipo assim um veículo automotivo, com 3 rodas, que a gente entrava pela frente e a direção era grudada na porta. Procure na Internet, deve haver um site!

Tá bom, tá bom, confesso mais! Usei Camisa Volta ao Mundo, casaquinho de Ban-lon, assisti à Jovem Guarda, o Direito de Nascer... Mas, é mentira essa história de que meu primeiro disco gravado foi em 78 rotações!

Há pouco tempo, João, meu filho de 8 anos, pegou um LP e ficou fascinado! Botei pra tocar e mostrei a agulha rodando, dentro do sulco do vinil. Expliquei que aquele atrito gerava o som que estávamos escutando...

Mas aí, ele já estava jogando o Pokemon Stadium, no Game Boy. Não é que ele seja desinteressado... eu é que fiquei patinando nos detalhes. Ele até que é bastante curioso e adora ouvir as "histórias do tempo em que eu era criança".

Quando contei que a TV, naquela época, era toda em preto e branco, ele "viajou" na idéia de que o mundo todo era em preto e branco, e, só de uns tempos para cá, é que as coisas começaram a ganhar cores.

Acho que de certa forma ele tem razão. “Tipo assim”...


Luís Fernando Veríssimo

SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO DESPREZADAS PELO CONGRESSO


A prioridade dos parlamentares brasileiros é legislar sobre o funcionamento do Estado, dar nomes a obras públicas, acordos internacionais, criar datas comemorativas, tratar da relação entre a União e estados e municípios. Também se interessam por economia, trabalho, impostos, direito do consumidor e até meio ambiente. E não se esquecem de criminalizar delitos comuns e do colarinho branco. Apesar do clichê dos discursos políticos, o atendimento à educação e à saúde parece estar longe das prioridades de deputados e senadores.

Veja a lista completa dos projetos que dormem nas gavetas do Congresso

É o que diz análise dos 2.472 projetos de lei à espera de votação nos plenários da Câmara e do Senado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Como mostrou o site na terça-feira (27), 96% dessas propostas na fila são de autoria de deputados e senadores e apenas o restante de autoria do Executivo. Em contrapartida, 80% daquilo que o Congresso aprova é de iniciativa do governo federal.


Congresso em Foco

MAIS FOTOS INTERESSANTES





PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

A DIFÍCIL REELEIÇÃO DE EFRAIM


A imprensa nacional voltou a citar o senador paraibano Efraim Moraes (DEM), através do Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (28). O jornal informa que, ele aparece como um dos parlamentares que enfrentam situação difícil para conseguir vitória nas urnas das eleições deste ano. De acordo com a matéria, na avaliação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, os senadores Marco Maciel (PE), Agripino Maia (RN) e Efraim Morais (PB), terão sérias dificuldades para renovar seus mandatos. A passagem de Efraim pela Primeira Secretária do Senado concorreu muito para queimar o seu filme, pois o mesmo preferiu fazer vista grossa para as diversas irregularidades que ali existiam e que foram descobertas logo após a sua saída. Pegando ainda contra o mesmo o nepotismo que praticava, chegando a nomear seis sobrinhos.


BANDA SINFÕNICA MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA

Na última terça-feira no auditório da Reitoria da UFPB, a Banda Sinfônica Maestro José Siqueira, sob a batuta do Maestro Sandoval Moreno, realizou um concerto com músicas de diversos compositores. Além do maestro titular, o concerto ainda teve como maestros convidados David Xavier, Reubem Astrogildo e Tom K.A banda, com uma atuação impecável é com certeza hoje um dos orgulhos da UFPB.No próximo dia 6 de maio, será realizado um novo concerto em homenagem ao Dia das Mães e no dia 16 de Maio, o concerto será em comemoração ao Centenário do Maestro Joaquim Pereira, as 17 horas, no auditório da Estação Ciência. Parabéns ao maestro e aos componentes da banda pela seriedade e profissionalismo.


LUIZ COUTO CRITICA O IPEP

O deputado Luiz Couto, usando a tribuna da Câmara Federal, declarou que recebeu várias denúncias de que o Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) tem tratado com insensibilidade e descaso os funcionários que buscam atendimento. “Os usuários do IPEP, quando procuram pelo atendimento, são orientados a ligarem para os números 3-18-7063, 3-18-706- e 3-18-7064 para marcarem uma consulta, que nem sempre se concretiza, pois nem sempre o médico comparece ao atendimento naquele dia estabelecido”, disse. O grave segundo Couto é que de acordo com alguns funcionários, no IPEP da capital, estão instalados apenas 03 telefones para atender todo o Estado da Paraíba. Engraçado é que determinada empresa de comunicação da Paraíba só ataca o atendimento médico prestado pela Prefeitura da capital.


VENEZIANO E O TCE


Há pouco mais de uma semana o prefeito Veneziano Vital do Rego teve o seu mandato cassado, sob o pretexto de negociações escusas com a Empresa Maranata, que teria fornecido dinheiro ara a campanha de reeleição do prefeito de Campina Grande, ficando o mesmo no cargo por força de uma liminar. Ontem para surpresa de todos o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB julgou regular o contrato de prestação de serviço terceirizado da empresa Maranata com a Prefeitura Municipal de Campina Grande. A decisão da corte, na manhã desta quarta-feira (28), foi tomada por maioria absoluta dos conselheiros do Órgão. Vá entender uma coisa dessas, tem alguém errado por ai.


PROJETO FICHA LIMPA EMPACADO

Mais uma vez é adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 168/93, conhecido como Ficha Limpa Ficha limpa. O projeto entrou em pauta hoje, dia 28 de abril, na Câmara dos Deputados e, após cinco pedidos de vista, teve sua votação adiada. A previsão agora é de que o projeto volte à pauta no dia 4 de maio. Para isso, tem que ser votada a sua urgência e, se aprovada por maioria absoluta (257 votos), ele volta diretamente à pauta da Câmara, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu os pedidos de vista e disse que fará de tudo para que o projeto seja votado no dia 4.Considerando a ficha corrida de boa parte dos nossos parlamentares é muito difícil que tal projeto venha a se tornar algum dia em lei.


O PRÊMIO AYRTON SENNNA E O GRUPO ATITUDE

Na cidade de Caiçara um grupo de jovens, criou o Grupo Atitude, que desenvolve um excelente trabalho, em prol da cultura de um modo geral, razão pela qual foi alvo de uma reportagem de Herbert Araújo e agora foi selecionada para disputar o Prêmio Ayrton Senna de jornalismo. A matéria em questão foi publicada no dia 3 de maio do ano passado no programa Correio Cidades, que vai ao ar nos domingos. A reportagem exibe o trabalho voluntário de um grupo de incentivo à leitura chamado “Atitude”, dirigido pelo professo Jocelino Tomaz de Limas e composto por 17 professores e alunos universitários. A reportagem relata como a equipe de voluntários conseguiu montar uma biblioteca que já conta com mil usuários, uma rádio e um cursinho pré-vestibular que já comprovou resultados verificáveis no aumento do número de aprovações em vestibulares. A reportagem ainda mostra o projeto “Escola Atitude” que incentiva a criação de agentes de leitura e ainda doa pequenas bibliotecas às zonas rurais no final do ano. Além do prêmio da reportagem o próprio Grupo Atitude precisa ser ajudado pelo Governo do Estado e pela população com doação de livros e outros bens.

Esta coluna é publicada em cinco portais.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

TRIBUNAL AFASTA JUIZ POR CONTA DA ESPOSA DO MESMO


RECIFE. O Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando inclusive a arbitrar valor de pensões alimentícias. Ele é acusado de ter permitido "usurpação de função jurisdicional" e "ingerência" indevida da companheira nos assuntos internos da Justiça.
O corregedor Bartolomeu Bueno explicou que o afastamento é temporário, até que o caso seja investigado. Por enquanto, ele ficará fora do serviço por 90 dias. O juiz é acusado, também, de abuso de autoridade e de transgressão ao Código de Ética da Magistratura. Caso sejam confirmadas as acusações ao juiz, ele poderá sofrer penas que variam da advertência à aposentadoria compulsória por tempo de serviço.

Segundo o corregedor, a mulher fazia "verdadeiro expediente forense". Contou que foi constatada até "suposta ordem de prisão sem o devido processo legal para favorecimento próprio, o que configura abuso de autoridade".

O juiz não foi localizado ontem. Mas, em sua defesa entregue à corregedoria, atribuiu a denúncia à insatisfação de servidores com medidas tomadas por ele. Os depoimentos colhidos pela Corregedoria, porém, indicam que a história não é bem assim. "Dona Socorro é quem dá as ordens no fórum, interfere e intervém", disse uma das testemunhas. "

Fonte: blogdovavadaluz.

MAIS PLACAS INTERESSANTES




PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

PSB E BIRA QUEREM O PT COM RICARDO

Com a decisão da Executiva Nacional do PSB de não ter mais candidatura própria a Presidência da República, afastando assim, o deputado federal Ciro Gomes da disputa, o PSB da Paraíba anunciou, através do vice-presidente Edivaldo Rosas, apoio à candidatura de Dilma Roussef, mas tem uma exigência a fazer: quer que o PT apóie Ricardo Coutinho. A exigência de Rosas faz sentido, tanto que o vereador Bira (PSB) disse na manhã de ontem que corria uma reunião em Brasília na sede nacional do PSB, com a presença inclusive de Ricardo Coutinho, tentando os socialistas garantirem o apoio definitivo do PT paraibano a pré-candidatura dele Ricardo Coutinho, ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o PT juntamente com o PSB vai garantir um crescimento da pré-candidatura de Dilma Rousseff.“Estamos confiantes com as conversas em Brasília”. Disse Bira.

RODRIGO SOARES PARA SENADOR

A propósito do PT, fica definitivamente comprovado que o governador José Maranhão, não deseja como seu vice Luciano Cartaxo, tanto que na surdina estaria trabalhando o nome do deputado estadual e presidente do PT, Rodrigo Soares, para ocupar uma das vagas de senador na chapa de situação, o que poderia satisfazer o PT que esqueceria o cargo de vice. O problema é que o petista, não querendo entrar nessa disputa, vem divulgando que não teria idade suficiente para disputar uma das cadeiras eleitorais. Mas a informação não é verdadeira, pois na data da posse, caso eleito, Rodrigo teria os 35 anos exigidos para ser senador. Fala-se também que José Maranhão aceitaria Rodrigo como seu vice, descartando assim em definitivo Luciano.

PSC DESEJA INDICAR VICE DE MARANHÃO

O deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), que anteontem teve uma sobrevida, com a decisão do juiz Carlos Neves da Franca,com relação ao seu julgamento por infidelidade partidária, tomou gosto e ontem bastante falante, voltou a defender que o seu partido indique o candidato à vice na chapa encabeçada pelo atual governador José Maranhão (PMDB). Para Guilherme o PSC reúne todas as condições para pleitear a vaga de vice, vaga essa que já é cobiçada pelo PT e por setores PMDB, pois na sua visão conta com bons nomes, como: Marcondes Gadelha, Buega Gadelha e do vice- prefeito de Campina Grande José Luiz Junior, e tantos outros, tem sim! Todas as condições de pleitear esse espaço”, afirmou o deputado.

AGRA ANUNCIA NOVOS SECRETÁRIOS

O prefeito Luciano Agra pouco a pouco vai dando a administração municipal o seu tom e a forma de governar. O mesmo anuncia hoje (28), no auditório do Paço Municipal, às 10h, mudanças no quadro de auxiliares da administração municipal. O prefeito deverá anunciar os nomes de três novos secretários que irão compor sua equipe, inclusive o novo procurador geral. Está será a segunda mudança promovida pelo prefeito depois que assumiu o governo no último dia 31 de março. No início de abril, Coriolano Coutinho assumiu a Chefia de Gabinete e Orlando Soares tomou posse como superintendente da Emlur. Na secretaria de Meio Ambiente (Semam) tomaram posse Lígia Tavares como titular, e Maristela Viana, como secretária adjunta. Na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) foi empossado Paulo Badaró e na Gestão Governamental e Articulação Política (Segap) assumiu Carlos Dunga Júnior.

FEDERAIS ESPERAM REAJUSTES SALARIAIS

A Federação Nacional dos Policiais Federais aguarda a proposta de reajuste salarial do governo, para uma reunião prevista para o dia 5 às 18h. Para o presidente da Federação Marcos Wink é importante os policiais seguirem mobilizados com vistas à reestruturação da tabela salarial. “Diante de uma resposta negativa ou insatisfatória do governo, retomamos o movimento nacional”, diz Wink. Conforme a nota da Fenapef, a tendência é de uma negociação dura com o governo. Por este motivo, a Federação ressalta que o poder de mobilização será testado ao máximo e por isso os policiais não podem desperdiçar energia em movimentos sem estratégia pelo que propõe que pelo menos por enquanto não seja realizada a paralisação nacional prevista para 28 e 29 de abril. Os policiais federais contam com muita força política e literalmente contam com balas na agulha.

CONGRESSO COM 2.472 PROJETOS ENCALHADOS

A Câmara e Senado acumulam 2.472 projetos nos plenários onde trabalham 594 parlamentares. À espera de votação, estavam 2.438 deles no dia 29 de março passado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Na Câmara, são 2.135 matérias no total. No Senado, 337. O agravante é que as duas Casas vivem sob completa dependência do Executivo, tanto que 80% das matérias aprovadas São oriundas do Executivo. No ano passado, os deputados gastaram 115 sessões deliberativas para aprovar cerca de 219 propostas. Ou seja, se o objetivo da Câmara for “zerar” o estoque de matérias em tramitação, aprovando-as ou rejeitando-as, precisarão, mantido o ritmo atual, de nada menos que dez anos. Da mesma forma, o Senado aprovou 219 matérias no ano passado em 118 sessões deliberativas.


Esta coluna é publicada diariamente em cinco portais e no
[http:// blogdopedromarinho.blogspot.com]

terça-feira, 27 de abril de 2010

UM JUIZ MARCADO PARA MORRER



Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Oliveira é juiz federal em Ponta Porã , cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade. Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta. Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens. Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade. 'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'
Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares , 3 mansões - uma, em Ponta Porã , avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.
'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.
Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada..'

UM DESPACHO JUDICIAL DIFERENTE

Mesmo a decisão judicial já tendo algm tempo vale a pena a sua publicação, principalmente para aqueles que não a conhecem.


DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o
despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves dePaula, da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a
decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon
Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon
Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2)
melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela
manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros
fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito
Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da
intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto
famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços
gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do
mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de
se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário
nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica
brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário
apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington,
a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização
européia....
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça
dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e
aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de
tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas
técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

IRREDUTIBILIDADE DAS APOSENTADORIAS DOS JUIZES, PROMOTORES E E DEFENSORES PÚBLICOS

As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constituição de 1988, quando os valores pagos eram sempre integrais. Alterado pela reforma da Previdência Social instituída pela Emenda Constitucional 20, de 1998, o regime anterior é restaurado por proposta de emenda à Constituição (PEC 46/08) que pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (28).

Integrantes da Defensoria Pública também podem ser beneficiados pela restauração das regras suprimidas pelas reformas previdenciárias das duas últimas décadas. Na opinião do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo ao texto apresentado por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "alguns excessos" das reformas precisam de correção, estando o regime para as aposentadorias e pensões da magistratura entre eles.

O argumento de Marconi e dos autores da proposta é de que não se pode ferir o princípio da irredutibilidade dos ganhos dos juízes. A avaliação é de que essa seria uma das garantias que sustentam a independência do Poder Judiciário.

Antes de 1998, a Constituição garantia aos magistrados a aposentadoria integral seja na invalidez ou na retirada compulsória aos 70 anos. Outra possibilidade era a aposentadoria facultativa, aos 30 anos de serviço, desde que o juiz tivesse cumprido cinco anos de exercício efetivo nas funções. As reformas aprovadas naquele ano e nos posteriores, a começar pela EC 20/98, submeteu todos os agentes públicos aos mesmos critérios.

A partir da vigência dessa emenda, resguardadas as regras de transição, a aposentadoria compulsória passou a ser sempre proporcional ao tempo de contribuição, podendo ser integral se o servidor houver cumprido o tempo mínimo necessário de contribuição exigido em lei. Na invalidez, os ganhos integrais dependem de causa associada a acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável (especificadas em lei).

Ministério Público

Caso a PEC venha a ser definitivamente aprovada, os membros do Ministério Público também devem ser enquadrados porque compartilham das mesmas prerrogativas atribuídas aos juízes. Conforme Marconi Perillo, os defensores públicos também estão alinhados pelo fato de integrar o mesmo capítulo constitucional relacionado às funções essenciais à Justiça. Por convergência, as regras alcançam ainda os integrantes dessas três carreiras na esfera dos estados.

No relatório, Marconi Perillo argumenta que voltar às regras anteriores significa manter a vontade dos constituintes que fizeram a Carta de 1988, garantindo "a liberdade e a independência funcionais" inatas à função dos magistrados. Como disse, trata-se ainda de impedir que "o Poder Executivo promova alguma forma de amesquinhamento da remuneração dos juízes, mesmo na aposentadoria, de modo a comprometer sua independência". Com a proposta, acrescentou, "trata-se de homenagear o princípio da isonomia que busca não apenas tratar os iguais igualmente, mas, também, tratar os desiguais desigualmente".

O substitutivo do relator mantém a essência da proposta original, mas nesse texto são detalhados aspectos de como devem ser pagas as aposentadorias e pensões dos juízes, aplicadas ainda aos membros aos procuradores e defensores públicos. Segundo ele, essas regras precisavam ser detalhadas porque deixaram de constar do texto constitucional a partir das reformas previdenciárias.

Se passar na CCJ, a PEC vai a Plenário, onde será submetida a dois turnos de votação. Para vigorar, precisa também da aprovação da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

VALOR DO SALÁRIO DE DELEGADO SERÁ EQUIPARADO AO DE PROMOTOR


Rio – Os 1.020 delegados do Estado do Rio terão os seus salários equiparados aos do Ministério Público, da Procuradoria e Defensoria. Os vencimentos aumentarão de R$ 12.765 para cerca de R$ 24 mil. O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), deputado Jorge Picciani (PMDB), anunciou ontem que o governador Sérgio Cabral vai enviar, em março de 2010, projeto de lei à Casa, que permitirá a mudança do teto do Poder Executivo, que é de R$ 12.765, igual ao salário do governador.
Picciani argumentou que 35% dos delegados abandonam seus postos após serem aprovados em concursos públicos para promotor. O presidente da Alerj também disse que o governador foi “sensível” aos seus argumentos, de “quem preside o inquérito não poder estar em desvantagem em relação a quem preside o processo”.
O governador Sérgio Cabral teria recebido os presidentes dos dois principais sindicatos da classe e se convencido de que a melhor saída seria dar a equiparação. As informações são do portal de notícias O Dia Online.

PUBLICIDADE DE PÉSSIMO GOSTO

PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

DESEMBARGADORES GANHAM MAIS DO QUE O TETO


Cinco desembargadores de Rondônia recebem acima do teto remuneratório de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 26.723,13, apontam dados do próprio Tribunal de Justiça e que podem ser verificados pelo cidadão a partir de determinação do ano passado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação do CNJ, conhecida nos tribunais como Resolução 102 dá transparência aos gastos do Judiciário. Mas apenas os valores são divulgados. Os nomes dos beneficiários, por questões que começam com a segurança pessoal e caminham pelo sigilo, não são abertos. Pelos dados do Tribunal de Justiça de Rondônia um desses desembargadores recebe R$ 42.875,77. O salário é oficialmente R$ 24.117,62, mas exatos R$ 18.758,15 são "vantagens eventuais". Pois é, o teto remuneratório ao que parece, só existe mesmo para os demais servidores.


ASSESSOR PAGA DESPESAS DO DEPUTADO


Por falar em Rondônia, o pastor evangélico Sandro da Silva Pinto, pagou as despesas pessoais do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) no período de junho de 2006 a outubro de 2009, num total de R$170.000,00. O dinheiro saiu do salário que Sandro recebia como assessor parlamentar lotado no gabinete de Natan na Câmara Federal, onde recebia mensalmente R$4.346,43. Ele, contudo, não trabalhava na Câmara. Ficava no município de Vilhena, base política da família Donadon. A denúncia consta de uma ação de cobrança com indenização por perdas e danos morais ajuizada pelo ex-assessor parlamentar nesta sexta-feira, 23, no fórum da Comarca de Vilhena, em petição instruída com quase duzentos documentos que comprovariam a “malversação do dinheiro público”. O processo é o de número 004680-51.2010.8220014. Ao mesmo tempo, o parlamentar federal rondoniense embolsava valores dos cofres públicos pelas mesmas despesas, conforme documentos extraídos do Portal da Câmara Federal e anexados ao processo ajuizado em Vilhena. Como aqui mesmo na Paraíba também existem uns misteriosos assessores que jamais foram em Brasília e que trabalham nuns escritórios políticos, cujos endereços são ignorados por todos, quem sabe não vem acontecendo o mesmo.


O ARCEBISPO E A PEDOFILIA


O deputado federal Luiz Couto (PT) a propósito das declarações e do artigo do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a respeito da suposta existência de padres pedófilos também na Paraíba, a exemplo do que tem se verificado em Alagoas e São Paulo.Em entrevista à imprensa, o arcebispo teria dito que o problema não era exclusividade daqueles estados, mas admitia que na Paraíba também poderia existir religiosos com o mesmo problema.- Se tem, o bispo deveria dizer quem são. Nós, da Comissão de Direitos Humanos, estamos investigando e apurando. Nós consideramos que isso é de extrema gravidade. Quem cometeu essa atividade criminosa deve ser punido. É bom lembrar que o nosso Arcebispo quando esteve em Sobral no Ceará, tomou conhecimento de pedofilia entre os padres e ai pergunta-se: Será que o mesmo adotou alguma providencia, ou ficou apenas no discurso?


APURAÇÃO DAS NOMEAÇÕES NO GOVERNO


O deputado Francisco de Assis Quintans apresentou requerimento na Assembléia Legislativa, pedindo a aprovação de uma Comissão Especial composta de cinco deputados com o objetivo de visitar o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, a fim de solicitar providências com relação aos exageros praticados pelo Governo do Estado na contratação de servidores, “cabos eleitorais”, ferindo o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar informa que os comentários no Estado da Paraíba dão conta de que o atual governador vem efetuando a contratação de cabos eleitorais e apadrinhados políticos em troca de apoio ao seu projeto de reeleição, entretanto não convoca os concursados da Defesa Agropecuária, Saúde, Segurança Pública, agentes penitenciários, entre tantos outros, sob a alegação de que o Estado não tem dinheiro para pagar os seus salários. Francisco Barreto que andou denunciando Ricardo Coutinho que na sua visão estaria fazendo muitas nomeações, bem que poderia fazer o mesmo com relação a José Maranhão e assim o dito cujo comprovaria que é realmente uma pessoa séria e não apenas um lançador de factóides.


GENRO DE ABÍLIO VOTA EM RICARDO COUTINHO

O ex—prefeito Ricardo Coutinho já disse que o PTB sem votos seguiu com Armando Abílio para apoiar o governador José Maranhão, ficando os petebistas com votos com ele Ricardo. Agora mais uma bomba contra Armando Abílio a informação de que o seu próprio, Léo Johnson Abrantes, vota para governador do Estado, nas eleições de 2010, no candidato do PSB, Ricardo Coutinho. A informação foi repassada ao Portal GiroParaiba pelo engenheiro Bressanger Abrantes, tio de Léo.Segundo Bressanger, numa reunião da família Abrantes, na residência do advogado Jonhson Abrantes, pai de Léo e irmão de Bressanger, ficou acertado que toda a família vai acompanhar a chapa de oposição, com Ricardo, Cássio e Efraim, em 2010.Danado é que Armando Abílio “vendeu” uma coisa ao governador, recebeu as secretarias e os diversos cargos e entregou outra completamente diferente. Se fosse uma relação comercial Abílio estaria em maus lençóis.


JULGAMENTO DOS INFIÉIS


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) irá julgar hoje (26) os processos que pedem a cassação, por infidelidade partidária, dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, que deixaram o PSB e se filiaram ao PSC. O relator dos processos é o juiz Carlos Sarmento que pediu a cassação do deputado estadual Nivaldo Manoel pelo mesmo motivo no último dia 5 e foi acompanhado pela maioria da Corte Eleitoral. O deputado estadual Carlos Batinga está confiante em sua absolvição, bem como o deputado Guilherme Almeida, que também está na mira do TRE, o Ministério Público Eleitoral já deu parecer favorável pela cassação dos mandatos de Carlos Batinga e Guilherme Almeida.Os suplentes até já preparam os respectivos ternos da posse.


J.JUNIOR E DOMICIANOS JUNTOS NOVAMENTE


Depois de muitos desencontros e até rompimentos, Domiciano Cabral e J. Junior voltaram a sentar na mesma mesa e a traçar planos para o futuro, ou seja, Domiciano estaria reavaliando sua disposição de se candidatar a uma vaga de deputado estadual e liberar espaços para o irmão do prefeito, Carlos Sousa, também pré-candidato a deputado estadual. Novas conversas entre eles estariam sendo agendadas para discutir um novo acordo. Domiciano que é vice-prefeito de Bayeux, não ver a hora de assumir a titularidade.


WELLINGTON ROBERTO DESISTIU DO SENADO


O deputado Wellington Roberto andou ensaiando voo em busca de um mandato de senador, dizendo a todo mundo que teria cerca de 60 prefeitos que o acompanhavam cegamente e até promoveu um encontro que resultou num verdadeiro fiasco, pois compareceram ao citado evento cerca de 12 prefeitos e ex-prefeitos.Agora chega a informação de que Wellington já enrolou a bandeira e não trocar o certo pelo duvidoso, vai buscar a reeleição para a Câmara Federal. Pois é se realmente existirem tais apoios e cada prefeito conseguir mil votos nas suas respectivas cidades, Wellington Roberto obterá 60 mil sufrágios.

Esta coluna é publicada em cinco portais.

domingo, 25 de abril de 2010

DEPUTADO TINHA AS DESPESAS PAGAS POR ASSESSOR


O pastor evangélico Sandro da Silva Pinto, atualmente desempregado, pagou as despesas pessoais do deputado federal Natan Donadon (PMDB) no período de junho de 2006 a outubro de 2009. O dinheiro saiu do salário que Sandro recebia como assessor parlamentar lotado no gabinete de Natan na Câmara Federal, onde recebia mensalmente R$4.346,43 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Ele, contudo, não trabalhava na Câmara. Ficava no município de Vilhena, base política da família Donadon.

Do dinheiro recebido mensalmente dos cofres públicos, parte era utilizado para cobrir as despesas pessoais do parlamentar, através dos seguintes cartões de crédito: VISA em nome da esposa de Sandro, Marli Amarante dos Santos, e MASTERCARD de propriedade do próprio assessor.
As despesas com manutenção de veículos, aquisição de roupas e quitação de IPVA foram pagas através de cheques pessoais de Sandro da Silva Pinto , emitidos contra a Caixa Econômica Federal, mas tudo com dinheiro que recebia de salário na Câmara.

A denúncia consta de uma ação de cobrança com indenização por perdas e danos morais ajuizada pelo ex-assessor parlamentar nesta sexta-feira, 23, no fórum da Comarca de vilhena, em petição instruída com quase duzentos documentos que comprovariam a “malversação do dinheiro público”. O processo é o de número 004680-51.2010.8220014.

Foi o parlamentar federal rondoniense quem solicitou ao então assessor que pagasse parte de suas despesas pessoais, sob o compromisso de posterior devolução dos numerários respectivos. Entretanto, esse pacto não foi honrado.
Posteriormente, Natan Donadon, segundo a denúncia, falou ao telefone com Sandro , afirmando-lhe que não devolveria nenhum tostão, porque não se sentia responsável por essa obrigação.

Durante mais de dois anos, Sandro gastou de seu salário com Natan Donadon valores que totalizaram R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), gastos com aquisição de passagens, diárias de hotéis, roupa, restaurantes, supermercados, farmácias manutenção de veículos, abastecimentos de veículos, entre outras despesas pessoais.

Ao mesmo tempo, o parlamentar federal rondoniense embolsava valores dos cofres públicos, conforme documentos extraídos do PORTAL DA CÂMARA FEDERAL e anexados ao processo ajuizado em Vilhena.


No período de abril a outubro de 2009, comprovadamente, o deputado Natan recebeu dos cofres públicos federais ressarcimento de suas despesas pessoais, que já haviam sido pagas por Sandro com o salário da Câmara, sem lhe ter repassado um tostão sequer, conforme denunciam documentos inclusos e planilha demonstrativa que integra a ação ajuizada na sexta-feira.

MAIS CRIATIVIDADE



ESCÂNDALO, DEPOIS DE BRASÍLIA AGORA NO PARANÁ


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) desencadeou nesta sábado (24) a Operação Ectoplasma I, para cumprir nove mandados de busca e apreensão e dez de prisão de pessoas envolvidas em irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná. Foram presos três ex-diretores da Casa – Abib Miguel (diretor geral), José Ary Nassiff (diretor administrativo) e Claudio Marques da Silva (diretor de pessoal) –, e mais sete pessoas. Novas prisões podem ocorrer nesta semana.

Os diretores foram afastados após o início da série de reportagens “Diários Secretos”, da Gazeta do Povo e da RPC TV, em 15 de março passado. Os mandados foram expedidos pelo juiz Aldear Sternardt, da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba, a pedido do Ministério Público, que fundamentou a ação nos indícios dos crimes de formação de quadrillha para falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro praticado por funcionário público). O juiz decretou segredo de Justiça para o processo.

1 - 2 - 3 - 4PróximaA operação foi deflagrada pelo Gaeco na manhã deste sábado

Operação Ectoplasma I contou com a participação de policias de varias cidades do estado

A operação também resultou na apreensão de documentos, dinheiros e armas

O diretor-geral Abib Miguel: saindo de casa para a prisão.
Em nota, AL diz que vai colaborar com investigações
A reportagem da Gazeta do Povo tentou ouvir o presidente Nel­­son Justus (DEM) e o primeiro secretário Alexandre Curi (PMDB). O telefone de Justus estava desligado até o fechamento desta edição. Já Curi informou por meio da assessoria da AL que não se pronunciaria sobre as prisões. A diretoria de Comunicação da Assem­­bleia emitiu uma nota oficial, em que afirma: “A celeridade na entrega das informações [por parte da Casa] foi fundamental pa­­ra que o Ministério Público pudesse dar andamento às suas in­­vestigações. ... A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná continuará cumprindo seu papel e colaborando com as investigações”.

MP pede bloqueio de R$ 23 milhões

O Ministério Público do Paraná pediu na sexta-feira o bloqueio de R$ 23 milhões em bens dos diretores afastados da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel (diretor-geral), José Ary Nassiff (administração) e Cláudio Marques da Silva (pessoal), além do auxiliar administrativo João Leal de Mattos. O pedido do MP deve ser julgado na próxima semana por uma das Varas da Fazenda Pública em Curitiba. Se o pedido for acatado pela Justiça, os bens dos envolvidos ficam indisponíveis. Os R$ 23 milhões, de acordo com o MP, seriam utilizados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente desviado na contratação irregular das agricultoras Jermina Maria Leal e Vanilda Leal.

Diante das denúncias da série “Diários Secretos”, o Ministério Público abriu 20 in­­quéritos para apurar as supostas irregularidades. Um dos braços desta investigação chegou até o auxiliar administrativo da Assembleia João Leal de Mattos, irmão de Jermina. Ele é funcionário efetivo da Casa, lotado no gabinete da Diretoria-Geral. Vanilda foi demitida do gabinete da administração após as denúncias e Jermina já teria sido exonerada no ano passado.
Ao todo, os policiais apreenderam 73 carros; cerca de a R$ 250 mil em dinheiro (em reais, dólares e euros); um computador; um triturador de papéis; documentos picotados; seis armas e munição de uso restrito das Forças Armadas.

Ex-homem forte da Assembleia Legis­­lativa, onde trabalhou desde os anos 80, Abib Miguel foi detido em sua casa de três andares e forte esquema de segurança, no Seminário. Bibinho, como é mais conhecido, foi de camburão para a sede do Gaeco, em Curitiba. Deixou a casa aparentando tran­­quilidade. Os policiais recolheram do local aproximadamente R$ 50 mil em dinheiro, um triturador de papel e documentos picotados, além de um computador. R$ 10 mil estavam no porta-luvas de um dos carros do ex-diretor.

O ex-diretor de pessoal Claudio Marques da Silva, por sua vez, foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. A polícia encontrou em seu apartamento seis armas de cano longo e munição de uso restrito do Exército, além de R$ 200 mil em dinheiro, espalhados em vários locais da casa. Marques disse que sacou o dinheiro por conta do processo de separação de sua mulher. O terceiro ex-diretor afastado detido ontem é José Ary Nassiff, que cuidava da área administrativa. Era braço-direito de Bibinho e sócio dele em uma empresa de pedra britada.

Temporário

Os mandados de prisões e de busca e apreensão foram autorizados com a justificativa de facilitar as investigações. As prisões são temporárias, por cinco dias prorrogáveis por mais cinco.

Diário Popular

sábado, 24 de abril de 2010

A NOSSA CRIATVIDADE





PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

A CASSAÇÃO DE VENENZIANO

O promotor Joaci Juvino, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, ofereceu parecer nesta quinta-feira enfatizando que a sentença prolatada pelo juiz Francisco Antunes, que cassou o mandato do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), “bem analisou a prova carreada aos autos e deve ser mantida”.De acordo com o representante do Ministério Público Eleitoral, “restou suficientemente comprovado nos autos que durante a campanha eleitoral municipal passada, foi montado um esquema de captação de recursos para o recorrente Veneziano Vital do Rêgo, através da simulação de doações regulares em sua conta de campanha”0 E antes que se venha falar em perseguição política, note-se que o juiz Joaci Jovino, por três vezes arquivou processos contra Veneziano Vital do Rego.

CÍCERO CONTINUA CANDIDATO

O senador Cícero Lucena não abre nem para um trem e declarou ontem que não vai desistir da sua pré-candidatura ao governo do estado e desmente declarações sobre o assunto. Cícero deixou claro que não está nem com José Maranhão e nem com Ricardo Coutinho: “Ou minha candidatura ou nada!”, declarou. O tucano explicou que só abdicaria se o partido, o PSDB, assim determinasse. Ou seja, pelo visto Cícero pretende aproveitar ao máximo os holofotes da generosa e gratuita mídia que há meses gira em torno de seu nome e ao que tudo indica se tiver que desistir de sua candidatura, só o fará na ultima hora, ou aos 45 minutos do segundo tempo.

MARCOS SOUTO FINALMENTE SE APOSENTA

Ontem pela manhã o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reconsiderou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a eleição para o Quinto Constitucional, na vaga do desembargador, Marcos Souto Maior, após negar a aposentadoria do mesmo. Gilmar emitiu decisão, após as justificativas feitas e a comprovação de que o desembargador, Marcos Souto, estava cumprindo a indisponibilidade quando foi aposentado. Com isto, a OAB retoma o processo de eleição do Quinto Constitucional e o desembargador se aposenta. Como o governo Maranhão tem dois ex-secretários que se afastaram exatamente para concorrer a tal vaga, ganha um doce quem adivinhar o nome do novo desembargador.

O ODOR QUE EXALA DA LAGOA

Nos últimos dias por conta da mortandade de milhares de peixes a fedentina ficou insuportável nas proximidades da Lagoa do Parque Solon de Lucena, sendo os peixes mortos retirados diariamente e colocados em sacos plásticos para aguardar o caminhão do lixo, aumentando mais ainda o mal estar daqueles que frequentam aquele espaço, bem como comerciantes instalados ali. Difícil mesmo foi digerir as explicações da Prefeitura e da Cagepa com relação ao odor. Fontes da Prefeitura da Capital informaram que o caminhão do lixo só passa por ali à noite, mesmo permanecendo os sacos fedendo durante todo o dia e explicou que vai estudar para que a coleta aconteça durante o dia. Já a Cagepa informou que as mortes dos peixes ocorrem por conta da existência de esgotos clandestinos que lançam os detritos na lagoa. Ora, ora, ora, se a Cagepa já constatou a existência de tais esgotos, por que então já não lacrou os mesmos?

JOÃO GONÇALVES E A DEMAGOGIA

De vez em quanto algum vivaldino da política lança a idéia de transformar o Bairro de Mangabeira ou Residencial Tarcisio de Miranda Burity em cidade, mas logo a idéia por não ser factível se desmancha como picolé ao sol. Agora o sempre atrapalhado deputado João Gonçalves, aproveitando o aniversario de 27 anos daquele bairro, demagogicamente propõe que por conta das proximidades com as residências ali existentes, duas penitenciarias localizadas naquele bairro, uma masculina outra feminina, sejam desativadas e o espaço destinado a uma universidade. O parlamentar deveria saber que mais encravada dentro de uma comunidade, se localiza a Penitenciária Modelo no Bairro do Roger. Deveria saber também que as construções de tais presídios ocorrem sempre com recursos federais e com destinação especifica, que evidentemente não se pode desvirtuar. Por fim, se for para construir presídios apenas nos locais onde não resida ninguém - na visão caolha do deputado -, tal só poderá acontecer se for no espaço ou na lua. Poxa e esse homem ainda queria cuidar da gente.

NOVA ESCULTURA EM MANGABEIRA

O giradouro da entrada do bairro de Mangabeira recebeu ontem (23) a instalação da escultura "As Bênçãos a Nossa Senhora das Neves", do artista plástico Marco Aurélio Damasceno. A obra foi selecionada no I Concurso Jackson Ribeiro de Arte Pública, lançado em 2009 através de Edital Público. A cerimônia de inauguração do monumento de sete metros que homenageia a padroeira da Capital acontece a partir das 20h, e integra a programação de aniversário de 27 anos de Mangabeira. Como a vereadora Eliza Virginia é sempre contra as obras de artes que se coloca nos logradouros e considerando que a mesma é evangélica. naturalmente vai tentar fazer onda com a imagem de Nossa Senhora das Neves. A propósito. Há alguns meses o vereador Tavinho Santos chegou a apresentar um projeto de lei, para que a Prefeitura colocasse em tal giradouro uma grande escultura do ex-governador Tarcisio Burity, que denomina aquele grande conjunto, mas tal homenagem não foi bem aceita pela ex-primeira dama Glauce Burity, que chegou a dizer que o seu falecido marido era muito maior do que um simples giradouro, o que levou o vereador Tavinho a retirar tal homenagem, que na verdade tinha como objetivo, lembrar a todos o verdadeiro nome do conjunto. Foi ruim a confusão.

O NOVO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

Já na próxima semana, com a renúncia de Arthur Cunha Lima que vai assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, quem vai ocupar a presidência daquela Casa de Leis é o deputado Ricardo Marcelo que já era vice-presidente da Mesa Diretora. Ainda bem que o ano legislativo já vai se findar, pois o novo presidente a exemplo daquele que sai, não deve trazer nenhuma melhoria para os trabalhos parlamentares, pois a exemplo de Arthur o mesmo também sempre esteve ausente aos trabalhos da Casa, basta observar que todo tempo quem dirigia os trabalhos era sempre o deputado Pedro Medeiros, ou algum outro deputado. As câmeras da TV Assembleia, e de outros canais, confirmam esta nossa afirmativa. Ainda sobre os trabalhos legislativos, o deputado Carlos Batinga, deseja que as sessões voltem a ocorrer no período da manhã como era no passado. Tal mudança é boa que aconteça, pois desde que as sessões passaram para as tarde, muitas brigas aconteceram e dizem as mais línguas que por conta de alguns aperitivos a mais que os deputados ingerem nos luxuosos restaurantes da ora marítima durante o almoço e chegam, portanto, ao local de trabalho uma oitava a mais do que o habitual.

A LISTA DOS FICHAS SUJAS

Mesmo a Justiça se recusando a divulgar os nomes daqueles políticos que respondem processos, alegando que tais processos ainda não transitaram em julgado, existem pessoas que se preocupam para que a população saiba em quem vai votar e não eleja por consequencia pessoas envolvidas em irregularidades. Foi exatamente o que fez o advogado mineiro Alex Vinicius Dias, OAB/MG 89.309, que relacionou os nomes de 155 políticos brasileiros que estão sendo processados neste momento. Recebendo o email desse colega e existindo políticos paraibanos na citada relação, desde ante-ontem publiquei no blogdopedromarinho.blogspot.com,já tendo a citada relação sido copiada por alguns portais, que também a publicaram.

PESQUISAS COM O NOSSO DINHEIRO

O sempre antenado jornalista Luiz Torres publicou no seu blog, as cópias dos empenhos nº 120 e 126 determinando o pagamento de pesquisa de opinião publica, extraídos da Controladoria Geral do Estado, revelando que o governo do Estado empenho para pagamento cerca de R$ 216 mil para pagamento de pesquisa de opinião pública. Detalhe: o valor corresponde a uma pesquisa apenas, realizada em diversos municípios paraibanos. A primeira nota é de R$ 136.224.89 e a segunda, um aditivo, de R$ 80.420.97. É preciso notar, que uma pesquisa do mais famoso instituto o IBOPE gira em torno de R$ 70 mil, pelo que se observa que além do abuso de pagar pesquisa eleitoral com o dinheiro publico, existem fortes indícios de superfaturamento. Pagando caro assim, o sujeito ganha pesquisa até num conclave para Papa e a fumaça branca logo sai da chaminé da Capela Sistina.

VOTAÇÃO DA PEC DOS POLICIAIS

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente), para que entre na pauta do próximo dia 2 de maio. A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua, por conta da preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.

Esta coluna é publicada em cinco portais.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

VOTAÇÃO DA PECs DOS POLICIAIS

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.

Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o “pleno exercício do mandato parlamentar”. O pedetista explica que “dois ou três líderes” não podem impedir o desejo da maioria da Câmara.

“Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta”, afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. “Podemos ganhar ou perder”, resume o deputado fluminense.

Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: “Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato”.


Congresso em Foco

REFORMA DO CRISTO REDENTOR






FRADE ABRE O VERBO

Sobre a decisão de retirarem no Estado de São Paulo a Cruz dos lugares públicos.

"Sou frade católico e concordo plenamente com o Ministério Público de
São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas..
Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.
A Cruz deve ser retirada !
Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.
Não quero ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os
humildes são constrangidos e torturados.
Não quero ver a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.
É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa da desgraça dos desprovidos".".



Frade Demétrius dos Santos Silva - São Paulo/SP

VERSOS PARA UMA CINQUENTONA

Miguezim de Princesa



I

Apesar da depressão

Trazida pela esperteza

Da politicagem suja

Repleta de safadeza

Brasília hoje é uma festa

Rodeada de beleza.



II

E Miguezim de Princesa

Contemplou todo esse brilho

Cantou com todas as bandas

O verso do estribilho

Andou no eixão dizendo:

“Brasília, eis aqui seu filho”.



III

Não tem dinheiro na bolsa

Não há propina na meia

Que possa encobrir o sol

Cheio de luz que te clareia

E não há um corajoso

Para te chamar de feia.



IV

As tuas largas avenidas

Tua imensa vastidão

Nos faz como JK

Contemplar a imensidão

E sentir pelo cerrado

O futuro da nação.



V

Foi aqui que os operários

Batalhando pelo pão

Cimento, pedra e tijolo

Levantaram a construção

Com uma lágrima de saudade

E muitos calos nas mãos.



VI

Gente de todos rincões

Do sertão e da ribeira

Gente do bolso furado

Ou repleta a algibeira

Construíram um monumento

Que é a alma brasileira.



VII

Do sonho de São João Dom Bosco

A quem Deus deu a resposta

Dos traços de Niemeyer

Do gênio de Lúcio Costa

Da força dos operários

A fé ganhou a aposta.



VIII

Brasília é para quem gosta

De ter o céu como mar

E transformar em sua praia

O Lago Paranoá

Saber que a fé que ergueu

Não vai deixar derrubar.



IX

Nunca vai desmoronar

O sonho de uma geração

Visionária, independente

Que pensa grande a nação

E mesmo que falhe a mente

Não faltará coração.



X

Terra de grandes artistas,

Do progresso e da bonança

De sonhos e de conquistas

Que vão ficar na lembrança

Brasília é fibra e é luta,

Capital da esperança!



Miguel Lucena nasceu em Princesa Isabel na Paraíba
Atualmente é delegado de polícia no Distrito Federal e ocupa o cargo de sub-secretário da Segurança

APROVEITANO PRAGA PIZZARIA VENDE PIZZA DE GAFANHOTOS


Do G1

Joe Carrazza é dono de uma pizzaria em Mildura, no estado de Victoria, na Austrália, e está faturando com a venda de uma nova massa coberta por gafanhotos.

Joe Carrazza posa com sua saborosa e crocante criação (Foto: Reprodução/Metro.co.uk)

A cidade foi infestada por esses insetos nos últimos dias e até mesmo o prefeito, Glenn Milne, sugeriu que os comerciantes arrumassem uma maneira de reverter a situação.

"Eu como gafanhotos todos os dias no café da manhã, então, para mim, soa comum colocá-los na pizza", contou o prefeito ao tabloide "Metro". Segundo Milne, os gafanhotos são saborosos e crocantes.

Seguindo a sugestão do prefeito, Joe Carrazza foi o primeiro a fazer as pizzas e usa o discurso do político como propaganda. "Os gafanhotos estão por toda a cidade. Só preciso sair por aí e depois colocá-los no forno. Minhas pizzas estão cada vez mais populares".

PAPO D' ESQUINA

GOVERNADOR NÃO GARANTE LUCIANO CARTAXO


O governador José Maranhão (PMDB) indagado se o seu partido irá caminhar com o PT no próximo pleito, revelou que trabalha com a expectativa de o PT e o senador Roberto Cavalcanti venham a compor a chapa majoritária que vai encabeçar para disputar as eleições deste ano. Tal entrevista foi transmitida pelo programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). A propósito, José Maranhão teve o cuidado de explicar que isto não significa que, necessariamente, o representante do PT disputará o cargo de vice-governador, que ainda está em fase de discussão. Ou seja, continua tudo como dantes no quartel de Abrantes e dependendo das próximas adesões e aquilo que vier a ser acertado o PT e Luciano Cartaxo morrerão na praia.


MAIS BANDIDOS NAS RUAS


O sistema de progressão da pena provocou um prolongado debate em Plenário, na noite de terça-feira (13), a partir de discurso do senador Romeu Tuma (PTB-SP). A polêmica girou em torno da decisão da Justiça de devolver às ruas o pedreiro Adimar Jesus, que posteriormente assassinaria seis jovens em Luziânia (GO). Tuma lamentou que o juiz tenha colocado o pedreiro em liberdade após o cumprimento de quatro dos 14 anos a que fora condenado anteriormente por pedofilia, apesar de um laudo pericial indicar que ele era psicopata. A idéia dos senadores é se mudar a legislação para que em casos assim, os presos cumpram pelo menos 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão. Os senadores precisam combinar com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que vem gastando milhões dos consumidores, com campanha forte na mídia professando exatamente o contrário, ou seja, que se devolvam mais bandidos para as ruas.


ACADEMIA DE MÚSICA


Depois de muitos anos de inatividade, esta semana sob a presidência de Nereuza Nery, na sua sede localizada no Espaço Cultural, os acadêmicos se reuniram para tratar sobre os próximos passos que devem adotar com relação à Academia. Na reunião foi avaliado o resultado bastante positivo do concerto realizado no Teatro Paulo Pontes, na noite do dia 15, visando arrecadar alimentos para duas intuições de idosos. Foi decidido ainda, fazer campanha junto aos compositores e cantores paraibanos, para que ao gravarem suas obras, terem o cuidado de entregar um CD para os arquivos da Academia. Foi decidido ainda, que na próxima reunião tomará posse à nova acadêmica Ana Gouveia, que atualmente é vice-presidente da Fundação Espaço Cultural. Finalmente foi decidido que a Academia fará gestões junto a Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Luciano Agra, para que se cumpra a Lei municipal 7.625/94, dando o nome do maestro e professor Joaquim Pereira, a um dos educandários da nossa edilidade. Mesmo com a ausência de alguns acadêmicos que residem em outras cidades e até em outros Estados da Federação, estiveram na reunião além da presidenta Nereuza Nery, Ana M. Gouveia, Ricardo Anísio, Edival Varandas, Tika Porto e este aprendiz de digitador, que ocupa a Cadeira n° 6.


REAJUSTE FATIADO PARA OS APOSENTADOS


Todo e qualquer reajuste para aposentados é sempre muito difícil.Agora o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propõe fatiar o reajuste para os aposentados. Pela proposta do petista, relator da Medida Provisória 457/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo), os 5,6 milhões de aposentados que ganham entre um e três salários mínimos teriam reajuste de 7,7%.Acima dessa faixa salarial, o reajuste chegaria a 6,14% (conforme está determinado no texto da medida provisória). A proposta foi apresentada à área econômica do governo. Segundo o parlamentar, ela está vendo o fatiamento com “simpatia”.Sem adiantar números, Vaccarezza avalia que o impacto financeiro da medida ficaria abaixo de R$ 1,1 bilhão (diferença entre o reajuste de 6,14% e de 7,7%).


POLUIÇÃO SONORA


O respeitado jornalista Rubens Nóbrega, continua a sua cruzada contra o enorme barulho que tomou conta da cidade de João Pessoa, onde as pessoas ligam suas aparelhagens de som em todos s lugares e qualquer hora e inexplicavelmente não são molestados pelas nossas forças policiais que se omitem e jogam o problema para a Semam e Sudema. Ora, barulho fora de hora e acima da altura permitida por lei é perturbação do sossego e cabe a Polícia Militar agir, sob pena de prevaricação. Tanto a Semam quanto a Sudema são meros órgãos administrativo e como tal não contam com o chamado “poder de polícia”, ou seja, podem chegar ao local da baderna e aplicarem apenas a multa, sem nenhuma garantia de que o barulho vai parar, frustrando assim, aqueles que estão sendo incomodados. Chegará o dia em que algum comandante da Polícia Militar de forma corajosa assumirá tal responsabilidade, sem querer continuar empurrando com a barriga para que outros órgãos cumpram tal obrigação, que por lei é da Polícia Militar. Rubens Nóbrega tem razão, ocorrendo à prevaricação da Polícia Militar, como parece ser o caso ora em comento, o Ministério Público já deveria ter agido, chamando o feito a ordem e punindo os responsáveis por tal omissão, que inexplicavelmente já remonta há alguns anos.


FÁBIO TAYRONE SE EXPLICA


Na terça-feira passada (20), alguns veículos de comunicação, divulgaram uma matéria anexada a um vídeo, que demonstrava o Prefeito de Sousa Fábio Tayrone, assumindo práticas de corrupção em entrevista com o jornalista Jorge Gadrian, no mês de novembro do ano de 2009, no evento “Feira do Coco” realizado no perímetro Irrigado de São Gonçalo, em que aparecia o prefeito dizendo textualmente na entrevista, se encontrava naquela data comemorando 11 meses de corrupção. Ontem, a assessoria do prefeito divulgou o vídeo original, em que se verifica que alguém teria feito uma grosseira montagem, pois na verdade o prefeito afirmou: “11 meses sem corrupção”. Pois é, facilmente se constata que se trata de um jogo sujo da política, cujos adversários jogam abaixo da linha da cintura.

Esta coluna é publicada em cinco portais.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

CANDIDATOS QUE NÃO DEVEMOS VOTAR

SE LIGA BRASIL !!!!

TEXTO DE:

1 ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal
2 ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 AELTON FREITAS Senador PL-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 ALMEIDA DE JESUS Deputado PL-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 ALMIR MOURA Deputado PFL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 AMAURI GASQUES Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15 ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17 BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 BISPO WANDERVAL Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PL-PR Crime Eleitoral
24 CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26 CLÓVIS FECURY Deputado PFL-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 CORIALANO SALES Deputado PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 DAVI ALCOLUMBRE Deputado PFL-AP Corrupção Ativa
30 DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa
34 EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38 EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39 ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41 ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PL-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47 GONZAGA PATRIOTA Deputado PSDB-PE Apropriação Indébita
48 GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51 IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53 ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57 JAIME MARTINS Deputado PL-MG Crime Eleitoral
58 JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59 JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 JOÃO CALDAS Deputado PL-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 JOÃO RIBEIRO Senador PL-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 JORGE PINHEIRO Deputado PL-DF Crime Ambiental
68 JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro
74 JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
107 PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
109 PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
123 RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
124 SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
136 WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
137 ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139 Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 Carlos Rodrigues Ex-Deputado PL-RJ Bispo Rodrigues
142 Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Coordenador do Mensalão
144 José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 Roberto Brant Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação.

TEXTO DE:

ALEX VINÍCIUS DIAS
OAB/MG 89.309
Rua Duque de Caxias nº 504, Sala 204
Centro - Uberlândia-MG - CEP: 38400-142
Telefone: (34) 3234-5989 - 9121-2303