terça-feira, 14 de dezembro de 2010

82% DA VERBA INDENIZATÓRIA RETORNOU PARA OS PARLAMENTARES


Parte da verba indenizatória gasta por pelo menos 42 deputados federais entre 2009 e 2010 voltou para o bolso dos parlamentares como doação nas eleições deste ano. Alguns fornecedores chegaram a doar aos candidatos a quantia exata recebida por serviços prestados em favor da atividade parlamentar.

O deputado paraibano Wilson Santiago (PMDB) aparece entre os nove parlamentares que tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação. Santiago pagou a Gráfica Moura Ramos a quantia de R$ 28.998 mil pelos seus serviços prestados. Consequentemente, a mesma gráfica doou para o deputado durante a campanha o total de R$ 25 mil, ou seja, 86,21% do valor foram “reembolsados”.

Além de Santiago, aparece na lista dos parlamentares que tiveram a verba indenizatória devolvida por meio de doação Vital do Rêgo Filho (PMDB). Entretanto, Vitalzinho recebeu 31,25% do “reembolso”. O peemedebista contratou os serviços de Valkiria Felinto de Araújo Lira por R$ 28.800 mil e a mesma pessoa doou para o parlamentar durante a campanha a quantia de R$ 9 mil.

O levantamento foi produzido pela ONG Contas Abertas.No Brasil – Dos deputados que receberam doações de fornecedores, apenas 12 não conseguiram se reeleger. Entre os demais, 32 voltarão para a Câmara dos Deputados em 2011 e outros dois assumirão uma vaga no Senado. Gráficas, agências de comunicação e postos de combustível foram os estabelecimentos que mais dividiram a via de mão dupla. Mais de 80% dos R$ 636 milhões “devolvidos” na forma de doação partiram de empresas que prestaram serviços de manutenção de escritório, divulgação da atividade parlamentar e fornecimentos de combustíveis e lubrificantes.

Quem também teve o valor da doação muito próximo ao da despesa foi a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que recebeu R$ 40 mil da agência baiana de publicidade Código 5. Alice aparece no topo da lista de principais clientes da empresa, que desde 2009 recebeu da deputada cerca de R$ 42,5 mil, segundo informações do portal de transparência da Câmara dos Deputados. A deputada, reeleita em outubro, também não esclareceu a relação com a agência até o fechamento da matéria.

Ao todo, nove deputados tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação: Íris Simões (PTB-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Jurandil Juarez (PMDB/AP), Wilson Santiago (PMDB/PB), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e João Almeida (PSDB/BA).

O levantamento produzido pelo Contas Abertas foi apresentado ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, que no fim do ano passado entrou com uma representação no tribunal para apurar o suposto uso irregular da verba indenizatória do deputado Edmar Moreira. Marsico, que entrou em recesso na semana passada, garantiu que irá analisar, a partir do início do próximo ano, todas as despesas registradas no relatório apresentado pela ONG.

Todas as despesas com a cota parlamentar citadas na matéria foram coletadas n Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e confrontadas com as prestações de contas finais dos candidatos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 1º de dezembro.

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