DECISÃO DO STF PODERÁ MUDAR CÂMARA MUNICiPAL E ASSEMBLEIA PARAIBANA

Clilson Júnior
ClickPB

Depois que O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou por maioria de votos que em qualquer circunstância havendo a perda do mandado por qualquer motivo, o mandato é do partido, depois de analisar a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon do PMDB de Rondônia fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação, o grande debate agora deverá alterar a composição da Assembleia Legislativa na Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo diretamente nomes como Hervázio Bezerra, Tavinho Santos, Vera Lucena (esposa de Pontengi Lucena) e Dinaldo Wanderley.

A medida decidida pelo STF vale para diferentes situações, porque o que se quer é manter a vaga do partido, e quando se coloca um suplente na vaga, por exemplo, ele não vai representar o partido do candidato eleito, mas sim o dele.

Entre os casos na Paraíba que poderá ser atingido diretamente nomes como será o vereador Tavinho Santo (PTB) que assumiu uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa depois da renúncia do vereador Luciano Cartaxo (PT), quando na verdade e segundo o esse entendimento do STF, deveria ser ocupado pelo 1º suplente do Partido dos Trabalhadores, Nelson Lyra.

Outra mudança que deverá ocorrer no Legislativo, a preço de hoje, será diplomação de Hervázio Bezerra na próxima sexta-feira, dia 17, já que é o 1º suplente do PSDB e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro da candidatura de Dinaldo Wanderley (PSDB), barrado por decisão monocrática do ministro Carvalhido, no dia 3 de novembro.

Com essa decisão do STF, o TRE poderá proclamar novo resultado das eleições para deputado estadual e na Câmara Municipal de João Pessoa. Tecnicamente, Tavinho Santos se manterá na Câmara de João Pessoa, já que o vereador Pedro Coutinho, também do PTB, ocupa hoje um cargo na Prefeitura de João Pessoa com status de Secretaria Municipal. Com a saída de Hervázio Bezerra para a Assembleia, quem deverá assumir sua vaga na Câmara será a 1º suplente do PSDB, Vera Lucena (esposa de Pontengi Lucena). Tambem com essa decisão, o deputado estadual Quinto de Santa Rita será diplomado como primeiro suplente na Câmara Federal.

A diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições gerais acontece a partir das 17h do dia 17, no Auditório da Estação Cabo em João Pessoa.