Manobra para mudar o Parlasul ganha força
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou ontem (01/12) ser favorável à "brecha" que pode permitir a deputados e senadores não eleitos ocupar cadeiras no Parlasul (Parlamento do Mercosul) em 2011.
Sarney disse que o tratado do Parlasul, assinado em 2007, considera "incompatível" conciliar o cargo com um mandato no Legislativo brasileiro. "Encontramos uma resistência, que o tratado diz que tem que ser pessoas que não exerçam o mandato parlamentar", afirmou.
Um grupo de deputados e senadores não eleitos em outubro se articula para ocupar uma vaga no Parlamento, que reúne representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Tentam mudar a resolução que regulamenta as indicações brasileiras, para permitir a não parlamentares ocupar cadeiras no órgão. A articulação, multipartidária, une parlamentares de legendas como PT, PMDB, PV, DEM, PPS e PSC.
Pela resolução em vigor, somente deputados e senadores com mandato podem ser indicados. Como o Senado terá que editar até o final do ano uma nova resolução com regras para as indicações - uma vez que o Brasil vai passar a ter 37 vagas no lugar das 18 atuais a partir de 2011- os não-eleitos querem emplacar a brecha para valer a partir de janeiro.
Sarney disse que há uma "corrente" na Casa favorável à mudança, enquanto outro grupo de senadores defende que a regra permaneça como está, com a eleição de não parlamentares somente em 2012, quando o país deve começar a eleger nas urnas os integrantes do Parlasul.
Os atuais integrantes do Parlasul não recebem salário, apenas acumulam suas funções de parlamentares do Brasil e do bloco econômico. Com a indicação de não congressistas, a União teria que custear um salário de R$ 18 mil mensais.
Da Redação com Folha Uol
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