domingo, 25 de julho de 2010
sábado, 24 de julho de 2010
DESABAFO DA FILHA DE UM POLICIAL
Cresci vendo meu pai ostentar a camisa preta com letras amarelas da Polícia Federal. Nesses 14 anos nos quais ele está trabalhando no Departamento, sempre percebi o quanto ele se orgulha de ser policial federal. Mas não consigo deixar de perguntar: será que a Polícia dá a ele um valor recíproco?
Meu pai, às vésperas de completar 40 anos, é um homem diferente da maioria. Pelo menos dos outros pais de amigos e amigas que conheço. Tem uma vida saudável. Nunca usou bebidas alcoólicas, nunca fumou. Sempre foi atleta. Corre, nada, treina artes marciais, coisa na qual, inclusive, me influenciou e que fez com que eu, aos 16 anos, esteja prestes a me tornar faixa preta em Taekwondo.
O que teria levado meu pai, então, à emergência de um hospital cardiológico, com fortes dores no peito (“angina”, acho que foi o nome dado) e pressão descontrolada? Logo ele, que todos no trabalho dizem ter criado a “Resolvedoria” da delegacia, ajudando a todos de forma indiscriminada? A pessoa que mais ouve e tenta fazer com que a Polícia Federal tenha uma boa imagem em sua parte que atende as pessoas de bem, não resistiu a tudo o que gira em torno dele e acabou sendo obrigado a fazer uma pausa. Uma parada obrigatória, motivada pelo diagnóstico de todos os três cardiologistas que visitou nesses últimos dez dias: altíssimo grau de stress.
Quantos deles precisarão cair para que o mundo compreenda que a instituição não cumpre o seu papel junto aos seus servidores? Porque todos os meus colegas de escola consideram a Polícia Federal “sinistra”, acima do bem e do mal. E isso é uma idéia que eles trazem de suas casas. Então por que o descaso com as necessidades dos seus funcionários?
Meu pai costuma elogiar muito a atenção que recebe de seu superior imediato. Diz que é um homem de boa vontade e justo. Mas também comenta que esse mesmo superior fica sempre de mãos atadas, impedido de suprir, apenas com a sua vontade, as reais necessidades de todos os setores da delegacia.
Fala também, sempre de forma triste, da falta de horizontes para agentes da mesma classe que ele. Agentes especiais, com vários anos de trabalho pela frente, ainda. Para mim, prestes a entrar na Universidade, é difícil acreditar que até o final de sua carreira, ele e seus amigos não serão promovidos a mais nada, dentro de seus cargos. Que espécie de motivação faz com esses policiais caminhem para frente?
Como o meu pai devem existir vários. Na própria delegacia onde ele trabalha, um colega dele, que entrou na mesma época, teve um infarto há pouco tempo. Para que? Por que? Os olhos do meu pai já não brilham como antes. Ele já não sorri da mesma forma, quando o assunto é Polícia Federal. Seu orgulho parece ter se perdido com o tempo. E agora, depois dessa queda, ainda mais. Imaginem um homem ativo e disposto, passar a ficar 90% do tempo na cama, sem vontade de nada e dormindo à base de tranqüilizantes. Ruim para quem lê, pior para mim, que vejo isso diante dos meus olhos.
*Thayná Valentim Araujo é filha do Agente de Polícia Federal Sandro Araujo, lotado na Delegacia de Niterói/RJ.
Fonte: Agência Fenapef
POLICIAIS PEDIRAM PROPINA PARA ATROPELADOR
comandante geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, determinou, na noite desta sexta-feira (23), a prisão administrativa dos policiais que abordaram o carro que atropelou Rafael Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, na terça-feira (20), no Túnel Acústico da Gávea, na Zona Sul.
Em nota oficial, a Polícia Militar informou que o comandante já ordenou que a corregedoria da corporação peça à Justiça Militar a decretação da prisão preventiva dos dois policiais que atuam no 23º BPM (Leblon) para que eles possam ser removidos para o Batalhão Especial Prisional (BEP).
Ainda de acordo com a PM, a Corregedoria da Polícia Militar recebeu da Polícia Civil no fim da tarde desta sexta-feira uma cópia do depoimento dado por Roberto Bussamra, pai do jovem que admitiu ter atropelado Rafael Mascarenhas. O comandante geral da PM determinou a prisão após tomar conhecimento das declarações.
A Polícia Militar informou que os dois policiais serão mantidos presos no batalhão por 72 horas, ou até que a Justiça decrete a prisão preventiva dos dois. Ainda de acordo com a PM, será aberto um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso. Os dois policiais passarão por um conselho de disciplina e deverão ser expulsos da corporação.
PMs pediram R$10 mil, diz pai de atropelador
Em depoimento nesta sexta-feira (23), Roberto Bussamra disse que os policiais que liberaram seu filho pediram R$ 10 mil em propina. O depoimento durou seis horas. Ele contou, ainda, que após a abordagem policial, o grupo parou em um posto de gasolina na Gávea.
Ele foi chamado ao local. Os PMs exigiram R$ 10 mil para liberar os rapazes que atropelaram Rafael. Como não tinha o dinheiro na hora, Roberto Bussamra combinou de pagar a quantia na manhã seguinte, na Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro.
Ao se encontrar com os policiais, ele inicalmente pagou mil reais. Mas durante o acerto recebeu um telefonema da mulher. Ela contou que a vítima do atropelamento era filho da atriz Cissa Guimarães - e que e ele havia morrido. Roberto passou mal ao receber a notícia e foi retirado do carro por um dos filhos - enquanto os policiais arrancavam com o dinheiro da propina.
O dono da oficina para onde foi levado o Siena preto do jovem após o acidente diz que por volta de 4h30 o automóvel chegou de reboque. O pai e o irmão do motorista esperaram até 8h, quando a oficina abriu. O lanterneiro disse o pai do jovem pediu pressa no conserto porque precisava trabalhar com o carro.
Em três horas de conserto, o carro chegou a ser desmontado mas não houve tempo para que as peças danificadas fossem trocadas. O dono da oficina contou que, durante o serviço, recebeu um telefonema do pai do atropelador exigindo que parasse com urgência e que depois ele entenderia o porquê e que a perícia buscaria o veículo. O mecânico disse que teria visto vestígios de pele no carro. Depois de ter parado o trabalho, ele ouviu sobre o acidente no noticiário.
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CONCURSO SALÁRIO R$ 21.705,86
Está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o edital do concurso público para provimento de cargos de auditor substituto de conselheiro e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada cargo, com formação de cadastro de reserva. As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC). De acordo com o edital, as inscrições, abertas no dia 2 de junho, prosseguem até o dia 6 de agosto, às 14 horas (horário de Brasília). O valor da inscrição é de R$ 200,00, e todos os procedimentos são feitos pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador, o candidato terá de ser bacharel em Direito. Já para o de auditor é exigido diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Economia.
O SENADO É O PARAÍSO
O Portal Congresso em Foco publicou ontem ampla matéria dizendo das maravilhas que é o nosso Senado Federal, seja para os servidores, seja para os 81 senadores, tanto que o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro dizia que a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”, pois ali se tem, além dos altos salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos, podendo inclusive com as gratificações dobrarem os já generosos salários.Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília.
O SENADO É O PARAÍSO II
Os valores das passagens, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. A tal verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, sendo que essa cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato. O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores, pois diversos benefícios multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por aquele site mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil.Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”.Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”.
MEMORIAL DE CÁSSIO
Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez uma visita de cortesia ontem (23) aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para distribuir um memorial contestando as acusações ao tucano de gastos excessivos com a propaganda institucional durante sua gestão no ano de 2006. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de número 207 demorou quatro anos para ser julgada, mas sua apreciação está prevista para a próxima segunda-feira (26), mesmo sendo feriado estadual.
A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA
Por mais de uma vez solicitei aqui que a Prefeitura restaurasse as praças Pedro Gondim, Robson Espínola, da Independência, João Pessoa e Maestro Joaquim Pereira. Coincidência ou não, o fato é que quem passa na Epitácio Pessoa, vizinho a 3ª Delegacia de Polícia, verifica que a Praça Maestro Joaquim Pereira já se encontra sendo, reformada, o mesmo acontece também com a Praça João Pessoa e ontem a Prefeitura colocou uma grande placa na Praça da Independência, anunciando a reforma daquele importante espaço público. O trabalho realizado em todas as praças da cidade conta com um profissional do mais alto gabarito, o servidor Elísio Franca que de forma discreta ajuda a mudar a cara de nossa cidade, sendo respeitado pelos seus chefes e subordinados. Utilizando os termos futebolísticos que o presidente Lula tanto gosta, seria o caso de se dizer se a Prefeitura fosse um time, Elísio mesmo de forma discreta, como atua, seria um dos craques desse time, que conta também com outro destaque, o respeitado Humberto Alexandre, cujo trabalho é elogiado por todos.
COLÔNIA JULIANO MOREIRA
No inicio desta semana a população foi surpreendida com uma denúncia de que estaria ocorrendo violência sexual e física contra os internos da Colônia Juliano Moreira, fato que motivou inclusive uma inspeção de varias autoridades e a instauração de um inquérito para apurar os fatos. A propósito do que foi divulgado, o secretario de Saúde do Estado, informou ontem a imprensa que vai instalar câmeras nas dependências da Colônia e que o processo licitatório já está concluído, faltando apenas a assinatura do contrato com o fornecedor de tais equipamentos. Como perguntar não ofende, vai a seguinte pergunta: Se até a semana passada não se tinha conhecimento de quaisquer irregularidades ali, qual a razão então da aquisição de tais câmeras, cujo processo licitatório já começou certamente há meses?
BINÁRIO DA AVENIDA LIBERDADE
O Departamento Estadual de Estradas da Paraíba abriu ontem o processo licitatório para construção do binário da Avenida Liberdade em Bayeux, é aguardado há décadas. A Avenida liberdade vai ter apenas um sentido único de João Pessoa até Santa Rita e a nova via o fluxo será no sentido contrário. A Avenida Liberdade, também será restaurada, recebendo recapeamento em 3,5 quilômetros, até a Avenida Petrônio Figueiredo. Tomara que não seja mais uma obra virtual, das muitas que foram anunciadas no inicio deste ano e que até hoje não saíram do papel.
SOGRA LINGUARUDA
O governador Cid Gomes que busca a reeleição tem uma pedra constante n seu sapato, a sua sogra Pauline Moura. No início do seu mandato, ainda empolgado com o poder, alugou um jatinho por conta do Estado e acompanhado da esposa e da sogra, realizou um belo passeio pelo exterior, denunciado vai ter que devolver os recursos gastos. Agora sua sogra Pauline, andou espalhando que o mesmo havia adquirido uma bela casa em Mahatma nos Estados Unidos. Como tal casa não consta na relação de bens do governador, o mesmo ficou numa verdadeira saia justa e a sua assessoria rapidamente tratou de desmentir a informação. Eita sogrinha boa.
ARRUDA E OS PODRES DO DEM
O ex-governador Brasília José Roberto Arruda, se encontra com bastante pressa em escrever as suas memórias e tem revelado a interlocutores que muita lama vai rolar, pois pretende revelar no livro a ser lançado futuramente detalhes das arrecadações de recursos que são feitas pelo seu ex-partido o DEM. Como José Roberto Arruda foi abandonado pelo sua antiga legenda, mesmo que fale a verdade, considerando a sua folha corrida, muito pouca gente vai dar credibilidade ao que denunciar.
RICARDO BARBOSA É O NOVO LIDER
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que assumiu ontem (22) a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba deixada pelo deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) que tirou licença por 123 dias, foi escolhido por unanimidade pelos 19 parlamentares de oposição como o novo líder da bancada oposicionista ao Governo do Estado na Casa de Epitácio Pessoa. Como o novo líder tem língua afiada e não leva desaforo para casa, já tem gente muita gente incomodada e tomando lexotan.
Esta coluna é publicada em sete portais e no
[http://blogdopedromarinho.blogspot.com]
Está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o edital do concurso público para provimento de cargos de auditor substituto de conselheiro e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada cargo, com formação de cadastro de reserva. As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC). De acordo com o edital, as inscrições, abertas no dia 2 de junho, prosseguem até o dia 6 de agosto, às 14 horas (horário de Brasília). O valor da inscrição é de R$ 200,00, e todos os procedimentos são feitos pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador, o candidato terá de ser bacharel em Direito. Já para o de auditor é exigido diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Economia.
O SENADO É O PARAÍSO
O Portal Congresso em Foco publicou ontem ampla matéria dizendo das maravilhas que é o nosso Senado Federal, seja para os servidores, seja para os 81 senadores, tanto que o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro dizia que a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”, pois ali se tem, além dos altos salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos, podendo inclusive com as gratificações dobrarem os já generosos salários.Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília.
O SENADO É O PARAÍSO II
Os valores das passagens, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. A tal verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, sendo que essa cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato. O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores, pois diversos benefícios multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por aquele site mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil.Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”.Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”.
MEMORIAL DE CÁSSIO
Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez uma visita de cortesia ontem (23) aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para distribuir um memorial contestando as acusações ao tucano de gastos excessivos com a propaganda institucional durante sua gestão no ano de 2006. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de número 207 demorou quatro anos para ser julgada, mas sua apreciação está prevista para a próxima segunda-feira (26), mesmo sendo feriado estadual.
A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA
Por mais de uma vez solicitei aqui que a Prefeitura restaurasse as praças Pedro Gondim, Robson Espínola, da Independência, João Pessoa e Maestro Joaquim Pereira. Coincidência ou não, o fato é que quem passa na Epitácio Pessoa, vizinho a 3ª Delegacia de Polícia, verifica que a Praça Maestro Joaquim Pereira já se encontra sendo, reformada, o mesmo acontece também com a Praça João Pessoa e ontem a Prefeitura colocou uma grande placa na Praça da Independência, anunciando a reforma daquele importante espaço público. O trabalho realizado em todas as praças da cidade conta com um profissional do mais alto gabarito, o servidor Elísio Franca que de forma discreta ajuda a mudar a cara de nossa cidade, sendo respeitado pelos seus chefes e subordinados. Utilizando os termos futebolísticos que o presidente Lula tanto gosta, seria o caso de se dizer se a Prefeitura fosse um time, Elísio mesmo de forma discreta, como atua, seria um dos craques desse time, que conta também com outro destaque, o respeitado Humberto Alexandre, cujo trabalho é elogiado por todos.
COLÔNIA JULIANO MOREIRA
No inicio desta semana a população foi surpreendida com uma denúncia de que estaria ocorrendo violência sexual e física contra os internos da Colônia Juliano Moreira, fato que motivou inclusive uma inspeção de varias autoridades e a instauração de um inquérito para apurar os fatos. A propósito do que foi divulgado, o secretario de Saúde do Estado, informou ontem a imprensa que vai instalar câmeras nas dependências da Colônia e que o processo licitatório já está concluído, faltando apenas a assinatura do contrato com o fornecedor de tais equipamentos. Como perguntar não ofende, vai a seguinte pergunta: Se até a semana passada não se tinha conhecimento de quaisquer irregularidades ali, qual a razão então da aquisição de tais câmeras, cujo processo licitatório já começou certamente há meses?
BINÁRIO DA AVENIDA LIBERDADE
O Departamento Estadual de Estradas da Paraíba abriu ontem o processo licitatório para construção do binário da Avenida Liberdade em Bayeux, é aguardado há décadas. A Avenida liberdade vai ter apenas um sentido único de João Pessoa até Santa Rita e a nova via o fluxo será no sentido contrário. A Avenida Liberdade, também será restaurada, recebendo recapeamento em 3,5 quilômetros, até a Avenida Petrônio Figueiredo. Tomara que não seja mais uma obra virtual, das muitas que foram anunciadas no inicio deste ano e que até hoje não saíram do papel.
SOGRA LINGUARUDA
O governador Cid Gomes que busca a reeleição tem uma pedra constante n seu sapato, a sua sogra Pauline Moura. No início do seu mandato, ainda empolgado com o poder, alugou um jatinho por conta do Estado e acompanhado da esposa e da sogra, realizou um belo passeio pelo exterior, denunciado vai ter que devolver os recursos gastos. Agora sua sogra Pauline, andou espalhando que o mesmo havia adquirido uma bela casa em Mahatma nos Estados Unidos. Como tal casa não consta na relação de bens do governador, o mesmo ficou numa verdadeira saia justa e a sua assessoria rapidamente tratou de desmentir a informação. Eita sogrinha boa.
ARRUDA E OS PODRES DO DEM
O ex-governador Brasília José Roberto Arruda, se encontra com bastante pressa em escrever as suas memórias e tem revelado a interlocutores que muita lama vai rolar, pois pretende revelar no livro a ser lançado futuramente detalhes das arrecadações de recursos que são feitas pelo seu ex-partido o DEM. Como José Roberto Arruda foi abandonado pelo sua antiga legenda, mesmo que fale a verdade, considerando a sua folha corrida, muito pouca gente vai dar credibilidade ao que denunciar.
RICARDO BARBOSA É O NOVO LIDER
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que assumiu ontem (22) a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba deixada pelo deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) que tirou licença por 123 dias, foi escolhido por unanimidade pelos 19 parlamentares de oposição como o novo líder da bancada oposicionista ao Governo do Estado na Casa de Epitácio Pessoa. Como o novo líder tem língua afiada e não leva desaforo para casa, já tem gente muita gente incomodada e tomando lexotan.
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sexta-feira, 23 de julho de 2010
O SENADO É O PARAISO
Fábio Góis
No transcorrer de sua história, o Senado conquistou a fama de oferecer o emprego dos sonhos – e não só para os servidores. Segundo o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997), a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”. Trata-se de um dos concursos públicos mais concorridos do país, e os aprovados costumam comparar a aprovação com a chegada ao Éden: salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos. E, claro, o direito à almejada estabilidade no emprego.
Se o Senado oferece o céu para servidores – que acabaram de conquistar a aprovação do plano de carreira que pode mais do que dobrar suas remunerações finais –, a megaestrutura posta à disposição dos mandatários é igualmente generosa. E, depois de 186 anos de sua fundação (em 1824, por meio da primeira Constituição do Império), a Casa pela primeira vez traz à tona os detalhes inéditos – ao menos oficialmente – do que os senadores podem usufruir.
Confira a íntegra do documento publicado no Portal do Senado
Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.
Veja tabela da estrutura de transporte, regulamentada pelo Ato 10/2005 da Comissão Diretora:
“A última aquisição de veículos ocorreu em 2008, mediante processo licitatório. Foram adquiridas 4 vans para uso no Transporte Integração, beneficiando funcionários da Casa”, registra trecho do item “Outras informações”, o último do documento veiculado no portal eletrônico. A Polícia Legislativa do Senado, por exemplo, comprou quatro automóveis Nissan X-Terra, ano 2005, um caro jipe do tipo SUV.
Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais).
Sobre a verba indenizatória, o Senado estabelece que “os recursos podem ser utilizados no fretamento de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar”.
Passagens limitadas
Depois que o Congresso em Foco iniciou a série de reportagens exclusivas sobre a farra das passagens aéreas, Câmara e Senado tiveram de reduzir os gastos com cota de viagem e alterar o sistema de concessão do benefício (leia mais). Com o desdobramento das investigações, este site descobriu que, na Câmara, uma verdadeira máfia instalada em gabinetes fazia revenda irregular de passagens.
Depois de inúmeras reuniões em ambas as Casas e intensa repercussão junto à opinião pública e veículos de imprensa, a Câmara anunciou redução de 20% na cota aérea, bem como incluiu a contenção de gastos como meta. No entanto, manteve-se a utilização de créditos não usados, como também mostrou este site. A medida foi oficializada por meio do Ato 43/2009.
Já o Senado reduziu valores da verba de transporte aéreo em 25%. E, assim como a Câmara, liberou o uso de créditos antigos. Mas, ao contrário do que decidiram os deputados, o Senado descumpriu a promessa de que detalharia na internet os gastos dos senadores com passagens aéreas custeadas pela Casa. No documento de informações institucionais de que trata esta matéria, há apenas informações gerais sobre o uso do benefício.
“Segundo ato da Comissão Diretora nº 002/2009, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília. Os valores, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. [...] a verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, esclarece o material, destacando ainda que a cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato.
Leia também:
Um ano de farra, nenhum parlamentar punido
Moradia, saúde e 14º
O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores. Benefícios diversos multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. Para dar conta dos gastos funcionais, o orçamento anual do Senado tem se aproximado de R$ 3 bilhões – R$ 2,7 bilhões em 2009, dos quais R$ 2,2 bilhões (81%) foram reservados apenas para a folha de pagamento. Para efeito de comparação, Recife e seus mais de dois milhões de habitantes dispuseram de R$ 2,3 bilhões no orçamento do ano passado.
O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por este site e veiculado no último dia 7 mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil. (confira)
Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”, exige o regulamento da Casa.
Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”, acrescenta a cartilha virtual.
Já os ex-senadores seguem o exposto em ata da 3ª reunião ordinária da Comissão Diretora (18 de setembro de 2003). Na ocasião, ficou estipulado um limite anual de despesas “médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas” em 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), o que equivale a R$ 32.958,12 – valor mensurado em 16 de junho de 2010.
“O benefício é extensivo apenas ao cônjuge (não incluídas despesas odontológicas; nesse caso, o cônjuge pode receber tratamento diretamente junto ao Serviço de Assistência Médica e Social)”, diz o material veiculado, acrescentando que, para ter direito a esses benefícios, o ex-parlamentar deve ter exercido mandato na condição de titular, bem como deve provar que não ocupa cargo público e que não é atendido por outro sistema de Previdência Social.
O material, no entanto, não informa que suplentes de senador passam a ter direito a aposentadoria integral e plano de saúde vitalício se, em decorrência de licença do titular, exerça por mais de seis meses o mandato. A atual legislatura (2007-2010), que registrou a mais grave crise institucional do Senado (o caso dos atos administrativos secretos), chegou a ter 20 suplentes entre os 81 senadores. Nenhum deles, entretanto, ficou por mais de 180 dias no exercício do cargo.
Fonte: Congresso em Foco
GOLEIRO BRUNO PRETENDE PROCESSAR O ESTADO
Em novo vídeo divulgado nesta quinta-feira (22), o goleiro Bruno Fernandes, suspeito de participação no desaparecimento de Eliza Samudio, afirma que vai processar o Estado e que o prazo da acusação "está acabando".
O vídeo foi divulgado hoje pelo SBT. As imagens mostram Bruno conversando com um agente do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde o goleiro e Macarrão estão detidos. De acordo com a reportagem do SBT, as imagens foram registradas por um agente que usou a câmera de um aparelho celular.
"Tá acabando o prazo deles. Eu acho que eu vou processar o Estado, xará. Por tudo que fizeram comigo. Perdi de um lado e ganho do outro. Só que perdi mais que ganhei", diz o goleiro num trecho do vídeo.
O goleiro também afirma que já conhecia o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. "Macarrão é meu amigo, pô. Meu amigo não, é meu irmão. O Bola a gente já conhecia. O negócio do Bola é que a gente ia arrumar um teste pro filho dele. Tem 21 anos o filho dele, 20 anos, não sei..."
O agente penitenciário que gravou as imagens pergunta se, de fato, o goleiro conhecia Bola. "Já conhecia. Foi através de um amigo nosso, o Zezé, de uma roda de pagode, tá ligado? E a gente manteve contato. Nem sabia do passado desse cara aí, não."
Em outro trecho do vídeo é possível ouvir Bruno cantando a música "Faroeste caboclo", do grupo Legião Urbana, e afirmando que espera deixar a cadeia. "Tô esperando ver se sai o habeas corpus. Esperar lá fora, ver o que vai acontecer."
No último domingo (18), o "Fantástico", da TV Globo, divulgou um vídeo com declarações do ex-jogador do Flamengo feitas durante o voo em que era transferido do Rio de Janeiro para Minas Gerais.
Na gravação, Bruno diz que ficou chocado com as atitudes tomadas por Macarrão, e afirma que não sabia o que havia acontecido com Eliza. Ele também afirmou que, depois do que aconteceu, não teria mais como confiar no amigo. "Não sei o que deu na cabeça do Macarrão. Hoje, com tudo o que aconteceu, é difícil de acreditar nele", disse o goleiro.
Da Folha Online
NÃO MAIS ARGENTINOS
A velha disputa entre brasileiros e argentinos continua acentuada e aproveitando a recente aprovação na Argentina do casamento entre homossexuais, a veia humoristica do brasileiro mais uma vez funcionou:
Fato Relevante:
O lado bom da aprovação da união de pessoas do mesmo sexo na Argentina, é que desses casamentos, não nascerão mais argentinos...
Palavras da Salvação!
PAPO D' ESQUINA - PB
CASSADO PODE SER CANDIDATO
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, durante debate na Tv-Bandeirantes, falou sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. Disse o advogado que considera que políticos que já foram condenados com base na Lei da Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançados com as restrições impostas pela nova Lei. "Eles pagaram à pena. Você não pode aplicar duas penas duas penas pelo mesmo ato, mesmo ilícito, mesmo crime. Estou convencido que estão habilitados a disputar", disse referindo-se especificamente a ex-governadores que foram afastados do cargo por determinação do TSE. Mozart respondia a pergunta de jornalista a respeito da retroatividade da Legislação. Só resta aguardar a decisão dos tribunais superiores.
EDVALDO ROSAS É PULE DE DEZ
Com o slogan lealdade sempre o candidato do PSB Edvaldo Rosas, vai de vento em polpa com a sua candidatura a deputado federal, não só nos bairros da capital, mas também por todo interior do nosso Estado, sempre acompanhando o candidato a governador Ricardo Coutinho. Com tal slogan o candidato socialista se refere a sua amizade e lealdade ao partido, a Ricardo Coutinho e a sua proposta de construção por um mandato popular e participativo. Edvaldo Rosas é funcionário público federal, foi fundador do PT, da CUT, da AFUF (hoje SINTESPB), coordenador da FASUBRA Sindical, chefe de gabinete do ex-prefeito Ricardo Coutinho e secretário de Governo, Gestão Governamental e Articulação Política. Ele está confiante com a sua candidatura e acredita que o PSB vai aumentar sua bancada neste pleito de 2010. Edvaldo Rosas é pule de dez nesta eleição.
CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA
Está aberto, a partir desta quinta-feira (22/7) até o dia 20 de agosto, o período de inscrição preliminar para o 20º Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB),http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010. A taxa de inscrição é de R$ 180,00. São oferecidas quatro vagas, mais cadastro de reserva. Podem participar do concurso os portadores de diploma de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, com, no mínimo três anos de atividade jurídica. O subsídio para o cargo de Promotor de Justiça é no valor de R$ 19.643,95.
MAIS PESQUISAS ELEITORAIS
O Instituto Data Vox registrou mais uma pesquisa eleitoral para saber a intenção de votos dos eleitores paraibanos para governador e senador. A Fundação Pedro Américo foi a contratante da pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira, 22. No total, o Instituto entrevistou 1.117 eleitores em 48 municípios do Estado, entre os dias 16 e 19 de julho.A Consult também registrou mais uma pesquisa junto ao TSE nesta quinta-feira para saber a preferência do eleitorado para presidente, governador e senador. O jornal Correio da Paraíba foi mais uma vez o contratante. A entrevista aos eleitores começou hoje e se estenderá até a próxima terça-feira, 27. O Instituto irá ouvir 2000 pessoas em 69 municípios da Paraíba. Esta é a quarta vez que a Consult realiza pesquisa no Estado com vistas às eleições de outubro. O Sistema Correio já é publica e notória a sua predileção e essa tal Fundação Pedro Américo, ninguém sabe ninguém viu, bem como a quem serve e qual o interesse dessa no pleito.
OS FICHAS SUJAS PODEM VOTAR
Todos os presos provisórios e até adolescentes em unidades de internação podem votar nestas eleições. Com tal medida a Justiça Eleitoral procura dar maior efetividade ao direito ao voto, possibilitando aqueles que se encontram presos e que ainda não foram condenados de forma definitiva, possam participar do processo eleitoral, ou seja, como acontece com os fichas sujas, os presos podem votar, mas não podem ser candidatos. Diz a Constituição Federal que o eleitor pode votar e ser votado e no caso dos fichas sujas e presos os mesmos seriam eleitores meia boca, ou como diria uma velha e conhecida publicidade de um medicamento, seriam denorex, aquele que parece mas não é.
VEREADORES CRITICAM PAULA FRASSINETE
Os vereadores de João Pessoa, Marcos Vinicius e Hervázio Bezerra, ambos do PSDB, lamentaram a paralisação das obras do Centro de Convenções por força de uma ação judicial impetrada pela Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Vinicius lembrou que esta associação tem ligação com a ex-vereadora Paula Frassinete, que hoje ocupa cargo na prefeitura de João Pessoa, “Só temos a lamentar que a ex-vereadora, que enquanto tinha mandato foi tão combativa e empenhada, não teve o mesmo critério quanto à construção da Estação Ciência quando vários especialistas alertavam para os riscos da construção da obra próximo as falésias do Cabo Branco”. Talvez tais vereadores não se lembrem, mas a Estação Ciência foi a obra mais cobrada e fiscalizada da história da Paraíba, o que não vinha acontecendo com o Centro de Convenções que nem a indispensável licença da Prefeitura havia solicitado e tocava a obra de qualquer jeito e portanto se a Prefeitura tivesse interesse na sua paralisação poderia tê-lo feito, sem utilizar nenhuma associação para tanto.
OS SEM BENS E OS RIGORES DA LEI
Há dias aqui neste espaço temos tratado com insistência da verdadeira peça de ficção que foi a declaração de bens de alguns candidatos, que mesmo reconhecidamente milionários, fizeram questão de subestimar os valores dos bens declarados, tendo outros, declarados irreais grandes somas de dinheiro em casa, debaixo do colchão. A propósito de tais declarações, o promotor regional eleitoral, Werton Magalhães, vem afirmando que os candidatos que sonegaram bens poderão ter o registro de candidatura cassado caso fique provado que ele deixou de informar corretamente seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Segundo ele, o artigo 350 do Código Eleitoral prevê punições graves em tais casos, cabendo também penalização para aqueles que utilizam o artifício de dizer que contam com dinheiro em casa, visando ludibriar a Justiça Eleitoral.
Esta coluna é publicada em sete portais.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, durante debate na Tv-Bandeirantes, falou sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. Disse o advogado que considera que políticos que já foram condenados com base na Lei da Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançados com as restrições impostas pela nova Lei. "Eles pagaram à pena. Você não pode aplicar duas penas duas penas pelo mesmo ato, mesmo ilícito, mesmo crime. Estou convencido que estão habilitados a disputar", disse referindo-se especificamente a ex-governadores que foram afastados do cargo por determinação do TSE. Mozart respondia a pergunta de jornalista a respeito da retroatividade da Legislação. Só resta aguardar a decisão dos tribunais superiores.
EDVALDO ROSAS É PULE DE DEZ
Com o slogan lealdade sempre o candidato do PSB Edvaldo Rosas, vai de vento em polpa com a sua candidatura a deputado federal, não só nos bairros da capital, mas também por todo interior do nosso Estado, sempre acompanhando o candidato a governador Ricardo Coutinho. Com tal slogan o candidato socialista se refere a sua amizade e lealdade ao partido, a Ricardo Coutinho e a sua proposta de construção por um mandato popular e participativo. Edvaldo Rosas é funcionário público federal, foi fundador do PT, da CUT, da AFUF (hoje SINTESPB), coordenador da FASUBRA Sindical, chefe de gabinete do ex-prefeito Ricardo Coutinho e secretário de Governo, Gestão Governamental e Articulação Política. Ele está confiante com a sua candidatura e acredita que o PSB vai aumentar sua bancada neste pleito de 2010. Edvaldo Rosas é pule de dez nesta eleição.
CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA
Está aberto, a partir desta quinta-feira (22/7) até o dia 20 de agosto, o período de inscrição preliminar para o 20º Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB),http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010. A taxa de inscrição é de R$ 180,00. São oferecidas quatro vagas, mais cadastro de reserva. Podem participar do concurso os portadores de diploma de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, com, no mínimo três anos de atividade jurídica. O subsídio para o cargo de Promotor de Justiça é no valor de R$ 19.643,95.
MAIS PESQUISAS ELEITORAIS
O Instituto Data Vox registrou mais uma pesquisa eleitoral para saber a intenção de votos dos eleitores paraibanos para governador e senador. A Fundação Pedro Américo foi a contratante da pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira, 22. No total, o Instituto entrevistou 1.117 eleitores em 48 municípios do Estado, entre os dias 16 e 19 de julho.A Consult também registrou mais uma pesquisa junto ao TSE nesta quinta-feira para saber a preferência do eleitorado para presidente, governador e senador. O jornal Correio da Paraíba foi mais uma vez o contratante. A entrevista aos eleitores começou hoje e se estenderá até a próxima terça-feira, 27. O Instituto irá ouvir 2000 pessoas em 69 municípios da Paraíba. Esta é a quarta vez que a Consult realiza pesquisa no Estado com vistas às eleições de outubro. O Sistema Correio já é publica e notória a sua predileção e essa tal Fundação Pedro Américo, ninguém sabe ninguém viu, bem como a quem serve e qual o interesse dessa no pleito.
OS FICHAS SUJAS PODEM VOTAR
Todos os presos provisórios e até adolescentes em unidades de internação podem votar nestas eleições. Com tal medida a Justiça Eleitoral procura dar maior efetividade ao direito ao voto, possibilitando aqueles que se encontram presos e que ainda não foram condenados de forma definitiva, possam participar do processo eleitoral, ou seja, como acontece com os fichas sujas, os presos podem votar, mas não podem ser candidatos. Diz a Constituição Federal que o eleitor pode votar e ser votado e no caso dos fichas sujas e presos os mesmos seriam eleitores meia boca, ou como diria uma velha e conhecida publicidade de um medicamento, seriam denorex, aquele que parece mas não é.
VEREADORES CRITICAM PAULA FRASSINETE
Os vereadores de João Pessoa, Marcos Vinicius e Hervázio Bezerra, ambos do PSDB, lamentaram a paralisação das obras do Centro de Convenções por força de uma ação judicial impetrada pela Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Vinicius lembrou que esta associação tem ligação com a ex-vereadora Paula Frassinete, que hoje ocupa cargo na prefeitura de João Pessoa, “Só temos a lamentar que a ex-vereadora, que enquanto tinha mandato foi tão combativa e empenhada, não teve o mesmo critério quanto à construção da Estação Ciência quando vários especialistas alertavam para os riscos da construção da obra próximo as falésias do Cabo Branco”. Talvez tais vereadores não se lembrem, mas a Estação Ciência foi a obra mais cobrada e fiscalizada da história da Paraíba, o que não vinha acontecendo com o Centro de Convenções que nem a indispensável licença da Prefeitura havia solicitado e tocava a obra de qualquer jeito e portanto se a Prefeitura tivesse interesse na sua paralisação poderia tê-lo feito, sem utilizar nenhuma associação para tanto.
OS SEM BENS E OS RIGORES DA LEI
Há dias aqui neste espaço temos tratado com insistência da verdadeira peça de ficção que foi a declaração de bens de alguns candidatos, que mesmo reconhecidamente milionários, fizeram questão de subestimar os valores dos bens declarados, tendo outros, declarados irreais grandes somas de dinheiro em casa, debaixo do colchão. A propósito de tais declarações, o promotor regional eleitoral, Werton Magalhães, vem afirmando que os candidatos que sonegaram bens poderão ter o registro de candidatura cassado caso fique provado que ele deixou de informar corretamente seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Segundo ele, o artigo 350 do Código Eleitoral prevê punições graves em tais casos, cabendo também penalização para aqueles que utilizam o artifício de dizer que contam com dinheiro em casa, visando ludibriar a Justiça Eleitoral.
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quinta-feira, 22 de julho de 2010
JUSTIÇA MANDA INDENIZAR FAMÍLIA DE POLICIAL MORTO
Estado terá que pagar indenização de R$ 150 mil à família de policial civil morto em serviço
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, majorar para R$ 150 mil indenização devida pelo Estado da Paraíba à família de policial civil morto em serviço. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário na manhã desta quinta-feira (22). O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.028089-8/001 foi o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para substituir o desembargador Manoel Soares Monteiro que se encontra afastado durante o período eleitoral.
De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2008, o agente de investigação da policia civil Absalão Medeiros Júnior se deslocava em missão oficial pela BR-101, retornando da delegacia de Rio Tinto, quando o carro em que estava se envolveu num acidente resultando em sua morte. Constatado que o acidente que vitimou o policial não foi causado por ato de irresponsabilidade dele, resta configurada a responsabilização do Estado pela morte de seu agente.
A esposa do policial, Ana Regina Portela Medeiros, juntamente com seus 3 filhos menores de idade, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais. Na sentença, prolatada pelo juiz Carlos Antônio Sarmento, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, foi fixado o valor de R$ 50 mil a título de danos morais e foi julgado improcedente o pedido de danos materiais. Ana Regina recorreu ao TJPB para que o valor indenizatório do prejuízo moral fosse majorado para R$ 200 mil e, que fosse reconhecido o dano material na quantia de pouco mais de R$ 564 mil.
Em seu voto, o relator disse que o arbitramento do montante da indenização deve considerar a natureza do dano. No caso, a perda do marido e pai, certamente, causou intensa dor e sofrimento aos demandantes. Ele entendeu que o montante indenizatório foi insuficiente e decidiu dar provimento parcial ao apelo e majorar o valor para R$ 150 mil. “Por entender ser este um valor justo e adequado à dor suportada pelos apelantes, pois, a indenização por danos morais não visa recompor sentimentos (…), mas sim propiciar ao lesado meios para aliviar sua mágoa e sentimentos agravados”, disse o juiz.
No tocante à indenização por danos materiais, o magistrado deu provimento em parte. Ele explicou que a indenização requerida pelos autores da ação deve ser deferida sob a forma de pensão mensal (sem prejuízo da pensão previdenciária), a ser paga a partir do óbito, até a data em que o falecido completaria 68 anos ou, no caso dos filhos, até que estes atinjam a idade de 25 anos. “Condeno o réu (Estado da Paraíba) a pagar aos autores, a título de danos materiais, pensão mensal no montante de três salários mínimos (…) acrescidas as parcelas retroativas ao início do efetivo pagamento de juros de mora de 1% a.m”, concluiu.
TJPB
JUSTIÇA RECONHECE ENFERMEIRA COMO FILHA DE JOSÉ ALENCAR
Justiça reconhece paternidade de filha de Alencar com enfermeira
ELIANE TRINDADE
DE SÃO PAULO
O vice-presidente José Alencar foi declarado oficialmente pai de Rosemary de Morais, 55, que passou a assinar Gomes da Silva por decisão do juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, da comarca de Caratinga (MG).
A sentença, proferida na última terça-feira, faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.
Rosemary alega ser fruto de um romance entre o vice-presidente e uma enfermeira, em 1954, quando ambos moravam em Caratinga.
O advogado de José Alencar deve divulgar uma nota sobre a decisão até o início da noite. Segundo ele, a sentença é totalmente despropositada e, por isso, promete recorrer da decisão em primeira instância.
O advogado de Rosemary diz que Alencar sempre se recusou a fazer o exame de DNA. O fato resultou em presunção de paternidade, conforme a lei.
Fonte: Folha
BISPO RECOMENDA VOTO CONTRA DILMA
O bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, disse em entrevista ao G1 que orientará os padres da cidade a pregar nas missas o voto contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O motivo, segundo ele, é a defesa da legalização do aborto nos congressos de 2007 e 2010 do partido.
Guarulhos é o segundo município mais populoso do estado de São Paulo (1,3 milhão de habitantes, segundo o IBGE), atrás somente da capital paulista (11 milhões). O prefeito da cidade é o petista Sebastião Almeida. Cinquenta padres são subordinados à diocese local, de acordo com o site da instituição.
“Vou mandar uma circular para os padres da diocese pedindo que eles façam o pedido na missa, para que os nossos fiéis não votem na candidata do PT e em nenhum outro candidato que defenda o aborto. Desde o Antigo Testamento, temos que é proibido matar. Uma pessoa que defende o aborto não pode ser eleita. Eu tenho obrigação de orientar meus fiéis pelo que está certo e o que está errado”, disse o bispo, de 74 anos, ao G1.
Em entrevista na manhã desta quinta (22) à rádio Marano, de Garanhuns (PE), Dilma negou defender o aborto. “Tanto eu como presidente Lula não somos pessoas que acham que o aborto seja algo para se falar ‘eu defendo o aborto’. Por quê? Porque o aborto é uma violência contra o corpo da mulher. Agora, nós reconhecemos uma outra coisa, que é uma questão de saúde pública. O que nós não podemos é deixar que mulheres que têm maior poder aquisitivo tenham acesso a clínicas [e] mulheres com menor poder aquisitivo utilizem métodos que não só ameaçam a saúde delas, mas até a vida”, afirmou.
Vou mandar uma circular para os padres da diocese pedindo que eles façam o pedido na missa, para que os nossos fiéis não votem na candidata do PT e em nenhum outro candidato que defenda o aborto. Desde o Antigo Testamento temos que é proibido matar. Uma pessoa que defende o aborto não pode ser eleita. Eu tenho obrigação de orientar meus fiéis pelo que está certo e o que está errado"Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de GuarulhosÀ rádio, a presidenciável petista se disse favorável à legislação. “Defendemos é o cumprimento estrito da lei. A lei prevê casos em que o aborto deverá ser feito e garantido pelo estado. Então, não se trata de uma convicção pessoal. Porque eu não conheço uma mulher, pelo menos das que eu conheço, que acha o aborto uma coisa fantástica e maravilhosa. Não é. É uma violência, coloca a mulher em risco de vida. O que defendemos é que se trate essa questão não como uma questão religiosa, mas sim de saúde pública e obediência legal.”
No último dia 1º, dom Luiz Bergonzini já havia publicado no site da Diocese de Guarulhos o artigo intitulado “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. No artigo, o bispo pedia aos cristãos para não votarem na candidata petista. Segundo o texto, o PT e Dilma se posicionaram “pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência”. Até o início da noite desta quarta (21), o texto estava reproduzido no site da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas, às 23h40, quando o G1 fez nova consulta, já tinha sido retirado.
“Sou apartidário, tenho o direito de me manifestar livremente e a obrigação de orientar meus fiéis. Por isso deixei muito clara a posição de que não devem votar na Dilma. Nem nela e em nenhum outro candidato que defenda a legalização do aborto”, disse o bispo ao G1.
O bispo diz argumentar também com base no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que, quando lançado em 2009, defendia o aborto. Em maio deste ano, por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez algumas modificações em trechos considerados polêmicos, entre os quais o artigo que tratava da defesa do aborto. O texto original previa “apoiar o projeto de lei que descriminaliza o aborto”. A nova redação diz apenas que o plano visa “considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde”.
Em março do ano passado, quando ocupava o cargo de ministra da Casa Civil e ainda não tinha sido oficializada candidata, Dilma Rousseff manifestou posição sobre o aborto. “Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja uma legalização”, disse. “O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias”, afirmou.
Fonte G1
PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA
ESTUPROS: INSPEÇÃO COM HORA MARCADA
A Promotoria da Saúde, a fim de apurar a denúncia de espancamento e estupros contra as internas da Colônia Juliano Moreira, fez às 15 horas de ontem uma inspeção, naquele estabelecimento. A fiscalização foi realizada em conjunto com equipes dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Estadual, tudo devidamente avisado com antecedência pela imprensa. Na carta escrita pelo funcionário, além das denúncias de violência sexual, continha tráfico de drogas, espancamento de idosos, desvio de medicamentos e fraudes de documentos. O difícil é acreditar que uma inspeção com hora marcada, possa descobrir alguma irregularidade.
O ABUSO COM O DINHEIRO PÚBLICO
O portal Congresso em Foco conseguiu um flagrante de servidores do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), utilizando a máquina pública para a campanha eleitoral. Os servidores foram flagrados na manhã de ontem (20) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, realizando ligações telefônicas pagas pelo contribuinte, convidando eleitores para participar do lançamento da candidatura de reeleição do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), presidente da comissão. Em gravações conseguidas por aquele portal, funcionários da comissão foram flagrados convidando pessoas para o evento, que ocorrerá em Franca (SP), e onde será lançado também o comitê político do parlamentar. Infelizmente tal prática é bem comum e quem paga somos nós pobres contribuintes.
WILSON SANTIAGO E OS FANTASMAS
Por falar em abuso com o dinheiro público, o portal PBacontece, publicou ontem uma grave denúncia contra o candidato do PMDB ao Senado Wilson Santiago que segundo a Receita Federal, adota a contratação de “fantasmas” desde os tempos em que era membro da Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado federal Wilson Santiago, mantém os mesmos “fantasmas”, em Brasília. A Receita Federal apurou, em investigação nas declarações de Imposto de Renda do deputado, a contratação de vários “fantasmas” para o seu gabinete, tanto na Assembleia Legislativa, como na Câmara dos Deputados, sendo que os dois mais importantes deles são João de Sousa Brito e Terezinha Alves de Oliveira, cunhados de Santiago. Durante os oito anos em que Wilson exerceu os dois mandatos de deputado estadual, João e Terezinha, figuravam na “folha” do gabinete, percebendo algo em torno de R$ 3 mil, cada, conforme o Departamento de Pessoal da Assembleia informou à Receita. Isso equivale a uma despesa de R$ 576 mil para o Legislativo Estadual neste período.
WILSON SANTIAGO E OS FANTASMAS II
Já na Câmara Federal, os dois cunhados do candidato ao Senado, ainda de acordo com a Receita Federal, recebem um salário um pouco maior: R$ 4 mil. Na ponta do lápis também estão dando prejuízo a Casa na ordem de R$ 768 mil até o momento. Segundo aquele portal, o casal de “fantasmas” jamais deu expediente, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal. A verdade é que somadas as despesas que têm dado ao erário, os cunhados de Santiago já causaram um prejuízo ao Poder Público – e à própria população, que é quem acaba pagando a conta - na ordem de R$ 1.344.000,00, apenas em salários. Isto sem falar em transporte, alimentação e outras benesses do poder. Outro “fantasma” que figura na folha de Santiago é o senhor João Gonçalves Vieira, paraibano de Uiraúna, que apesar do belo salário que recebe como funcionário do Palácio do Itamaraty, ainda fatura algo em torno de R$ 6 mil no gabinete do candidato ao Senado pelo PMDB.
OS GAZETEIROS DA ASSEMBLEIA
No início desta semana o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, convocou a imprensa e anunciou que não iria mais tolerar as faltas dos parlamentares as sessões e que na quarta-feira iria ocorrer um esforço concentrado visando limpar a pauta, ou seja examinar os vetos do governo e os novos projetos e portanto os gazeteiros teriam as faltas anotadas, com o consequente desconto nos salários. Ontem o dia D dos 36 deputados, apenas 17 se fizeram presente a sessão e por incrível que possa parecer um dos ausentes foi exatamente o presidente Ricardo Marcelo, que com certeza quando for cortar os pontos dos faltosos, iniciará com o próprio nome.
O DOIDO CHEGOU
Com o slogan “O doido chegou”. O ex-prefeito da cidade de Souza, Salomão Gadelha revela sua intenção de chegar a Assembleia Legislativa.Na última terça-feira, o candidato fez o anúncio do slogan, durante chegada na cidade de Sousa, cidade em que já foi prefeito por duas vezes.Ao que tudo indica, a irreverência adotada no slogan é proveniente das acusações de seus adversários políticos de Sousa, que vez por outra o acusam de 'doido'.Salomão disse que sua campanha nas cidade será feita em cima de um tamborete, ao lado de seu ex-adversário político, Lúcio Matos (PMDB).O homem deve ser doido mesmo, já que enfrenta na sua base política, um primo que está sendo apoiado por toda família Gadelha.
ARCEBISPO FORA DA POLÍTICA
Gato escaldado tem medo de d’água fria. O arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto, sempre muito falante e envolvido até o pescoço com a política regional, tendo no passado até participado de guias eleitorais, revelou para a imprensa que desta feita vai ficar no seu lugar e que não tomara nenhum partido. Na verdade Dom Aldo depois que o atual governador ameaçou cortar alguns generosos convênios que o Estado mantém com a Diocese, estrategicamente decidiu recolher os flaps e voar apenas na sua área, ou seja a igreja.
FICHA LIMPA TAMBÉM NO EXECUTIVO
Foi apresentado ontem (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei estabelecendo a exigência de "ficha limpa" para os que pretendem assumir cargos no Executivo Estadual. Segundo o autor do projeto, o deputado Raniery Paulino (PMDB), propositor da matéria, a idéia surgiu com resposta a manifestação da oposição, programada Raniery explicou ainda que este é o primeiro passo para um projeto mais amplo. "Nossa intenção é estender a idéia também para o Poder Legislativo", afirmou. Quando sancionada, a nova Lei pretende promover uma mudança drástica na estrutura administrativa do Estado. A partir desse momento, apenas cidadãos sem a menor mácula em seu "curriculum" poderão servir à Paraíba em qualquer uma das funções oferecidas: secretários, diretores, gerentes, auxiliares administrativos” concluiu o parlamentar. Se tal projeto já fosse lei, muitos ex-prefeitos processados e hoje ocupando cargos na estrutura administrativa do Estado, já estariam desempregados.
NETO FRANCA E A INGRATIDÃO
O ex-deputado Neto Franca ao se referir a passeata organizada pelo ex-prefeito Ricardo Coutinho e o ex-governador Cássio Cunha Lima, tentando agradar o atual titular do Palácio da Redenção, classificou a passeata de Ficha Suja. O pior defeito do homem é com certeza a ingratidão, pois Neto Franca depois que foi reprovado nas urnas, se encontrava no maior ostracismo e foi resgatado por Ricardo Coutinho, que lhe nomeou para um importante cargo na Prefeitura da Capital e ainda deu o nome do pai do mesmo, o ex-prefeito Damásio Franca, ao Centro de Saúde do Idoso. José Maranhão deve ficar esperto, pois o ingrato estará sempre repetindo o seu mau comportamento e portanto José Maranhão amanhã poderá ser a proxima vitima de Neto Franca.
OS FILHOS DOS DESEMBARGADORES
Depois de divulgar no seu blog que o governador José Maranhão ao longo de dois anos teria nomeado cerca de vinte filhos e parentes de juízes e desembargadores, o jornalista Luiz Torres, cita agora especificamente dois casos, sendo o primeiro o caso do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi designado para ser juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições de 2010. Membro substituto do TRE, Leôncio é quem vai julgar eventuais desrespeitos dos candidatos e coligações quanto à propaganda durante a campanha. O outro caso diz respeito ao presidente do TRE paraibano, desembargador Genésio Gomes, que tem um genro em uma das gerências da Secretaria de Turismo do Estado, ele também tem parente nomeado do governo do Estado na atual gestão. Trata-se de Paulo Wanderley Câmara, um dos três filhos do desembargador, que exerce cargo de diretor administrativo financeiro da PB Prev, nomeado conforme ato governamental 8.714. O competente jornalista Agnaldo Almeida também escreveu um excelente artigo sobre tais nomeações.
COLLOR PODE CITAR LULA NA CAMPANHA
Ninguém nunca pensou que um dia Fernando Collor e Lula caminhassem junto, mas as coisas mudaram muito. A Justiça Eleitoral de Alagoas divulgou ontem (21) decisão liminar autorizando a campanha do senador Fernando Collor (PTB), que concorre ao governo do estado, a usar jingle que cita o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. A ação foi proposta pelo candidato do PDT ao governo do estado, Ronaldo Lessa. Na visão de Lessa, Collor não pode citar o nome de Lula e Dilma porque o PTB, partido ao qual o ex-presidente é filiado, está ligado ao PSDB na coligação nacional. O trecho do jingle contestado pelo PDT diz: "é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, para o bem da nossa gente. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, e os três para o bem da gente". Pois é e por estas bandas pessoas do PT estão tentando na Justiça proibir que Ricardo Coutinho (PSB), vincule a sua pessoa a Lula e Dilma. Vá entender.
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A Promotoria da Saúde, a fim de apurar a denúncia de espancamento e estupros contra as internas da Colônia Juliano Moreira, fez às 15 horas de ontem uma inspeção, naquele estabelecimento. A fiscalização foi realizada em conjunto com equipes dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Estadual, tudo devidamente avisado com antecedência pela imprensa. Na carta escrita pelo funcionário, além das denúncias de violência sexual, continha tráfico de drogas, espancamento de idosos, desvio de medicamentos e fraudes de documentos. O difícil é acreditar que uma inspeção com hora marcada, possa descobrir alguma irregularidade.
O ABUSO COM O DINHEIRO PÚBLICO
O portal Congresso em Foco conseguiu um flagrante de servidores do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), utilizando a máquina pública para a campanha eleitoral. Os servidores foram flagrados na manhã de ontem (20) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, realizando ligações telefônicas pagas pelo contribuinte, convidando eleitores para participar do lançamento da candidatura de reeleição do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), presidente da comissão. Em gravações conseguidas por aquele portal, funcionários da comissão foram flagrados convidando pessoas para o evento, que ocorrerá em Franca (SP), e onde será lançado também o comitê político do parlamentar. Infelizmente tal prática é bem comum e quem paga somos nós pobres contribuintes.
WILSON SANTIAGO E OS FANTASMAS
Por falar em abuso com o dinheiro público, o portal PBacontece, publicou ontem uma grave denúncia contra o candidato do PMDB ao Senado Wilson Santiago que segundo a Receita Federal, adota a contratação de “fantasmas” desde os tempos em que era membro da Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado federal Wilson Santiago, mantém os mesmos “fantasmas”, em Brasília. A Receita Federal apurou, em investigação nas declarações de Imposto de Renda do deputado, a contratação de vários “fantasmas” para o seu gabinete, tanto na Assembleia Legislativa, como na Câmara dos Deputados, sendo que os dois mais importantes deles são João de Sousa Brito e Terezinha Alves de Oliveira, cunhados de Santiago. Durante os oito anos em que Wilson exerceu os dois mandatos de deputado estadual, João e Terezinha, figuravam na “folha” do gabinete, percebendo algo em torno de R$ 3 mil, cada, conforme o Departamento de Pessoal da Assembleia informou à Receita. Isso equivale a uma despesa de R$ 576 mil para o Legislativo Estadual neste período.
WILSON SANTIAGO E OS FANTASMAS II
Já na Câmara Federal, os dois cunhados do candidato ao Senado, ainda de acordo com a Receita Federal, recebem um salário um pouco maior: R$ 4 mil. Na ponta do lápis também estão dando prejuízo a Casa na ordem de R$ 768 mil até o momento. Segundo aquele portal, o casal de “fantasmas” jamais deu expediente, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal. A verdade é que somadas as despesas que têm dado ao erário, os cunhados de Santiago já causaram um prejuízo ao Poder Público – e à própria população, que é quem acaba pagando a conta - na ordem de R$ 1.344.000,00, apenas em salários. Isto sem falar em transporte, alimentação e outras benesses do poder. Outro “fantasma” que figura na folha de Santiago é o senhor João Gonçalves Vieira, paraibano de Uiraúna, que apesar do belo salário que recebe como funcionário do Palácio do Itamaraty, ainda fatura algo em torno de R$ 6 mil no gabinete do candidato ao Senado pelo PMDB.
OS GAZETEIROS DA ASSEMBLEIA
No início desta semana o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, convocou a imprensa e anunciou que não iria mais tolerar as faltas dos parlamentares as sessões e que na quarta-feira iria ocorrer um esforço concentrado visando limpar a pauta, ou seja examinar os vetos do governo e os novos projetos e portanto os gazeteiros teriam as faltas anotadas, com o consequente desconto nos salários. Ontem o dia D dos 36 deputados, apenas 17 se fizeram presente a sessão e por incrível que possa parecer um dos ausentes foi exatamente o presidente Ricardo Marcelo, que com certeza quando for cortar os pontos dos faltosos, iniciará com o próprio nome.
O DOIDO CHEGOU
Com o slogan “O doido chegou”. O ex-prefeito da cidade de Souza, Salomão Gadelha revela sua intenção de chegar a Assembleia Legislativa.Na última terça-feira, o candidato fez o anúncio do slogan, durante chegada na cidade de Sousa, cidade em que já foi prefeito por duas vezes.Ao que tudo indica, a irreverência adotada no slogan é proveniente das acusações de seus adversários políticos de Sousa, que vez por outra o acusam de 'doido'.Salomão disse que sua campanha nas cidade será feita em cima de um tamborete, ao lado de seu ex-adversário político, Lúcio Matos (PMDB).O homem deve ser doido mesmo, já que enfrenta na sua base política, um primo que está sendo apoiado por toda família Gadelha.
ARCEBISPO FORA DA POLÍTICA
Gato escaldado tem medo de d’água fria. O arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto, sempre muito falante e envolvido até o pescoço com a política regional, tendo no passado até participado de guias eleitorais, revelou para a imprensa que desta feita vai ficar no seu lugar e que não tomara nenhum partido. Na verdade Dom Aldo depois que o atual governador ameaçou cortar alguns generosos convênios que o Estado mantém com a Diocese, estrategicamente decidiu recolher os flaps e voar apenas na sua área, ou seja a igreja.
FICHA LIMPA TAMBÉM NO EXECUTIVO
Foi apresentado ontem (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei estabelecendo a exigência de "ficha limpa" para os que pretendem assumir cargos no Executivo Estadual. Segundo o autor do projeto, o deputado Raniery Paulino (PMDB), propositor da matéria, a idéia surgiu com resposta a manifestação da oposição, programada Raniery explicou ainda que este é o primeiro passo para um projeto mais amplo. "Nossa intenção é estender a idéia também para o Poder Legislativo", afirmou. Quando sancionada, a nova Lei pretende promover uma mudança drástica na estrutura administrativa do Estado. A partir desse momento, apenas cidadãos sem a menor mácula em seu "curriculum" poderão servir à Paraíba em qualquer uma das funções oferecidas: secretários, diretores, gerentes, auxiliares administrativos” concluiu o parlamentar. Se tal projeto já fosse lei, muitos ex-prefeitos processados e hoje ocupando cargos na estrutura administrativa do Estado, já estariam desempregados.
NETO FRANCA E A INGRATIDÃO
O ex-deputado Neto Franca ao se referir a passeata organizada pelo ex-prefeito Ricardo Coutinho e o ex-governador Cássio Cunha Lima, tentando agradar o atual titular do Palácio da Redenção, classificou a passeata de Ficha Suja. O pior defeito do homem é com certeza a ingratidão, pois Neto Franca depois que foi reprovado nas urnas, se encontrava no maior ostracismo e foi resgatado por Ricardo Coutinho, que lhe nomeou para um importante cargo na Prefeitura da Capital e ainda deu o nome do pai do mesmo, o ex-prefeito Damásio Franca, ao Centro de Saúde do Idoso. José Maranhão deve ficar esperto, pois o ingrato estará sempre repetindo o seu mau comportamento e portanto José Maranhão amanhã poderá ser a proxima vitima de Neto Franca.
OS FILHOS DOS DESEMBARGADORES
Depois de divulgar no seu blog que o governador José Maranhão ao longo de dois anos teria nomeado cerca de vinte filhos e parentes de juízes e desembargadores, o jornalista Luiz Torres, cita agora especificamente dois casos, sendo o primeiro o caso do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi designado para ser juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições de 2010. Membro substituto do TRE, Leôncio é quem vai julgar eventuais desrespeitos dos candidatos e coligações quanto à propaganda durante a campanha. O outro caso diz respeito ao presidente do TRE paraibano, desembargador Genésio Gomes, que tem um genro em uma das gerências da Secretaria de Turismo do Estado, ele também tem parente nomeado do governo do Estado na atual gestão. Trata-se de Paulo Wanderley Câmara, um dos três filhos do desembargador, que exerce cargo de diretor administrativo financeiro da PB Prev, nomeado conforme ato governamental 8.714. O competente jornalista Agnaldo Almeida também escreveu um excelente artigo sobre tais nomeações.
COLLOR PODE CITAR LULA NA CAMPANHA
Ninguém nunca pensou que um dia Fernando Collor e Lula caminhassem junto, mas as coisas mudaram muito. A Justiça Eleitoral de Alagoas divulgou ontem (21) decisão liminar autorizando a campanha do senador Fernando Collor (PTB), que concorre ao governo do estado, a usar jingle que cita o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. A ação foi proposta pelo candidato do PDT ao governo do estado, Ronaldo Lessa. Na visão de Lessa, Collor não pode citar o nome de Lula e Dilma porque o PTB, partido ao qual o ex-presidente é filiado, está ligado ao PSDB na coligação nacional. O trecho do jingle contestado pelo PDT diz: "é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, para o bem da nossa gente. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, e os três para o bem da gente". Pois é e por estas bandas pessoas do PT estão tentando na Justiça proibir que Ricardo Coutinho (PSB), vincule a sua pessoa a Lula e Dilma. Vá entender.
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