quarta-feira, 30 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

A QUIZUMBA ENTRE O GOVERNADOR E O PREFEITO

A historiadora e contista Fátima Pessoa, mais uma vez nos brinda com a sua inteligência e sagacidade ao analisar o repentino e estranho comportamento do governador José Maranhão e o prefeito Ricardo Coutinho, que há poucos meses eram amigos e aliados e hoje inexplicavelmente marcham para um perigoso rompimento que poderá trazer muitas seqüelas para a Paraíba. Vai parte do impecável texto de Fátima Pessoa, para deleite dos leitores: “Então qual o motivo que leva um político paraibano do quilate do Governador Jose Maranhão, a quem a Paraíba de memória sadia tem consciência dos relevantes e grandiosos serviços, repentinamente se voltar contra seu aliado Ricardo Coutinho?

A QUIZUMBA ENTRE O GOVERNADOR E O PREFEITO II

E continua a contista com as suas inteligentes colocações: “(RC apesar da diferença de idade e do pouco tempo de militância e do surgimento político - certamente já está nas paginas da história como um fenômeno em excelência como administrador e gestor publico - colocando a cidade de João Pessoa como uma das capitais brasileiras mais bem administradas, como prova o prefeito Ricardo ter sido homenageado, até fora do pais).Portanto, meu caro colunista,eis uma pergunta que não quer calar: por que tanta quizumba, tanta indocilidade, e ciumeira entre duas figuras públicas
que pareciam estar centrados no bem comum? E o(a) cidadão(ã), aquela pessoa que votou na aliança dessas duas figuras políticas talvez esteja sem entender o porquê de tanto querela.Então o sensato seria um diálogo entre os dois – para dissipar mal entendidos e fuxicos que não cabem num mundo tão carente de amizade e solidariedade”.Concorda este aprendiz de digitador, com absolutamente tudo que foi escrito por essa nossa admirável leitora de todos os dias.

SAI MARCONDES ENTRA INALDO NO PSB

No verdadeiro jogo de xadrez que se transformou a política da Paraíba, o deputado federal Marcondes Gadelha deve entregar hoje carta de desfiliação do partido socialista. Rumando no sentido contrário vem o ex-deputado Inaldo Leitão, que ontem pediu desfiliação do PR e a solicitou ingresso no PSB do prefeito Ricardo Coutinho. Marcondes Gadelha esclarece que o motivo do desconforto dentro do PSB é que o partido perdeu a identidade. O parlamentar disse que vai procurar uma legenda em que se possa manter a mesma coerência que existia no antigo PSB, pois não concorda com a provável aliança com o PSDB.

MAIS SUJEIRA NO SENADO

Novos documentos revelam a ligação da família do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi com as ações movidas por mais de 600 servidores, que podem gerar milhões de reais em prejuízo ao Senado.Trata-se de uma troca de e-mails entre o irmão de João Carlos Zoghbi, Luis Fernando Zoghbi, e o advogado que patrocina as ações, Reginaldo Vaz de Almeida. Em mensagem enviada por Luis Fernando no dia 13 de novembro de 2006, os dois combinam o texto do comunicado que tentaria convencer mais servidores a entrarem com a causa defendida por Reginaldo Vaz, pedindo a correção monetária retroativa a 2002 sobre o adicional de padrão legislativo. Mais conhecido como PL, esse adicional representa uma parcela significativa da remuneração dos funcionários do Senado.

FICHAS MAIS OU MENOS LIMPAS

A esperteza segue lépida, os deputados começaram a reagir ao projeto de lei que exige “ficha limpa” dos candidatos, entregue esta semana pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Em nome do consenso, parlamentares defendem a derrubada do dispositivo que torna inelegíveis políticos condenados em primeira ou única instância ou que tiveram denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Os defensores da mudança alegam que a condenação em primeira instância não garante o direito de ampla defesa do acusado.

FICHAS MAIS OU MENOS LIMPAS II

Na avaliação deles, mais furada do que urupemba remendada, a confirmação da condenação em segunda instância daria maior legitimidade ao processo e evitaria injustiças motivadas por perseguições políticas. Pelo visto o velho jeitinho brasileiro já vai funcionar e toda aquela movimentação realizada nos Estados brasileiros junto à população colhendo assinaturas, para variar vai terminar em pizza e todos nós mais uma vez vamos ter que engolir alguns batráquios e bem quietos, silenciados pela vergonha em saber que os nossos políticos irão continuar deitados no fofo e confortável colchão da impunidade.

TOFFOLI INDICADO MINISTRO

Depois de sete horas de sabatina, plenário aprovou, por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão plenária confirma o resultado da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Toffoli, o mais novo ministro da história, 41 anos de idade, teve a sua indicação questionada por não possuir doutorado, bem como foi considerado por alguns como muito jovem para ser ministro do Supremo.

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NOVAMENTE ADIADA A VOTAÇÃO DA PEC DA TRANSPOSIÇÃO


Devido ao baixo quórum registrado para a votação de propostas de emenda à Constituição, o Plenário aprovou mais uma vez a retirada de pauta da PEC 483/05.O painel registrava a presença de menos de 200 deputados, mesmo exstindo matérias super importantes e do interesse do Governo Federal. Como se sabe a PEC 483/05, do Senado, já foi aprovada em primeiro turno e permite que os servidores do antigo território de Rondônia optem pela incorporação ao quadro de pessoal da União. Isso vale para os servidores estaduais e os servidores municipais que exerciam regularmente os seus cargos até 1987. Um acordo entre a bancada federal rondoniense e os sindicalistas da Comissão Pró Transposição adiou mais uma vez a votação que deveria ter ocorrido onte e foi transferido para hoje dia 30. Cerca de 15 deputados e varios sindicalistas que se enocntravam em Brasília ficaram frustrados com o novo adiamento para a próxima semana, tendo ainda que se apelar para que aconteça o quorum necessário.

ÔNIBUS DA BANDA FORRÓ SACODE CAPOTA


O ônibus da banda Forró Sacode capotou na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao município de São Benedito do Rio Preto (MA). Das 30 pessoas que viajavam no ônibus do grupo cearense, 14 ficaram feridas e foram levadas para o hospital Antônio Pontes Aguiar.Entre os feridos, o caso mais grave é o da vocalista da banda, Daniele Rodrigues, 22 anos, que fraturou uma das pernas. O restante do grupo sofreu apenas escoriações leves. Segundo o hospital, para onde a banda foi levada após o acidente, todos os integrantes feridos foram liberados no início da tarde de quarta-feira. Eles seguirão para São Luís e depois para Fortaleza (CE). O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus.O empresário da banda, Júlio Morais, que também não estava no ônibus, disse que o veículo era novo e que o motorista não dirigia em alta velocidade. “Ele [o motorista] não conhecia a estrada e foi pego de surpresa em uma curva muito fechada”, explica. Os shows da banda programados para este final de semana foram cancelados.

Fonte G1

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 1 BILHÃO DE DANIEL DANTAS


Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milhões bloqueados por ordem da Justiça Federal de São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas é atingido por uma nova decisão judicial que amplia o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilhão.A quantia está aplicada em um fundo de investimento chamado Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações e, segundo o Ministério Público Federal, essa carteira, com apenas 23 cotistas, é usada para lavagem de dinheiro.O advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity e o presidente do banco, Dório Ferman, um dos principais auxiliares de Dantas, disse que a decisão não tem fundamento e irá recorrer ao tribunal.O primeiro bloqueio ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, ordenou o sequestro das aplicações de cinco cotistas, entre eles Dantas, familiares do banqueiro e Dório Ferman.Na semana passada, após ser informado de que outros 14 cotistas do fundo Opportunity Special, entre pessoas físicas e jurídicas, eram direta ou indiretamente ligados a Dantas ou a Ferman por laços pessoais ou profissionais, De Sanctis ampliou o sequestro.Se isso não fosse feito, argumentou o magistrado, os réus continuariam a deter "a chave dos recurso bloqueados" por meio de investidores subordinados a eles.
Para reforçar essa tese, o Ministério Público Federal reuniu ao pedido de sequestro um documento da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando que, após a primeira ordem de bloqueio, de setembro de 2008, foi resgatado do fundo um total de R$ 1,08 milhão, em cinco operações diferentes, em nome de dois funcionários do Opportunity.Para evitar novos resgates antes de uma avaliação sobre a origem dos recursos, a Justiça determinou o bloqueio.O sequestro só não atingiu quatro cotistas do fundo Opportunity Special, todos de uma mesma família, porque não ficou comprovada nenhuma ligação pessoal ou profissional deles com os réus.
Essa nova ordem está relacionada ao processo aberto contra Dantas, familiares e executivos do Opportunity por supostos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, formação de quadrilha e organização criminosa.

Fonte| Fenapef

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

DESEMBARGADOR MANDAR PRENDER DEPUTADOS

O desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a prisão imediata dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas na manhã de ontem. A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social de Alagoas (SDS). "A polícia já está em diligência", afirmou a assessoria do órgão,. A medida atinge o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB); o vice-presidente, Alberto Sexta-feira (PSB); o 2º vice-presidente, Sérgio Toledo (PMN); o 3º vice-presidente, José Pedro (PMN); o primeiro-secretário, Jota Cavalcante (PDT); o 2º secretário, Marcelo Victor (PTB); o 3º secretário, Carlos Cavalcante (PT do B), e o 4º secretário, Ricardo Nezinho (PT do B). A prisão foi decretada por descumprimento de uma ordem judicial. No mês passado, o desembargador determinou - pela segunda vez - o afastamento do deputado Cícero Ferro (PMN

RICARDO ACUSA MARANHÃO

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) acusou o governador José Maranhão (PMDB) ontem, 29, de tentar desarticular a legenda socialista no Estado. Tal postura de José Maranhão aconteceu, tão logo ocorreu a sua posse assegurou Coutinho. Com a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB) o mesmo mudou literalmente. “Fizemos oposição cinco anos ao então governador (Cássio Cunha Lima), que jamais utilizou deste expediente para tirar nossos filiados, a exemplo do que está acontecendo agora”, afirmou o prefeito Ricardo Coutinho na manhã de hoje durante a inauguração de um ginásio no Altiplano Cabo Branco. Pois é esse ignaro digitador já disse que na época de Cássio, Ricardo Coutinho era feliz e não sabia.

NADJA E O SHOW NA TRIBUNA

Conforme esta coluna já havia previsto a agora deputada Nadja Palitot, já no seu primeiro dia aproveitou o momento, que ela classificou de “quebrar o silencio” e com um discurso raivoso, teceu várias criticas ao prefeito da Capital, Ricardo Coutinho e aos dirigentes do partido na Paraíba. Na tribuna, Nadja ainda classificou o prefeito de perseguidor e enumerou todos os protestos existentes no governo socialista, entre eles a atuação dos “bombados”, a demissão dos agentes de saúde e ainda a retirada dos motoristas de transporte alternativo na Paraíba. O danado é saber que Ricardo Coutinho deixou de prestar, apenas depois que o seu marido – dela deputada – deixou de ser secretário municipal. A coerência pede socorro.

A PEC DOS VEREADORES E O ENGODO

Aqueles suplentes que um dia sonharam que iriam assumir os respectivos mandatos, por conta da PEC que criou quase oito mil vagas mil vagas de vereadores ao que parece caíram num engodo que foi armado pelos parlamentares federais, pois depois do presidente do TSE, que se posicionou contrario a posse dos mesmos, agora tanto o presidente do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE), Júlio Paulo Neto, que deixa o cargo nesta quinta-feira como o seu sucessor Nilo Ramalho pensam da mesma maneira. O novo presidente garante que o problema já está superado com a recomendação do TSE. “Ninguém vai divergir do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, seria um desrespeito”, disse.

TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS

Sempre se soube que cartório é um belíssimo e generoso negócio e agora vai melhorar ainda mais, pois Câmara prepara um verdadeiro “trem da alegria” para donos de cartório em todo país, efetivando os titulares de cartórios sem concurso público. A proposição permitirá que cerca de 5 mil responsáveis por cartórios que assumiram o cargo pelo critério da hereditariedade sejam efetivados como donos vitalícios de um negócio que chega a ter faturamento de mais de R$ 2 milhões por mês.
Tal proposta beneficia quem foi designado tabelião até 20 de novembro de 1994 e que esteja ocupando esse cargo há, pelo menos, cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

FGTS PODERÁ QUITAR CONSÓRCIOS DA CASA PRÓPRIA

Mais de meio milhão de brasileiros poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar consórcios para compra da casa própria. Criada pelo governo para recuperar os cofres dos municípios em meio à crise financeira mundial, a Medida Provisória 462/09 também incluiu a permissão de usar o fundo para pagar prestações desse tipo de consórcio. Antes disso, somente quem se sujeitava aos financiamentos imobiliários podia sacar o FGTS para pagar as prestações ou usar como entrada na compra da residência. O texto aprovado pelos parlamentares seguiu para a Casa Civil da Presidência da República e ainda depende da sanção do presidente Lula para virar lei.

A GREVE DOS BANCÁRIOS

Após solicitação dos bancários em greve, a Fenaban ("braço" sindical da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos) agendou hoje uma reunião com o comando nacional da categoria para amanhã quinta-feira (1º), segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). As partes tentarão chegar a um acordo para colocar um fim à greve da categoria, que já está no sexto dia, prejudicando enormemente a população, principalmente em razão de o movimento acontecer exatamente no final do mês, quando ocorre a maioria dos pagamentos.

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ADIADA A VOTAÇÃO DA PEC DA TRANSPOSIÇAÕ

Devido ao baixo quórum registrado para a votação de propostas de emenda à Constituição, o Plenário aprovou a retirada de pauta da PEC 483/05.O painel registrava a presença de menos de 400 deputados, por causa da obstrução feita pelos oposicionistas. O DEM, o PSDB e o PPS querem a votação, pelo Congresso, do projeto de lei que abre crédito orçamentário de R$ 1 bilhão para garantir o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pela Medida Provisória 462/09. Como se sabe a PEC 483/05, do Senado, já foi aprovada em primeiro turno e permite que os servidores do antigo território de Rondônia optem pela incorporação ao quadro de pessoal da União. Isso vale para os servidores estaduais e os servidores municipais que exerciam regularmente os seus cargos até 1987. Um acordo entre a bancada federal rondoniense e os sindicalistas da Comissão Pró Transposição foi feito e coube a liderança do PSOL, através do deputado Ivan Valente (SP) oficializar o pedido para retirada da pauta em razão do baixo quórum. O deputado Chico Alencar (PSOL) defendeu os interesses de Rondônia, mas explicou que não havia como se votar a proposta. Ernandes Amorim (PTB) pediu o adiamento para a próxima terça-feira. Mauro Nazif (PSB) também defendeu a retirada, para não colocar em risco a votação. Disse que havia 352 parlamentares e defendeu a votação para hoje quarta-feira.

DESEMBARGADOR MANDA PRENDER DEPUTADOS


O desembargador Orlando Manso, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a prisão imediata dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas na manhã desta terça-feira (29). A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social de Alagoas (SDS). "A polícia já está em diligência", afirmou a assessoria do órgão, que não confirma nenhuma prisão até o momento. O Tribunal de Justiça de Alagoas pede ao STF intervenção federal na Assembleia Legislativa.A medida atinge o presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB)foto; o vice-presidente, Alberto Sextafeira (PSB); o 2º vice-presidente, Sérgio Toledo (PMN); o 3º vice-presidente, José Pedro (PMN); o primeiro-secretário, Jota Cavalcante (PDT); o 2º secretário, Marcelo Victor (PTB); o 3º secretário, Carlos Cavalcante (PT do B), e o 4º secretário, Ricardo Nezinho (PT do B).O desembagador Orlando Manso não foi encontrado para dar detalhes sobre a decisão. Segundo a assessoria de gabinete, Manso está incomunicável, mas é aguardado no TJ-AL para prestar esclarecimentos ainda hoje. "Não tivemos acesso à decisão", informou a assessoria.A assessoria do presidente da Casa, Fernando Toledo, afirma que o deputado não está em Maceió. A assessoria de Sérgio Toledo foi a única a confirmar que o deputado está na Bahia e viajando de volta a Alagoas. Extraoficialmente, a informação que circula é que nenhum dos deputados está na capital.A prisão foi decretada por descumprimento de uma ordem judicial. No mês passado, o desembargador determinou - pela segunda vez - o afastamento do deputado Cícero Ferro (PMN). Na primeira decisão, o desembargador alegou a acusação de assassinato do vereador Fernando Aldo, de Delmiro Gouveia, em 2005. Na segunda, o motivo alegado foi o porte ilegal de arma e a quebra da ordem pública.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

TUCANOS SE BICAM NA PARAÍBA

O jornal a Folha de São Paulo na sua edição de ontem, revelou o que todos já sabiam, ou seja, que o clima entre os tucanos de alta plumagem da Paraíba não é dos melhores e que os mesmos têm se bicado muito nas constantes reuniões que estão sendo realizadas. Segundo aquele jornal o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, assistiram, anteontem, a uma tensa discussão entre o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena (PB), que em lençóis pouco confortáveis ouviu do seu antigo aliado a necessidade de desistir de sua candidatura, o que foi uma verdadeira ducha fria no seu ânimo.

TUCANOS SE BICAM NA PARAÍBA II

Na Paraíba, Cunha Lima defende o apoio à candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Cícero Lucena pretende concorrer ao governo. Num almoço na tarde de sábado, em meio aos sarrabulhos, Serra tentou debelar a crise e desanuviar o pesado clima. Na ríspida conversa, Cunha Lima insistiu na idéia de que não há espaço para a candidatura de Cícero no Estado. De acordo com ele, haveria o risco de o PSDB da Paraíba sair da eleição menor do que é hoje, ou em bom português o ex-governador acha que Cícero na conjuntura atual não tem estatura política para um vôo desses. É aguardar para ver, pois muita água ainda vai correr por debaixo dessa ponte.
FERIADOS SERAO ANTECIPADOS PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras. De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados. No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

POLICIAIS VÃO CRIAR A ORDEM DOS POLICIAIS DO BRASIL

Policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, de todo o Brasil, vão anunciar amanhã a criação da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que pode ser análoga a OAB. A votação para a presidência e diretoria do novo órgão ocorre, contudo, apenas no dia 30 de outubro. A ideia é que um milhão de policiais de todo o país sejam filiados à OPB. O anúncio da OPB será feito em meio à greve geral da Polícia Federal, marcada em todo o Brasil também para esta quarta-feira (30/9). A greve é comandada pela Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, uma entidade que congrega 13 mil policiais federais em todo o Brasil. A criação da OPB tem também amplo apoio da Confederação Nacional dos Policiais Civis. A ideia da OPB foi do agente federal Francisco Carlos Garisto, que fundou e dirigiu a citada Fundação. O segundo passo da OPB será a criação de um partido político, a ser chamado de Partido Nacional da Segurança Pública.

PEC: SUPLENTES NÃO DEVEM ASSUMIR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ofício nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no qual informa o entendimento da Corte sobre a PEC dos Vereadores. Segundo a jurisprudência do TSE, as novas vagas de vereadores criadas por uma emenda promulgada na última quarta (23) não pode retroagir e empossar suplentes e tais vagas só podem ser preenchidas a partir da próxima eleição municipal. Apesar de enfatizar a posição do TSE sobre o assunto, Ayres Britto não chegou a recomendar os TREs a não darem posse aos vereadores suplentes, respeitando a independências dos TREs.

SARA CABRAL É CONDENADA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita do município de Bayeux-PB e atualmente vice, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral a devolver R$ 95.323,02, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social. Sara Maria Cabral não prestou contas de recursos repassados ao município para promover o combate à violência e ao abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O TCU também aplicou multa de R$ 5 mil à ex-prefeita, fixando-lhe prazo de 15 dias para comprovar o pagamento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis.

POR FALTA DE PLATÉIA VEREADORES ABANDONAM CÂMARA

Sem público permanentemente em suas sessões os vereadores da cidade de Mancio Lima no Acre inovaram, resolveram ir de encontro a população público. A primeira sessão itinerante aconteceu na última quinta-feira, na Escola de ensino médio Antônio de Oliveira Dantas. Os problemas da população na voz de alunos e professores, que fizeram inúmeras reclamações e propostas. A sessão aconteceu na tribuna improvisada no auditório da escola tendo professores e estudantes feitas diversas sugestões para melhorar as diversas áreas da cidade.

POR FALTA DE PLATÉIA VEREADORES ABNDONAM CÂMARA II

O diretor da instituição de ensino, onde ocorreu a citada sessão, José Fernandes, destacou a contribuição da reunião teve no aprendizado dos alunos que não conheciam como funcionam as atividades do executivo municipal. A presidente da Câmara de Vereadores de Mâncio Lima, Regina de Souza Melo, disse que durante todo tempo, o máximo assistiu alguma sessão foram apenas cinco moradores, o que motivou se adotar as sessões itinerantes e já nas próximas semanas, as sessões serão realizadas em comunidades rurais de Mâncio Lima, como nos rios Môa e Azul.

O CENTRO DE CONVENÇÕES E O MUSEU DO ESTADO

O esperado Centro de Convenções de João Pessoa finalmente saiu do papel, depois de vencidas as pendências junto ao Tribunal de Conta da União (TCU). A ordem de serviço foi assinada na manhã de ontem, pelo governador José Maranhão, no canteiro de obras na rodovia PB-008 no Pólo Turístico Cabo Branco, acesso às praias do Litoral Sul da Paraíba. Na ocasião, o governador informou que a meta é reduzir o cronograma da obra para 2010 e recuperar o tempo perdido. A obra custará R$ 105 milhões, sendo 20% com recursos do próprio Estado. É preciso não esquecer a retomada da reforma da histórica mansão da Praça da Independência, onde o ex-governador Cássio Cunha Lima, pretendia instalar o Museu do Estado.

GREVE DOS BANCÁRIOS CONTINUA

Por conta da intransigência dos banqueiros que teimam em oferecer reajustes insignificantes, os bancários devem continuar com o movimento grevista em todo Estado, em que pese a Justiça ter determinado ontem a abertura das agencias do Bradesco, fato que gerou insatisfação entre os lideres do movimento. O problema é que todo ano é a mesma cantilena e quem paga o pato é a população. Afinal, como (e quando) o Governo Central pretende de forma corajosa enfrentar a ganância desses banqueiros? Já passou da hora de se regular a questão salarial e trabalhista dos bancários, que vivem hoje na mais completa penúria, sem falar do ultrajante assédio moral que sofrem diariamente, obrigados a cumprirem metas intoleráveis e massacrantes. As conseqüências estão ai doridas e reais, para os bancários e a população, menos para os banqueiros, claro.

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POLICIAIS VÃO CRIAR ORDEM DOS POLICIAIS DO BRASIL



Policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, de todo o Brasil, vão anunciar amanhã a criação da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), que pode ser análoga a OAB. A votação para a presidência e diretoria do novo órgão ocorre, contudo, apenas no dia 30 de outubro. A ideia é que um milhão de policiais de todo o país sejam filiados à OPB.O anúncio da OPB será feito em meio à greve geral da Polícia Federal, marcada em todo o Brasil também para esta quarta-feira (30/9). A greve é comandada pela Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, uma entidade que congrega 13 mil policiais federais em todo o Brasil. A criação da OPB tem também amplo apoio da Confederação Nacional dos Policiais Civis.A ideia da OPB foi do agente federal Francisco Carlos Garisto,foto, consultor e fundador da Fenapef, cuja vida ora é filmada por Mauro Lima, que dirigiu o filme “Meu Nome não é Johnny”. Garisto diz que o anúncio da Ordem dos Policiais do Brasil foi deliberadamente marcado para o dia da greve geral da PF. “A greve mostrará que o atual governo está no descaso com a PF. A grita da greve será “Fora Diretor- Geral”, porque o diretor da PF nos persegue, e o ministro da Justiça nos ignora. Veja: o governo contratou novos dois mil agentes, disse que lhes pagaria, como manda o estatuto da categoria, salário de policiais de segunda classe, mas lhes paga o de terceira, e economia assim, não cumprindo o estatuto, cerca de 800 reais por cabeça”.Garisto sustenta que a segurança pública do Brasil “está falida” e revela que uma das maiores bandeiras da OPB será “ou acabar ou reformular radicalmente o inquérito policial, porque apenas 10% deles resultam em punição efetiva e 90% resultam na mais pura impunidade”. Garisto também adianta que a nova Ordem dos Policiais do Brasil vai ter um sistema de votação análogo ao Mercado Comum Europeu e ao Mercosul. “Cada ano a OPB será comandada por uma entidade de classe diferente”.Garisto também salienta que o segundo passo da OPB será a criação de um partido político, a ser chamado de Partido Nacional da Segurança Pública. “
Fonte Fenapef

ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP)foto, que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Fonte Uol

PEC DOS SERVIDORES DE RONDÔNIA

Noticias vindas de Brasília dão conta de que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB) decidiu colocar em pauta para votação no plenário nesta terça-feira, a PEC da Transposição, que assegura a transferência de servidores do Estado para os quadros da União. A medida pegou sindicalistas de surpresa, uma vez que eram remotas as chances de votação no final deste mês. A mobilização de uma nova caravana ainda estava sendo discutida, apesar de do apoio do Governo e Assembléia. Com a notícia, a Comissão Intersindical pela PEC, reúne todos os dirigentes sindicais a partir das 14 horas desta segunda na sede do Sindicato dos Servidores do MP (Sinsempro). A idéia é que todos sigam a Brasília durante vôos na madrugada.Além dos servcidores cerca de quize deputados estaduais se farão presente a imorportante votação da PEC que aliaviará a folha de pagamento do Estado em mais de R$ 20 milhões.

MAIS ESCÂNDALOS NO SENADO


Declaração do ex-diretor de Recursos Humanos acelerou processos e foi usada como base para sentenças que garantem aos funcionários correção monetária retroativa a 2002. Advogado que patrocina ações tem ligações com ex-subordinado de ZoghbiUm ato do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi poderá causar ao Senado uma despesa adicional hoje difícil de estimar, mas que somente na primeira tacada deve passar de R$ 15 milhões.No dia 10 de novembro de 2006, muito antes de ser envolvido em denúncias que o afastaram do cargo e o transformaram em alvo de inquérito, Zoghbi forneceu uma declaração (veja o documento) aparentemente singela. Em um burocratês de difícil compreensão para mortais comuns, descreveu os índices de reajuste aplicados pelo Senado desde janeiro de 2002 a um dos principais adicionais que integram a remuneração dos funcionários da Casa, o adicional de padrão legislativo, mais conhecido como PL.Para bom entendedor, o recado era claro. O Senado teria, segundo Zoghbi, reajustado o PL em níveis muito inferiores à inflação. A declaração se tornou uma das principais armas de mais de 600 servidores do Senado que desde 2006 tentam obter na Justiça a revisão da correção monetária do PL, retroativa a janeiro de 2002. São mais de 60 ações idênticas na Justiça Federal. Os processos ainda tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas na maioria dos casos os juízes de primeira instância já condenaram o Senado a pagar o que os funcionários querem.Outros fatos tornam a história mais curiosa. Zoghbi deu a declaração a pedido não da Justiça, mas dos próprios servidores. Foi o advogado destes que a incluiu nos processos, o que é classificado como algo "incomum" por advogados ouvidos pelo Congresso em Foco com experiência em processos nessa área.E um dos autores das ações que cobram a correção monetária do Senado é Ralph Campos Siqueira, que chefiava o Departamento de Pessoal (órgão vinculado à Secretaria de Recursos Humanos, então dirigida por Zoghbi), área responsável pelo fornecimento de diversas informações estratégicas para instrução dos processos, e pessoa bastante próxima do advogado Reginaldo Vaz de Almeida, que patrocina a causa dos funcionários.Em sentença no dia 9 de setembro de 2008, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal em Brasília, referiu-se expressamente à declaração de Zoghbi para concluir: "Assim, resta claro que o pagamento administrativo dos atrasados dos autores foi feito com atualização monetária incorreta, pelo que fazem eles jus à diferença entre o que lhes seria devido, se corretamente aplicada a correção monetária, e o que efetivamente foi pago". Os R$ 15 milhões antes citados correspondem apenas ao valor da causa dado pelo advogado, considerando Somente os atrasados a pagar aos mais de 600 autores das ações foram estimados pelo advogado dos servidores, no início dos processos, em R$ 15 milhões. Mas esse valor deixa de fora a atualização monetária dos atrasados devidos desde 2006, o eventual impacto dos pagamentos futuros do adicional de PL corrigido e a extensão dos benefícios aos demais funcionários (apenas na ativa, são mais de 3 mil funcionários efetivos). Portanto, confirmada a vitória judicial dos servidores, o impacto financeiro da medida tende a ser muito superior ao número - relativamente modesto - informado pelo advogado.Até o momento, o Senado não pagou nenhuma das ações e contesta no TRF as condenações que recebeu em primeira instância, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).Declarações como a de Zoghbi, afirmam advogados, nunca são conseguidas em processos semelhantes. Quase sempre, explicam eles, é necessário fazer pedidos formais aos juízes para que o órgão público, sob intimação, forneça as informações, ainda assim individualmente (uma declaração para cada processo).Mesmo assim, acrescentam os advogados, os órgãos públicos "brigam para não dar esse tipo informação" e usam como estratégia o atraso no envio das informações. As declarações de Zoghbi foram concedidas ao advogado dos servidores entre 24 de outubro e 10 de novembro de 2006, logo depois que os processos começaram a dar entrada na Justiça Federal (a partir de 25 de agosto).

Fonte Congresso em Foco

SEM PÚBLICO NAS SESSÕES VEREADORES ABANDONAM CÃMARA

Sem público permanentemente em suas sessões os vereadores da cidade de Mancio Lima no Acre inovaram, resolveram, ir de encontro a população visando assim atrair público. A primeira sessão itinerante aconteceu na última quinta-feira,, na Escola de ensino médio Antônio de Oliveira Dantas. Os problemas da população na voz de alunos e professores, que fizeram inúmeras reclamações e propostas. Na tribuna improvisada no auditório da escola, às condições do transporte coletivo intermunicipal feito pela Empresa Real Norte foi o tema em destaque. Alunos e professores cobraram providência dos vereadores e do diretor da empresa que se fez presente na sessão para responder os questionamentos e falar das metas da empresa para melhorar a qualidade no serviço.Geissa Siméria, estudante do 3º ano que representou os alunos na tribuna, levantou uma questão séria, médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) trabalhando na cidade. "Os pedidos de exames não tem valor. Porque não contratam médicos com tal registro? pergunta a estudante, exigindo uma maior atuação dos vereadores nas questões de interesse da população. Os alunos também pediram a intervenção dos vereadores junto às autoridades de segurança pública, nas questões que envolvem poluição sonora. Para Sônia Meneses, estudante do primeiro ano, o exemplo deve começar de casa, e avalia. "Dentro da própria escola está existindo muita poluição sonora". O diretor da instituição de ensino, José Fernandes, destacou a contribuição que a sessão teve no aprendizado dos alunos que não conheciam como funcionam as atividades do executivo municipal. A presidente da Câmara de Vereadores de Mâncio Lima, Regina de Souza Melo, disse que durante todo tempo o máximo de pessoas que foram assistir alguma sessão foram apenas cinco de moradores, o que motivou se adotar as sessões itinerantes e já nas próximas semanas, as sessões serão realizadas em comunidades rurais de Mâncio Lima, como nos rios Môa e Azul.

MULHER INSEMINADA COM EMBRIÃO ERRADO

A americana que foi inseminada com o embrião errado deu à luz um menino na última sexta-feira, em um hospital da cidade de Toledo, no Estado de Ohio, e entregou o bebê aos seus pais biológicos.Carolyn Savage, de 40 anos, foi informada do engano cometido pela clínica de fertilização em fevereiro, pouco depois de confirmar a gravidez.Ela e o marido, Sean, decidiram manter a gestação até o fim e entregar o bebê aos pais.Em um comunicado divulgado à imprensa após o parto, o casal disse estar "atravessando um período muito difícil e pede privacidade nestes próximos dias"."Nossa família está profundamente agradecida pelo apoio e pelas orações vindas de tantas pessoas do mundo inteiro", afirmaram os Savage na carta.O casal também aproveitou para cumprimentar publicamente os pais biológicos do menino, Shannon e Paul Morell, do Estado de Michigan, que já têm duas filhas gêmeas.Planos Carolyn e Sean Savage têm outros três filhos, mas apenas o primeiro nasceu de uma gravidez saudável. O segundo filho foi prematuro e a terceira acabou sendo concebida dez anos depois, por meio de uma inseminação artificial.Foi nesta ocasião que o casal decidiu congelar vários embriões, que ainda estão guardados.Em entrevista ao canal de TV americano NBC, antes do parto, os Savage disseram que planejam tentar ter outro filho com estes embriões, por meio de uma "barriga de aluguel"."Sentimos que temos que dar a cada embrião desses uma chance de viver", disse Carolyn.O casal se negou a identificar a clínica que cometeu o engano, mas seus advogados estão tentando fazer com que o local reconheça a responsabilidade pelo erro.No entanto, não há detalhes sobre um possível processo judicial.

Fonte Uol

domingo, 27 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

RICARDO E A ARCA DE NOÉ

O primeiro suplente de deputado estadual Biu Fernandes (DEM), admitiu na manhã deste domingo (27) que está bastante propenso a se filiar ao PSB, Ele nas eleições de 2010, defendeu mais uma vez o fechamento da aliança com o prefeito da Capital, Ricardo Coutinho. Outro que pretende mudar com armas e bagagens para as hostes do PSB é o ex-secretário de Articulação Governamental do Governo Cássio Cunha Lima, advogado Inaldo Rocha Leitão, chega dia 30 em João Pessoa para oficializar sua filiação ao PSB de Ricardo Coutinho. Entre os planos de Inaldo Leitão no novo ninho partidário está o projeto de retorno à Câmara dos Deputados lançando sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2010. Ricardo tem que ficar esperto, para que o seu partido não se transforme numa verdadeira arca de Noé, não de bichos é claro, mas de oportunistas que não conseguem viver longe do poder.

ESCREVE A CONTISTA FÁTIMA PESSOA

A consagrada contista paraibana Fátima Pessoa, com trabalhos publicados aqui e alhures, nos honra acessando esta coluna e fazendo ainda mais, postando dois excelentes comentários, o primeiro sobre a pressão feita pelo governador Maranhão em cima do prefeito Ricardo Coutinho para que abandone a sua candidatura ao governo do Estado em 2010 e a segunda sobre a aflitiva situação financeira da prefeita de Jacaraú Maria Cristina, que revelou a alguns, que por conta da brutal queda do FPM, que impede a mesma até mesmo de pagar o funcionalismo, pensou até em se matar. Esse verdadeiro massacre Contra as prefeituras brasileiras é fruto exatamente de um governo central pesadão, paquidérmico e trapalhão, que não consegue estancar a sangria dos recursos e a sonegação de impostos. A festejada contista o agradecimento deste aprendiz de digitador.

PREFEITURA ENTREGA RESTAURANTE POLULAR

Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inaugura hoje, as 10h30, a nova estrutura do Restaurante Popular que funciona no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. O restaurante passará a contar com 200 lugares, ampliando em 66 o número de acentos no local. Os atuais sanitários foram reformados e construídos dois novos banheiros para pessoas com deficiência. A diretora de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional, Yara Pond, explica que a iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e a Coan – Alimentação e Serviços, que tem como objetivo a melhoria na qualidade do atendimento à população pelo Restaurante Popular, com refeições com 1.400 calorias ao preço simbólico de R$ 1.

CHÁVEZ É CABO ELEITORAL DE DILMA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é sua candidata para as eleiçõesbrasileirasde2010."Dilma será a próxima presidente do Brasil", afirmou Chávez em seu discurso na abertura da 2ª Cúpula América do Sul-África, realizada em Isla Margarita, na Venezuela.Em cúpula, o presidente da Venezuela refere-se ao Brasil: "Sei que vão me acusar de ingerência, meu coraçãozinho é quem está falando", disse. "Minha candidata é a Dilma”. Pronto, para uma candidatura que vai indo como a cantiga da perua, de mal a pior, só faltava um apoio desses, que vai tisnar ainda mais a imagem da ministra.

NADJA FINALMENTE DEPUTADA

Como já foi noticiado neste espaço, a suplente Nadja Palitot, por conta da licença do deputado Leonardo Gadelha, que assumiu uma secretária no Governo Maranhão, finalmente assumiu temporariamente uma vaga no nosso parlamento estadual. É de comemorar. Ou não? Não, pois da outra feita, a mesma fugindo inteiramente do seu trabalho como deputada, usando uma língua afiada como faca e ainda o ranço e a embocadura de vereadora, não fez outra coisa a não ser atacar diariamente o prefeito Ricardo Coutinho.

NADJA FINALMENTE DEPUTADA II

Ao que parece agora a coisa não será diferente, a retirada de um deputado do PSB, para ascensão de Nadja seria verdadeiramente a tessitura de uma verdadeira teia de aranha contra o prefeito Ricardo Coutinho, para que o mesmo passe a ser incomodado com as criticas gratuitas produzidas pela mesma, que passa a contar com uma tribuna, a TV Assembléia e de lambuja com alguns portais chapas brancas. A ora deputada tem que entender, que até mesmo aquelas pessoas que não leram Maquiavel, sabem perfeitamente que esses ataques encomendados não funcionam, com o agravante de que ninguém agüenta mais a pequenez do pensamento e o discurso raivoso que atentam inclusive contra o bom gosto e a inteligência das pessoas, que sabem vislumbrar que alguns ataques são missas encomendadas, como parece ser esse caso. É aguardar para ver.

VEREADORES ABUSAM DAS DIÁRIAS

A farra das diárias é grande nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Tribunal de Contas do Estado mostra que, no primeiro semestre de 2009, os vereadores gastaram mais de R$ 590 mil com as viagens. O Legislativo de Cabedelo é o campeão com gastos de R$ 124,5 mil, seguido por Cajazeiras que pagou R$ 31,8 mil e Areia, R$ 27,4 mil.. A 16 quilômetros de João Pessoa, que sedia os tribunais de Contas e de Justiça, a Câmara de Cabedelo lidera ranking das diárias com R$ 124,5 mil, conforme revela o Sagres.

VEREADORES ABUSAM DAS DIÁRIAS II

Os vereadores daquela cidade litorânea participam de duas sessões por semana, no período noturno, por isso com certeza os vereadores têm tempo para participar de congressos em vários Estados, além do Distrito Federal. Por mês, os dez vereadores de Cabedelo recebem juntos por mês R$ 50 mil em salários. Deve ser por isso que a prefeita de Jacaraú Maria Cristina -, segundo ela copiando o ex-prefeito Antonio Ivo que se matou por dividas – pensou também em se matar. Também pudera com uns vereadores assim, não é para menos. Não há como mascarar, estão fazendo dos nossos bolsos uma casa de Mãe Joana.

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LULA FALA GROSSO


O Brasil "não aceita ultimato de um governo golpista", disse neste domingo (27), em Porlamar (Venezuela), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta ao prazo de dez dias dado pelo presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, para definir o status de Manuel Zelaya, que está na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
Em entrevista coletiva durante a 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), Lula disse que o deposto líder hondurenho é "o presidente legítimo de Honduras" e que seu status é "hóspede da Embaixada do Brasil" em Tegucigalpa."Zelaya foi expulso do poder da maneira mais vergonhosa possível", disse Lula. "Para mim, a solução é simples: os golpistas devem sair do palácio presidencial", afirmou Lula, acrescentando que "Zelaya deve retornar ao poder e se deve convocar eleições".

AS CÂMARAS E AS FARRAS COM DIÁRIAS

Câmaras da Paraíba ignoram crise dos municípios e gastam R$ 590 mil com diárias em apenas seis meses Apesar da crise econômica enfrentada pelos municípios, a farra das diárias é grande nas Câmaras Municipais da Paraíba. Levantamento feito junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostra que, no primeiro semestre de 2009, os vereadores gastaram mais de R$ 590 mil com as viagens. O Legislativo de Cabedelo é o campeão com gastos de R$ 124,5 mil, seguido por Cajazeiras que pagou R$ 31,8 mil e Areia, R$ 27,4 mil. As diárias devem ser para cobrir gastos com alimentação e locomoção urbana, em virtude de afastamento do agente da respectiva sede, em caráter eventual ou transitório.O presidente da Câmara de Cajazeiras, Marcos Barros (PSDB), diz que as despesas com as diárias são normais. Ele explica que os R$ 31,8 mil no semestre, equivale a R$ 5,3 mil por mês. Por uma diária para resolver problema na Paraíba, é pago R$ 300. “Para um vereador ir resolver um problema no Tribunal de Contas e outro órgão, em João Pessoa, percorre mais de 900 quilômetros – ida e volta – e tem que fazer pernoite em um hotel e almoçar. Isso implica em despesas”, justifica o dirigente.Barros acrescenta que, no período, vereadores representaram a Câmara em eventos fora do Estado, aumentando assim as despesas com as diárias. O tucano descarta a possibilidade de o vereador “complementar” o subsídio com diárias. Com dez parlamentares, o Legislativo cajazeirense percebe R$ 160 mil por mês de duodécimo.A Câmara Municipal de Areia pagou R$ 27,4 mil em diárias aos vereadores nos primeiros seis meses de 2009. O presidente Clodoaldo José de Albuquerque (PDT) não vê exagero nas despesas com viagens para resolver questões do parlamento nos tribunais na capital do Estado e em congressos em outras unidades da federação. “As diárias são todas justificadas com as notas fiscais e relatório das atividades”, diz Clodoaldo. O Legislativo da cidade tombada como patrimônio histórico conta com nove parlamentares cuja folha mensal é superior a R$ 35 mil. No quadro efetivo, estão lotados sete servidores, enquanto 20 ocupam cargos comissionados. A 16 quilômetros de João Pessoa, que sedia os tribunais de Contas e de Justiça, a Câmara de Cabedelo lidera ranking das diárias com R$ 124,5 mil, conforme revela o Sagres. Participando de duas sessões por semana, no período noturno, os vereadores têm tempo para participar de congressos em vários Estados, além do Distrito Federal. Por mês, os dez vereadores de Cabedelo recebem juntos por mês R$ 50 mil em salários. Em Procurado, o presidente Wellington Viana (PDT) não foi encontrado.

Jornal da Paraíba

CHÁVEZ: DILMA É MINHA CANDIDATA


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é sua candidata para as eleições brasileiras de 2010.
"Dilma será a próxima presidente do Brasil", afirmou Chávez em seu discurso na abertura da 2ª Cúpula América do Sul-África, realizada em Isla Margarita, na Venezuela.Em cúpula, o presidente da Venezuela refere-se ao Brasil: "Sei que vão me acusar de ingerência, meu coraçãozinho é quem está falando", disse. "Minha candidata é a Dilma." A ministra tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência pelo PT.Lula, que participa da Cúpula na Venezuela, sorriu ao ouvir o discurso do colega. Chávez lamentou o término do mandato do presidente brasileiro."Mas Lula não se irá, ele fica, assim como Néstor Kirchner (ex-presidente da Argentina), que se foi, mas não se foi", afirmou Chávez, em referência à eleição da presidente Cristina Kirchner como sucessora do marido. Um observador político ao ouvir as colocações de Hugo Chávez e esse seu apoio a Dilma Roussef, lamentou: "Tem gente que não tem sorte mesmo, pois a mulher ja despencando nas pesquisas e ainda vem uma figura dessa propagar apoio ao seu nome para a mesma presidir o Brasil. Agora é que a mesma não vai a lugar nenhum". desabafou.

sábado, 26 de setembro de 2009

ATIRADOR DE ELITE MATA BANDIDO

POR CONTA DE DIFICULDADES PREFEITA PENSOU EM SE MATAR


A prefeit da cidade de Jacaraú-PB Maria Cristina que vem sendo alvo de diversas denúncias de irregularidades na Câmara, Ministério Público e Justiça acusada de ter usado a máquina para se eleger, disse na manhã de ontem (25.09) que está tendo dificuldades para administrar os recursos da Prefeitura e que já chegou ao ponto de pensar em se matar, o que não ocrreu por muito pouco. Como exemplo a prefeita citou o caso do prefeito de Santa Luzia, Antônio Ivo, que cometeu suicídio motivado por problemas finaceiros. "É um momento desesperador e crítico que estamos passando. Antônio Ivo se matou num ato de desespero e eu quase entrava numa dessa. Estou confiando em Deus que as coisas irão melhorar, seja lá o que Deus quiser", lamentou. A Prefeita alegou que os recursos que estão chegando à Prefeitura, com a redução do FPM, não estão dando para pagar a folha do funcionalismo, nem para repassar o duodécimo para a Câmara.Ela disse que as pressões que vem recebendo dos diversos segmentos são verdadeiramente insuportáveis.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

RICARDO NÃO DESEJA SER SENADOR

Fonte bem informada revela que a nomeação de Leonardo Gadelha para uma secretaria no Governo Maranhão e conseqüente posse de Nadja Palitot como deputada seria uma represália do governador, pelo fato de Ricardo Coutinho ter rechaçado a oferta do Palácio da Redenção em sair candidato a senador, tendo Roberto Cavalcanti como seu suplente. Pode esperar, pois essa sua recusa aumentará a ira dos seus opositores e consequentemente suas dores de cabeça. O Mago no temo de Cássio Cunha Lima era feliz e não sabia.

ACIDENTE COM RICARDO BARBOSA

O suplente de deputado, Ricardo Barbosa que dias desses realizou uma caminhada de João Pessoa até a cidade de Cajazeiras sofreu acidente automobilístico ontem quando vinha da cidade de Patos para João Pessoa. Segundo informações veiculadas no programa Correio Debate, o pneu do carro o qual estava Ricardo e o amigo Ronaldo Guerra, estourou e fez o veículo capotar várias vezes. Ricardo e Ronaldo tiveram apenas algumas escoriações e passam bem. Pelo visto é melhor Ricardo Barbosa abandonar definitivamente carro e continuar com as suas caminhadas.

CENTRO DE CONVENÇÕES

O governador José Maranhão assina, nesta segunda-feira, a partir das 11hs, a ordem de serviço para construção do Centro de Convenções de João Pessoa e convênios para realização de projetos turísticos.O Centro de Convenções de João Pessoa ocupará 342 mil metros quadrados, em uma área de 22 hectares, que faz parte do Pólo Turístico Cabo Branco. O Complexo terá quatro blocos e oferecerá a sociedade paraibana: Torre/Mirante, restaurante; bloco para feira de exposições e eventos; Teatro/Auditório (com de 3mil assentos) e um Centro de Congressos, entre outros espaços.

CÍCERO CONFIRMA CANDIDATURA

O senador Cícero Lucena revelou na tarde de hoje, após reunião com a bancada tucana do estado, que a prioridade do PSDB da Paraíba é a manutenção da unidade do partido. O ex-governador Cássio Cunha Lima saiu da reunião e laconicamente indagado sobre o partido respondeu: “Pelo PSDB o presidente é quem fala”, resumiu. Cícero Lucena ao ser questionado se cogitaria a possibilidade de diminuir as críticas ao prefeito Ricardo Coutinho disparou: “fiquem tranquilos que se houver falhas no Estado ou no Município não vou aliviar, seja em José Maranhão ou em Ricardo Coutinho.

A CASSAÇÃO DE MANOEL JUNIOR

Manoel Junior se encontra numa situação bem difícil, pois além do seu partido, o suplente de deputado do PSB Bonifácio Rocha entrou com pedido no TSE para atuar no processo de desfiliação de Manoel Jr. O suplente de deputado federal, protocolou na tarde de quinta-feira (24.09), no Tribunal Superior Eleitoral –TSE, pedido para atuar na defesa de seus direitos como primeiro suplente, na ação de declaração de justa causa para desfiliação partidária, que é movida pelo deputado federal Manoel Júnior, também do PSB, contra a legenda socialista. Manoel Junior vai ter que encarar duas frentes de luta, ou seja, o PSB e esse suplente louco para ser deputado.

PREFEITURA REALIZA HOJE TORNEIO DE XADREZ

Cerca de 160 alunos das escolas municipais de João Pessoa participarão do 3º torneio de Xadrez, que será realizado hoje, das 8h às 16h, no Ginásio da Escola Durmeval Trigueiro Mendes (Rangel). O evento faz parte da programação dos Jogos Escolares, que teve início este mês e tem o objetivo de valorizar e revelar talentos. O sistema que será aplicado nesse torneio segue o modelo suíço de emparceiramento em seis rodadas. Participarão das competições 80 meninos e 80 meninas, em rodadas de 15 minutos. "Além dos competidores, teremos aproximadamente 100 reservas para outras eventuais rodadas.

600 POLÍTICOS CASSADOS EM 10 ANOS

No próximo dia 28 de setembro o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral tem como uma data muito importante. Para ela a mesma está no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento importante para a democracia brasileira e para a Justiça Eleitoral. Foi há exatos dez anos, que foi sancionada a Lei 9.840/99, que promoveu alterações na legislação eleitoral para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e permitiu a cassação de mais de 600 políticos desde sua edição.Com tanta safadeza é pouco, muito pouco.

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CAMINHÃO SE PARTE AO MEIO

MULHER ENGRAVIDA DURANTE GRAVIDEZ

A americana Julia Grovenburg, de Fort Smith, no Estado de Arkansas, está grávida de duas crianças geradas, aparentemente, em ocasiões diferentes, segundo informações da imprensa americana.Julia, de 31 anos, descobriu que estava grávida e foi fazer uma ultrassonografia de rotina, na 11ª semana, quando descobriu que havia outra bolsa gestacional em seu útero, com um feto duas semanas e meia mais novo.Segundo ela contou à imprensa americana, o susto foi tão grande que ela começou a se sentir mal.
Segundo os médicos, esse provavelmente é um caso de superfetação
"Passamos três anos tentando engravidar, e nada. Não quisemos tomar remédios para fertilidade, porque não queríamos gêmeos. Deus acabou rindo por último", disse Julia Grovenburg ao jornal New York Daily News.Só será possível confirmar a hipótese quando os bebês nascerem e for possível realizar exames de cromossomos
Segundo os médicos, esse provavelmente é um caso de superfetação, quando a mulher concebe novamente, já estando grávida.Aparentemente, os casos são tão raros que não há quase literatura sobre o assunto na medicina.Os médicos disseram que, como a mãe não fez exame do líquido amniótico, só será possível confirmar a hipótese quando os bebês nascerem e for possível realizar exames de cromossomos e metabolismo neles.
Biologicamente, a data prevista para o nascimento dos bebês é diferente, e a mais velha - uma menina - deveria nascer no fim de 2009 enquanto que seu irmão mais novo nasceria no início de 2010.Os médicos afirmam que, se o intervalo entre as concepções fosse muito grande, poderia acarretar problemas para a criança mais nova, que nasceria prematura, mas neste caso, a diferença de apenas duas semanas e meia não deve ter grandes consequências.

globo-noticias

PAPO D' ESQUINA

NADJA E A VONTADE DE SER DEPUTADA

A nomeação de Leonardo Gadelha (PSB), na Secretaria de Infraestrutura do Estado, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25.09), mas o deputado nem se licenciou ainda do mandato. O expediente em que ele comunica à mesa-diretora sua licença constou da Ordem do Dia e foi lido em plenário, porém a sua licença só entra em vigor, quando o ato da mesa for publicado no Diário do Poder Legislativo. Para complicar a suplente Nadja Palitot de bate - pronto já apareceu ontem mesmo na Assembléia desejosa de assumir o mandato, porém ficou só na vontade, pois só ocorrerá tal posse, após se cumprir todas as formalidades. Nadja sendo advogada deveria saber de tal procedimento.

REUNIÃO TUCANA

Foi confirmado a reunião da bancada tucana com o senador Cícero Lucena e o ex-governador Cássio Cunha Lima. Conforme um tucano de alta plumagem revelou tal reunião será nesta manhã de sexta-feira, na casa do deputado Ricardo Marcelo, no Bessa. Foram convidados além de Cássio e Cícero, os deputados Arthur Cunha Lima, Romero Rodrigues, Antonio Mineral, Dinaldo Wanderley, Ruy Carneiro, Fabiano Lucena, Ricardo Marcelo, João Gonçalves e o deputado federalRômuloGouveia.No mundo político paraibano, a expectativa é que nesta manhã, os membros do PSDB confirmem o apoio a candidatura do senador Cícero Lucena ao governo do estado da Paraíba.

OS SUPLENTES E O ESTELIONATO

Os suplentes de vereadores que acreditaram que a PEC recém aprovada iria realmente criar 8 mil cargos se decepcionaram muito, pois a mesma se transformou num tremendo fiasco e num verdadeiro estelionato eleitoral, pois diversos ministros de Tribunais Superiores ouvidos a respeito da matéria, já declararam textualmente que tais vagas só existirão para o pleito de 2012, razão pela qual os dirigentes da OAB-PB, informados de que aqui na capital cinco suplentes já estariam se mobilizando no sentido de comprar o terno, já está preparada para acionar a Justiça no sentido de impedir a posse que qualquer suplente de vereador nas câmaras municipais da Paraíba.

OS SUPLENTES E O ESTELIONADO II

A entidade designou uma comissão especial, presidida pelo advogado Rodrigo Farias, que vai fiscalizar qualquer tentativa dos presidentes das câmaras em empossar vereadores. Nem nível nacional, a OAB pretende ingressar com ação de inconstitucionalidade contra emenda aprovada no Congresso Nacional, e promulgada nesta quinta, que criou mais oito mil vagas de vereadores em todo Brasil apontando posse imediata. Para a OAB, a medida só deverá valer a partir das próximas eleições, ou seja, em 2012. Ela alega que a posse imediata fere o princípio da anterioridade da lei eleitoral. “Estaremos prontos e vigilantes para tomarmos todas as medidas cabíveis para impedir que se desrespeite à Constituição”, declarou Rodrigo Farias.



REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quinta-feira (24) que foi concluído o trabalho de reformulação administrativa da Casa, encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O presidente disse que o trabalho foi submetido ao Conselho Diretor, formado por servidores, que terminaram de examiná-lo há dois dias, e será distribuído a todos os senadores para que também examinem por duas ou três semanas antes de levá-lo à aprovação em plenário.

REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO II

O presidente adiantou que este trabalho oferece o enxugamento de 40% da máquina administrativa nossa e reduz a apenas sete diretorias a direção da Casa. Além de toda uma organização modernizante, vai, sem dúvida, ser um exemplo para a organização administrativa no Brasil - adiantou. Sarney também comunicou que, através de um ato da Mesa, extinguiu 511 cargos efetivos do quadro de pessoal, Ele disse ter submetido à apreciação da Mesa Diretora, que o aprovou. Para uma Casa de Leis que tinha mais de 100 diretores é com certeza uma boa notícia.

BLAIRO MAGGI O NOVO AMBIENTALISTA

O bilionário governador do de Mato Grosso, por conta da destruição que fazia na floresta no intuito de plantar soja, já foi chamado de “motoserra de ouro” “Estuprador da Amazônia” e até de “Nero do Amazonas” e agora segundo a Revista Veja, o mesmo sofreu uma verdadeira metamorfose e hoje é um roxo e fervoroso ambientalista, aplaudido e admirado pelo ministro Carlos Minc. Arrependido de tal passado, além de outras medidas já adotadas desde 2006, Blairo agora pretende recompensar financeiramente aqueles fazendeiros que não desmatarem. Por conta dessa transformação do mesmo, Paulo Adário um dos lideres do Greenpeace no Brasil afirmou “Blairo esverdeou”. Pois é, os milagres acontecem.

CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que conceitua de forma mais abrangente as práticas delituosas que permitem caracterizar o crime de lavagem de dinheiro, tornando mais fácil fechar o cerco contra os infratores. Pelo texto sugerido pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), para substituir o original (PLS 476/03), do senador Gerson Camata (PMDB-ES), passa a ser definido como crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

EXPLOSÃO EM SANTO ANDRÉ

EXPLOSÃO EM SANTO ANDRÉ


Pelo menos duas pessoas morreram na explosão de um depósito de fogos de artifício no início da tarde desta quinta-feira (24) em Santo André, no ABC, segundo o Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a corporação, havia, por volta das 14h50, três feridos e outros três desaparecidos. No começo da tarde, bombeiros e a Prefeitura de Santo André tinham informado que eram 11 os mortos, dado corrigido posteriormente em entrevista coletiva com o prefeito de Santo André, Aidan Ravin, e o coronel Luiz Humberto Navarro, comandante dos bombeiros.Quinze equipes do resgate dos bombeiros da capital paulista auxiliam nas buscas dos desaparecidos sob os escombros com ajuda de cães farejadores. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, há cerca de 170 bombeiros trabalhando no local.Os bombeiros foram acionados às 12h39 para atender a ocorrência, na Rua Américo Guazelli. As equipes de resgate informaram que, além do depósito, carros foram destruídos e imóveis vizinhos acabaram afetados. Quatro quarteirões tiveram de ser interditados.O quarteirão inteiro onde houve a explosão foi isolado, assim como as ruas do entorno. O trabalho dos bombeiros consiste em procurar possíveis novas vítimas e acabar com o incêndio. Segundo os bombeiros há muita fumaça no local, que fica próximo ao Estádio Bruno José Daniel.A rua onde aconteceu a explosão foi coberta de terra, entulho e fios retorcidos. Os bombeiros e a Defesa Civil usavam uma retroescavadeira para tirar entulhos da frente do local. Apenas as equipes de socorro e da Defesa Civil ficaram na área mais próxima. As outras pessoas foram retiradas e o local isolado.

JUIZ DE DIREITO PRESO E DEMITIDO


Condenado por estelionato pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o juiz de Direito Luiz Eduardo de Souza Neto foi condenado a quatro anos de reclusão e demitido. Com a perda do cargo de magistrado, ele também perdeu o salário e o direito à aposentadoria proporcional. Ele era juiz de Araripina, no sertão pernambucano, e já estava afastado das suas funções. A decisão, inédita no Estado, ocorreu depois de cinco horas de sessão, na noite de ontem. Outros juízes já foram condenados pelo TJPE, mas a pena máxima era a aposentadoria compulsória, com a preservação proporcional dos salários.A condenação foi por unanimidade. Para a relatora da ação penal, desembargadora Helena Caúla, a perda do mandato se deveu "à conduta criminosa absolutamente incompatível com o exercício da judicatura". O revisor do processo, desembargador Fernando Ferreira afirmou, no seu voto, afirmou que o caso configura "um tumor que deve ser extirpado do Judiciário".De acordo com o TJPE, o juiz Luiz Eduardo de Souza Neto concedeu, em 2006, liminar em Ação Cautelar de Substituição de Garantia para troca fraudulenta de bens e imóveis por letras pobres sem avaliar as novas garantias e sem dar conhecimento à outra parte, no caso o Banco do Brasil. O leilão marcado para penhora dos bens oferecidos - imóveis, veículos e máquinas - em maio de 2006, foi sustado diante da decisão do juiz da 1ª Vara de Araripina, em Pernambuco.

VACINA CONTRA AIDS

Uma vacina experimental contra a Aids diminuiu, pela primeira vez, o risco de infecção pelo vírus HIV, afirmam cientistas.A vacina - uma combinação de duas vacinas experimentais já testadas - foi administrada a 16 mil voluntários na Tailândia, no maior teste já realizado com uma vacina contra a Aids.
Os pesquisadores concluíram que a vacina reduziu em quase um terço o risco de contrair o vírus HIV, que provoca a doença.O resultado está sendo visto como um importante avanço científico, mas uma vacina global ainda está distante de surgir.
O estudo foi realizado pelo Exército americano com o governo da Tailândia e durou sete anos. Todos os voluntários - homens e mulheres com idades entre 18 e 30 anos - não eram portadores do HIV e viviam em algumas das regiões mais afetadas da Tailândia.Metade dos voluntários recebeu a vacina e a outra metade recebeu um placebo. Todos receberam aconselhamento sobre prevenção do vírus HIV.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

PAPO D" ESQUINA

LAU E O PONTO CEM RÉIS

Li o artigo de Lau Siqueira sobre o Ponto de Cem Réis e confesso que fiquei encantado com tudo aquilo que foi escrito, pois o mesmo desmoronou o sentido político que se tentou fazer com a bela e moderna reforma daquele importante espaço, que como se sabe tinha sido deixado um verdadeiro lixo pela administração anterior. Certa feita escrevi aqui, que Lau Siqueira era muito corajoso em vir do Sul e fazer poesia na Terra de Augusto dos Anjos. Mais uma vez o mesmo demonstra muita coragem e competência ao escrever na terra de tantos paraibanos talentosos e o fazendo para encher os nossos olhos. Lau Siqueira é um gaucho que orgulha a todos nós por conviver conosco e vivenciar com tanto carinho tudo aquilo que é da nossa Paraíba. Lau já se sabia é muito bom no verso e agora se revela também na prosa.

BIRA NÃO ACEITA CÁSSIO

Quem conhece o vereador Ubiratan, mais conhecido por Bira, sabe que o mesmo tem uma postura muito firme e fiel ao seu partido o PSB. Ontem o vereador Bira que é secretário Geral do PSB na Paraíba afirmou ser contra a entrada ou filiação de Cássio no Partido Socialista Brasileiro, diferente de alguns companheiros do seu partido, como por exemplo, de Edvaldo Rosas, que afirmou que o PSB está de portas abertas para receber o ex-governador tucano, Bira rechaçou a hipótese e declarou resistência caso as negociações avancem sem o conhecimento dos demais filiados. Por fim Bira afirmou que comandará a resistência caso o partido coloque a idéia para frente.

NADJA PODERÁ SE TORNAR DEPUTADA

A suplente de deputada estadual, Nadja Palitot (PSB), poderá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. O Diário Oficial do Estado traz hoje a nomeação do deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB) para secretaria no governo Maranhão III. O problema é que tal suplente da outra vez que assumiu, não disse o que foi fazer no parlamento estadual, pois como se ainda fosse vereadora, passou todo tempo atacando o prefeito Ricardo Coutinho e foi tão agradável e light com o governador Cássio Cunha Lima a quem deveria fazer oposição, que coincidência terminou emplacando o seu marido num belo cargo no Porto de Cabedelo.

CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA

O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu 103.437 inscrições para 750 vagas em todo o país – média de 137,91 candidatos por vaga. As inscrições foram encerradas na sexta-feira. O cargo é de policial rodoviário federal, que exige nível superior. De acordo com a organização do concurso, o maior número de inscritos foi no Paraná, com 25.216. O estado é o que oferece maior número de vagas, 190. Na Paraíba, a concorrência é de mais de 170 candidatos por vaga, com um total de 683 inscritos para apenas 4 vagas. Tal amostragem oferece uma idéia da busca pela estabilidade no emprego e um salário superior a R$ 5 mil.

SANDRA MARROCOS DEPUTADA

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), anunciou ontem, sua intenção em participar do pleito eleitoral de 2010 como candidata a deputada estadual. A pré-candidatura foi anunciada após diálogos entre a parlamentar, integrantes de movimentos sociais e representantes de outros setores da sociedade, ligados ao mandato da vereadora. Além do consenso coletivo, a parlamentar apontou outro motivo que contribuiu com a decisão. “É muito importante que as mulheres que compõe os partidos de esquerda ocupem as cadeiras da Assembléia Legislativa. Atualmente, das 37 cadeiras, apenas quatro estão ocupadas por mulheres”, destacou.

IRMÃO DE RICARDO NÃO SERÁ CANDIDATO

Por falar em candidatura, terminando com todas as especulações que já perduravam há meses, o superintendente da Emlur (Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana), Coriolano Coutinho e também irmão do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), confirmou ontem que desistiu da candidatura à vaga de deputado federal. Conforme Coriolano, a decisão foi tomada para evitar ciumeiras e para facilitar as discussões com os aliados do partido e de outras legendas. A vaga de Coriolano agora será ocupada pelo vice-presidente estadual do partido na Paraíba, Edvaldo Rosas.

A PEC DOS VEREADORES

A emenda constitucional, aprovada nesta terça-feira (22.09) em segundo turno pela Câmara, aumenta em quase 8 mil as vagas nas câmaras municipais do país. Como disse o ministro Gilmar Mendes a intenção dos nossos deputados em tal ampliação foi ter nas mãos e pagos pelo erário mais de 8 mil vereadores transformados em cabos eleitorais em 2010.Na votação nove dos nossos deputados fizeram gentileza com o chapéu alheio, dentre eles o Major Fábio, Efraim Filho, Armando Abílio, Damião Feliciano, Luiz Couto, Wellington Roberto, Wilson Santiago, Marcondes Gadelha e Rômulo Gouveia. Ao que parece tais senhores deram tiro pela culatra, pois tal PEC, só surtirá efeito para 2012.

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ÚLTIMO ENSAIO DE MICHEL JACKSON

FILHO DE SARNEY É GRAVADO PELA PF


Diálogo gravado pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) dizendo que era “dono” de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). “Boto quem eu quiser”, diz Fernando ao filho João Fernando no dia 28 de agosto do ano passado, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.Na época, João Fernando ocupava uma vaga no gabinete de Cafeteira, pela qual recebia R$ 7.200 mensais. Na conversa, João Fernando se mostra preocupado com às regras antinepotismo na administração pública.Fernando Sarney tranquiliza o filho. “Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele [Cafeteira] já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser.” João Fernando acabou saindo do cargo de forma sigilosa no dia 2 de outubro, embora a dispensa só tenha sido publicada no boletim do Senado em abril deste ano.



Fonte O Globo

terça-feira, 22 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

OAB-PB DIVULGA RESULTADO DO EXAME

A OAB-PB, através da Comissão de Estágio e Exame de Ordem divulgou ontem, dia 22, o resultado da primeira etapa do Exame de Ordem 2009.2. Para interpor recurso os reprovados terão que acessar os sites www.oabpb.org.br/ ou www.oab.org.br, e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso das 9h do dia 23 de setembro às 23h59 do dia 25 de setembro. De posse do seu recurso impresso o examinando deverá entregá-lo na Secretaria da OAB-PB ou nas Subseções até o dia 28. Desta feita o aproveitamento foi considerado muito bom pois dezenas de jovens bacharéis conseguiram aprovação.

OBRIGATÓRIO O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada ontem (21) pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino e muito menos punição para quem não cumprir a lei, ou seja, tem tudo para se tornar letra morta, uma lei que ficará apenas no papel, diferente do passado quando os estudantes diariamente e com muito civismo executavam o Hino Nacional.

PESQUISA PRESIDENCIAL

Pesquisa do Ibope sobre a eleição presidencial de 2010 revela que o pré-candidato do PSDB José Serra caiu 4 pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em junho. No único cenário em que é possível comparar os dados, Serra passou de 38% para 34%.Apesar da queda, o governador de São Paulo lidera em todos os três cenários em que aparece. A intenção de votos para Serra oscila entre 34% e 35%,dependendo dos seus adversários.

PESQUISA ELEITORAL II

A pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), atinge entre 14% e 18%. Dilma caiu nos dois cenários em que aparece e em que é possível a comparação com a pesquisa realizada em junho. Quem mais subiu foi o pré-candidato do PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE). Ciro diminuiu a diferença em relação a Serra no cenário em que é possível comparar os dados anteriores: a diferença entre os dois caiu de 26 pontos para 17 pontos. Como se sabe, caso o nome da ministra Dilma Roussef não alce vôo, o plano B do presidente Lula é Ciro Gomes.

ROMÁRIO NO PSB

O partido de Ricardo Coutinho desde ontem conta com Romário nas suas fileiras. Depois de uma carreira futebolística que o alçou à condição de craque internacional, o “baixinho” Romário tentará agora a carreira política. O ex-centroavante da seleção brasileira se filiou ontem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB confirmou a filiação por meio de nota. “Está confirmada a filiação do ex-craque, assegurou o secretário de Comunicação do Diretório Estadual do PSB, Léo Malina. Segundo o secretário, ainda não está definido a que tipo de cargo eletivo Romário pretende se candidatar nas eleições de outubro do próximo ano. Se fizer na política o que conseguiu no futebol, o Baixinho vai longe.

GREVE DOS BANCÁRIOS

Uma assembléia geral marcada para as 19h de hoje, no Sindicato dos Bancários da Paraíba dará inicio a deflagração de mais uma movimento grevista. A greve é uma orientação do Comando Nacional dos Bancários que também fecham as agencias bancárias a partir de quinta-feira (24) A categoria reivindica aumento real de salário, PLR mais justa, valorização dos pisos salariais, garantia de emprego, mais saúde e melhores condições de trabalho, com adoção de políticas de combate às metas abusivas, ao assédio moral e à falta de segurança. Tal problema todo ano se repete, pois os banqueiros só pensam nos lucros exorbitantes e esquecem os seus empregados.Será que o Governo Federal já não deveria ter regulamentado tal questão?

ACUNPUTURA PODERÁ SER PRIVATIVA DE MÉDICO

Sem regulamentação no país, a acupuntura tem boas chances de se tornar uma atividade privativa dos médicos. O manejo da milenar técnica oriental, que consiste em inserir agulhas finíssimas em determinados pontos do corpo para aliviar dores e até mesmo curar doenças, está sendo discutido na proposta que estabelece os critérios para o exercício da medicina. Na semana passada, a Câmara aprovou pedido de urgência na análise dessa proposta. Com isso, a matéria, que tramita na Comissão de Educação e Cultura, terá de ser analisada pelo Plenário em no máximo 60 dias. Apesar de o parecer não ter sido apresentado no colegiado, deputados já apresentaram emendas à proposta para que a técnica também seja conduzida por outros profissionais da saúde.
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PESQUISA PRESIDENCIAL


A última pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra um empate entre a ministra-chefe da Casa Civil e possível candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Ambos aparecem com 14% das intenções de voto em um universo de cinco candidatos listados: Dilma, Ciro, José Serra, Heloísa Helena e Marina Silva. A pesquisa foi realizada de 11 a 14 de setembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece como favorito para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. A pesquisa estimulada mostra que 34% dos entrevistados votariam em Serra.Depois de Ciro e Dilma, vêm Heloísa Helena (PSOL), com 8%, e Marina Silva (PV), com 6%. Em relação a última pesquisa, realizada em junho, quando Marina ainda não aparecia, Serra caiu quatro pontos percentuais e Dilma, três. Ciro, por sua vez, surpreendeu, registrando crescimento de dois pontos. Na última pesquisa, ele aparecia com 12% das intenções.

SUPREMO RECEBE PARECER SOBRE COMPETÊNCIA DO TSE


Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar a cassação de mandatosO Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e contesta a competência originária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgar recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes.Na ação, o PDT afirma ofensa a preceitos fundamentais previstos no artigo 5º e 121 da Constituição Federal, por considerar que os recursos contra a diplomação de candidatos eleitos devem ser julgados primeiramente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, para somente depois, em grau recursal, subirem para análise do TSE. No mérito da ação o PDT pede que seja reconhecida a competência originária dos Tribunais Regionais Eleitorais para o julgamento de tais medidas.
Preliminarmente, a PGR afasta argumento da Advocacia Geral da União, em informações prestadas ao Supremo, de que a ação apresenta problemas de representação processual. Considera que tais falhas são sanáveis. Sobre a necessidade de comprovação da controvérsia judicial apontada pela AGU, a PGR afirma que a orientação do Tribunal Superior Eleitoral atacada na ação não é controvertida naquela Corte e sim, reiterada e consolidada há quase quatro décadas, embora haja posicionamento divergente de algum ministro.A PGR também analisou a preliminar levantada pelo TSE de que houve desrespeito ao princípio da subsidiariedade. Segundo o TSE, não estaria indicada na ação, de forma precisa, quais seriam os preceitos constitucionais violados. Para a PGR, os preceitos foram elencados e não há desrespeito a tal princípio, uma vez que não há no texto constitucional outro instrumento capaz de discutir a competência do TSE para o julgamento dos recursos contra a expedição de diplomas estaduais ou federais.Segundo a PGR, “são sólidos os argumentos” para que a ação seja julgada improcedente no mérito. Em seu parecer, rebate o argumento de que o recurso contra a expedição de diploma proposto no TSE é na verdade uma ação e que esta deveria ser apreciada primeiramente nos TREs. Para a PGR, “não é necessário atrelar o debate sobre a natureza jurídica do recurso contra a expedição do diploma à discussão sobre a competência jurisdicional para a sua apreciação”.Sustenta ainda que se o constituinte desejasse que a matéria fosse tratada de forma diversa daquela já cristalizada na jurisprudência do TSE, “teria o cuidado de determiná-lo expressamente”, o que não ocorre no artigo 121 da Constituição Federal, que também abrange os recursos contra a expedição do diploma.


Fonte Uol

BRASÍLIA COMEMORA 107 ANOS DE JK


Durante seis dias, a Praça Central do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República vai celebrar Juscelino Kubitschek. Ali, estará montada uma exposição multimídia, um grande palco para shows ao ar livre, praça da alimentação, comandada pelo mineiro Jorge Ferreira. É o VIVA BRASÍLIA – UM TRIBUTO A JK, que será aberto oficialmente no dia 25 de setembro, às 19h.Esse é o primeiro grande evento popular realizado na cidade em homenagem ao mês de aniversário do ex-presidente. A ideia é integrar a festa ao calendário cultural de Brasília.No dia 25, ás 20h, haverá concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, sob regência do maestro Ira Levin, que executará, entre outras, Peixe Vivo, música preferida de JK. Às 21h, show da mineiríssima Fernanda Takai interpretando bossa nova.O evento vai homenagear o homem que, no dia 12 de setembro, teria completado 107 anos de idade. No dia 26, sábado, às 21h, quem sobe ao palco é Milton Nascimento. Antes, porém, o público brasiliense assistirá a apresentações musicais de dois dos maiores artistas da cidade: Ellen Oléria e Roberto Corrêa, um dos mais importantes violeiros do Brasil. Pior é saber que JK durane a Ditadura Militar foi obrigado a deixar o Brasil e em determinada noite, desejando rever a cidade que tinha criado, entrou ali clandestinamente como se fosse um criminoso. Naquela noite J.K chorou solitariamente.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

ATOS SECRETOS DE MARANHÃO

Em entrevista ao programa Rádio Verdade, na tarde de ontem, o deputado federal Luiz Couto (PT) reiterou as acusações de cooptação de votos feita pelo governador Maranhão para eleição do PED do PT. De acordo com o deputado, para encobrir o feito, o governador José Maranhão disfarça a contratação de petistas, dispensando a publicação das nomeações no Diário Oficial do Estado e realiza a negociação com os petistas apenas através de cheques administrativos. Conforme Couto, o governo coopta petista oferecendo serviços ou cargos e realiza o pagamento apenas através destes cheques administrativos. Será meu Deus, será?

CÁSSIO CRITICA MARANHÃO

O ex-governador Cássio Cunha Lima acusou ontem a noite o governador José Maranhão a quem chama de biônico de tentar via Procuradoria do Estado “melar” a candidatura dele Cassio ao Senado em 2010. Disse ainda que Maranhão ainda não disse a que veio, pois só inaugura obras deixadas por ele e vive perseguindo os servidores humildes. Dissse por fim que os dias do mesmo no governo estãocontados pois a Justiça, vai rever a decisão e determinar eleições indiretas.


NOVO GOLPE NOS SEMÁFOROS

A Polícia alerta que agora existe um novo tipo de golpe acontecendo nas esquinas e semáforos durante a noite, ou seja, a pessoa para e fica distraído, quando então um dos comparsas – geralmente menor de idade - vem abaixado por trás de seu carro, começa a esvaziar o pneu do lado do carona e um segundo assaltante segue a pessoa de moto, até que o carro pare por causa do pneu. Com a parada ele age e rende a pessoa com um revólver, o coloca no carro, pega mais dois comparsas e percorre a cidade fazendo saques e compras em supermercados 24 horas. como o limite de saque a noite é pequeno, eles só encerram a 'operação' no outro dia pela manhã, para poder tirar mais proveito. Portanto ao parar no semáforo ou numa esquina jamais deixe de olhar em todos os espelhos retrovisores. E mantenha o carro com o moto funcionando.

NOVAS DENÚNCIAS CONTRA O TJ

Há pouco mais de um mês O Conselho Nacional de Justiça publicou relatório com diversas denúncias contra o nosso Tribuna de Justiça.porém parece que o efeito foi nenhum, pois o Presidente do SINJEP, Sr. João Ramalho protocolou na última quinta-feira, dia 17, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ em Brasília-DF, novas denúncias, ou seja, pedido de providencias contra o anteprojeto da Loje, que esta sendo elaborado pelo Poder Judiciário Paraibano, sem a devida participação das entidades de classe e com diversos artigos que prejudicam os servidores do quadroefetivo.

NOVAS DENÚNCIAS CONTRA O TJ II

O Anteprojeto da Loje, cria inúmeros cargos comissionados que serão preenchidos sem concurso publico, além do mais, cria quatro novas vagas de desembargadores, trinta e seis cargos de juizes substitutos, cem cargos de assessores de juizes e vinte e quatro cargos de assessores de desembargadores, contrariando o relatório do CNJ, que determinou o enxugamento da maquina do Judiciário Paraibano. Pior é que na gestão passada no TJ foi criado também alguns cargos que foram cosiderados ilegais, mas parece que a lição não serviu.

A FARRA DA PUBLICIDADE NO ANO ELEITORAL
O governo federal quer mais R$ 110 milhões para gastar com publicidade em 2010, quando serão disputadas as eleições presidenciais. A proposta orçamentária enviada ao Congresso diz que deverão ser gastos R$ 699 milhões nas ações de publicidade institucional e de utilidade pública, ou 19% em relação ao autorizado para este ano. No orçamento de 2009, foram autorizados gastos da ordem de R$ 588 milhões. No ano passado, R$ 456 milhões. Nessa conta, porém, não entra a previsão dos gastos com publicidade das estatais. Segundo o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2010, a Presidência da República vai gastar com publicidade mais do que os ministérios da Saúde e da Educação. O Palácio do Planalto terá R$ 212 milhões, seguido pela Saúde, com R$ 128 milhões. O Ministério da Educação está na quinta posição, com R$ 27 milhões.

MARCONE TOMA POSSE

Foi empossado na manhã de ontem, pela presidente da Fundação de Trabalho e Ação Comunitária (FAC), Lúcia Braga, o novo diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Marconi Paiva. A presidente da FAC, Lúcia Braga, disse que a nomeação do ex-vereador Marconi Paiva atende reivindicações de associações e lideranças comunitárias, faltou apenas citar os nomes de tais lideranças. Marcone já andou por todos os lados, esteve com Mangueira, passou para Cássio, foi para Ricardo Coutinho e agora encosta em José Maranhão. O homem é uma verdadeira metamorfose ambulante.

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VÍRUS DA GRIPE SUÍNA NÃO ASSUSTA MAIS

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou hoje (21) que o vírus da influenza A (H1N1) - gripe suína - não está mais tão perigoso quando comparado ao que circulava no início da pandemia. As informações são da agência portuguesa Lusa."O vírus pode sofrer mutações a qualquer momento mas, desde abril [quando a pandemia começou], podemos constatar, a partir de dados fornecidos por laboratórios do mundo inteiro, que o vírus é muito similar", disse Chan.
Ela destacou que as vacinas desenvolvidas até o momento para combatee a gripe suína, se mostram "muito eficazes". Segundo Chan, a expectativa é que sejam produzidos 3 bilhões de doses anuais em todo o mundo. Pacientes considerados de alto risco, como pessoas idosas, obesas ou com doenças crônicas, segundo ela, podem ser fortemente afetadas pela doença.O último balanço da OMS, divulgado na semana passada, indica que pelo menos 3.486 pessoas morreram no mundo vítimas da doença.

UOL