PAPO D' ESQUINA - PB

CASSADO PODE SER CANDIDATO


O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, durante debate na Tv-Bandeirantes, falou sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. Disse o advogado que considera que políticos que já foram condenados com base na Lei da Inelegibilidade em vigor no momento da condenação não podem ser alcançados com as restrições impostas pela nova Lei. "Eles pagaram à pena. Você não pode aplicar duas penas duas penas pelo mesmo ato, mesmo ilícito, mesmo crime. Estou convencido que estão habilitados a disputar", disse referindo-se especificamente a ex-governadores que foram afastados do cargo por determinação do TSE. Mozart respondia a pergunta de jornalista a respeito da retroatividade da Legislação. Só resta aguardar a decisão dos tribunais superiores.


EDVALDO ROSAS É PULE DE DEZ


Com o slogan lealdade sempre o candidato do PSB Edvaldo Rosas, vai de vento em polpa com a sua candidatura a deputado federal, não só nos bairros da capital, mas também por todo interior do nosso Estado, sempre acompanhando o candidato a governador Ricardo Coutinho. Com tal slogan o candidato socialista se refere a sua amizade e lealdade ao partido, a Ricardo Coutinho e a sua proposta de construção por um mandato popular e participativo. Edvaldo Rosas é funcionário público federal, foi fundador do PT, da CUT, da AFUF (hoje SINTESPB), coordenador da FASUBRA Sindical, chefe de gabinete do ex-prefeito Ricardo Coutinho e secretário de Governo, Gestão Governamental e Articulação Política. Ele está confiante com a sua candidatura e acredita que o PSB vai aumentar sua bancada neste pleito de 2010. Edvaldo Rosas é pule de dez nesta eleição.


CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA


Está aberto, a partir desta quinta-feira (22/7) até o dia 20 de agosto, o período de inscrição preliminar para o 20º Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB),http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010. A taxa de inscrição é de R$ 180,00. São oferecidas quatro vagas, mais cadastro de reserva. Podem participar do concurso os portadores de diploma de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, com, no mínimo três anos de atividade jurídica. O subsídio para o cargo de Promotor de Justiça é no valor de R$ 19.643,95.


MAIS PESQUISAS ELEITORAIS


O Instituto Data Vox registrou mais uma pesquisa eleitoral para saber a intenção de votos dos eleitores paraibanos para governador e senador. A Fundação Pedro Américo foi a contratante da pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira, 22. No total, o Instituto entrevistou 1.117 eleitores em 48 municípios do Estado, entre os dias 16 e 19 de julho.A Consult também registrou mais uma pesquisa junto ao TSE nesta quinta-feira para saber a preferência do eleitorado para presidente, governador e senador. O jornal Correio da Paraíba foi mais uma vez o contratante. A entrevista aos eleitores começou hoje e se estenderá até a próxima terça-feira, 27. O Instituto irá ouvir 2000 pessoas em 69 municípios da Paraíba. Esta é a quarta vez que a Consult realiza pesquisa no Estado com vistas às eleições de outubro. O Sistema Correio já é publica e notória a sua predileção e essa tal Fundação Pedro Américo, ninguém sabe ninguém viu, bem como a quem serve e qual o interesse dessa no pleito.


OS FICHAS SUJAS PODEM VOTAR


Todos os presos provisórios e até adolescentes em unidades de internação podem votar nestas eleições. Com tal medida a Justiça Eleitoral procura dar maior efetividade ao direito ao voto, possibilitando aqueles que se encontram presos e que ainda não foram condenados de forma definitiva, possam participar do processo eleitoral, ou seja, como acontece com os fichas sujas, os presos podem votar, mas não podem ser candidatos. Diz a Constituição Federal que o eleitor pode votar e ser votado e no caso dos fichas sujas e presos os mesmos seriam eleitores meia boca, ou como diria uma velha e conhecida publicidade de um medicamento, seriam denorex, aquele que parece mas não é.


VEREADORES CRITICAM PAULA FRASSINETE


Os vereadores de João Pessoa, Marcos Vinicius e Hervázio Bezerra, ambos do PSDB, lamentaram a paralisação das obras do Centro de Convenções por força de uma ação judicial impetrada pela Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Vinicius lembrou que esta associação tem ligação com a ex-vereadora Paula Frassinete, que hoje ocupa cargo na prefeitura de João Pessoa, “Só temos a lamentar que a ex-vereadora, que enquanto tinha mandato foi tão combativa e empenhada, não teve o mesmo critério quanto à construção da Estação Ciência quando vários especialistas alertavam para os riscos da construção da obra próximo as falésias do Cabo Branco”. Talvez tais vereadores não se lembrem, mas a Estação Ciência foi a obra mais cobrada e fiscalizada da história da Paraíba, o que não vinha acontecendo com o Centro de Convenções que nem a indispensável licença da Prefeitura havia solicitado e tocava a obra de qualquer jeito e portanto se a Prefeitura tivesse interesse na sua paralisação poderia tê-lo feito, sem utilizar nenhuma associação para tanto.


OS SEM BENS E OS RIGORES DA LEI


Há dias aqui neste espaço temos tratado com insistência da verdadeira peça de ficção que foi a declaração de bens de alguns candidatos, que mesmo reconhecidamente milionários, fizeram questão de subestimar os valores dos bens declarados, tendo outros, declarados irreais grandes somas de dinheiro em casa, debaixo do colchão. A propósito de tais declarações, o promotor regional eleitoral, Werton Magalhães, vem afirmando que os candidatos que sonegaram bens poderão ter o registro de candidatura cassado caso fique provado que ele deixou de informar corretamente seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Segundo ele, o artigo 350 do Código Eleitoral prevê punições graves em tais casos, cabendo também penalização para aqueles que utilizam o artifício de dizer que contam com dinheiro em casa, visando ludibriar a Justiça Eleitoral.


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