GOVERNO DE CUBA QUER DEMITIR 500 MIL SERVIDORES

Da Reuters O governo de Cuba começou nesta terça-feira (4) o processo que prevê demitir meio milhão de trabalhadores do serviço público, segundo fontes sindicais. A medida é uma das principais reformas do presidente Raúl Castro para impulsionar a economia da ilha comunista.

Não ficou claro se a demissão dos funcionários do Estado tinha começado imediatamente ou se os vários ministérios estavam começando a decidir quem seriam os demitidos. O governo informou que planeja cortar 500 mil servidores públicos de sua inchada folha de pagamento até março.

'Cabe a nós o papel de guardiões da reestruturação do trabalho, que vai começar (na terça-feira)', disse o chefe da Federação dos Trabalhadores de Cuba, Salvador Valdés Mesa, de acordo com a estatal rádio Rebelde.

Segundo ele, o sindicato iria supervisionar as demissões, inicialmente dirigidas aos trabalhadores dos ministérios do Açúcar, Agricultura, Construção, Saúde Pública e Turismo, para assegurar que sejam realizadas sem 'violações, paternalismo, favoritismo ou outra tendência negativa qualquer'.

Os cortes são parte da reforma do comunismo cubano implementada por Raúl Castro, que visa acabar com problemas crônicos da economia da ilha caribenha.

A economia de Cuba, duramente atingida por furacões de 2008 e pela crise financeira global, está insolvente e teve que reduzir drasticamente as importações, congelar contas bancárias locais de empresas estrangeiras e dar o calote de pagamentos a credores nos últimos dois anos.

Raúl Castro quer reduzir o papel do Estado, ao mesmo tempo em que mantém o controle da economia, que terá uma ampliação do setor privado e um Estado que gaste menos.

Na maioria dos casos, os trabalhadores despedidos receberão ofertas de outros empregos, que poderão aceitar ou recusar.

O plano prevê que cerca de 200 mil trabalhadores demitidos passem a participar de cooperativas, criadas a partir de empresas atualmente controladas pelo Estado.

O governo também começou a emissão de 250 mil novas licenças para autônomos. Pela primeira vez, os trabalhadores independentes vão ser autorizados a contratar trabalhadores.

Os cubanos recebem benefícios sociais como saúde e educação gratuitas, mas ganham em média o equivalente a cerca de US$ 20 por mês.

A segunda rodada de cortes será feita mais tarde, com pelo menos 500 mil trabalhadores sendo removidos da massa salarial do Estado ao longo dos próximos anos.

Os sindicatos devem 'convencer (os trabalhadores) da necessidade destas medidas para a economia do país, com a segurança de que, no final, ninguém ficará desprotegido', disse Valdés.

Autoridades disseram que o governo começou a cortar postos de trabalho já em outubro, pouco depois de Fidel Castro anunciou seu pacote de reformas.

Houve rumores não confirmados de que as demissões foram adiados enquanto o programa de licenciamento de autônomos estava sendo criado, pois o governo queria evitar excessiva movimentação social.

O governo disse que os funcionários públicos determinarão quais trabalhadores serão mantidos, com base na sua produtividade.

'Sabemos que, se não há produtividade, nunca vai haver um aumento nos salários. Então é uma medida necessária que tem de ser entendida', disse Mayda Vega, chefe de um gabinete no Ministério da Agricultura.