quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
CÂMARA APROVA AUMENTO DE R$ 26,7 MIL PARA PARLAMENTARES
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira projeto de autoria da Mesa Diretora que aumenta em 61,8% o salário dos parlamentares. Congressistas, que hoje ganham R$ 16,5 mil, ganharão a partir de primeiro de fevereiro R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo – equivalente ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pleito antigo dos parlamentares, a equiparação com o teto do funcionalismo reacende uma novela que se repete a cada legislatura. Em 2006, por exemplo, os deputados tentaram aprovar um reajuste de 91% em seus rendimentos, mas, diante da pressão da opinião pública, acabaram aplicando apenas a correção da inflação do período.
Se o projeto aprovado na Câmara obtiver aval também no Senado, o presidente da República e seu vice também terão seus salários reajustados. Nesse caso, o aumento vai superar 133%, passando de um salário de R$ 11,4 mil para R$ 26,7 mil. O teto do funcionalismo valerá para aos ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. No caso dos deputados e senadores, o reajuste é tido como mais polêmico pelo fato de os congressistas terem direito, por exemplo, a uma verba indenizatória de aproximadamente R$ 15 mil.
Números preliminares indicam um impacto de R$ 1,9 bilhão nas Casas Legislativas, uma vez que o salário de deputados estaduais e vereadores varia de 20% a 95% dos proventos de um deputado Federal. O efeito cascata ainda deve existir no Executivo, pois prefeitos e governadores também devem ter reajuste.
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