PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

SUPREMO VAI JULGAR CÍCERO

Está previsto para entrar na pauta de julgamento na próxima quinta-feira no Supremo Tribunal Federal o processo relativo à Operação Confraria, que tem como principal acusado o atual senador Cícero Lucena. Como se recorda na Operação Confraria foram indiciadas 36 pessoas, acusadas de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, superfaturamento na execução de obras, sobrepreço praticado nos serviços contratados, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade de diversos serviços na prefeitura de João Pessoa, quando o senador era prefeito da Capital, sendo o mesmo inclusive preso e levado para a sede da Polícia Federal. No processo em questão, o Ministério Público Federal já detectou fortes indícios de corrupção.

FABIANO QUER SER LIDER DOS TUCANOS

Por falar em Cícero Lucena o seu sobrinho o deputado Fabiano Lucena ameaça disputar a liderança do PSDB contra o também tucano Romero Rodrigues, que vem a ser parente dos Cunha Lima. Seria mais um embate entre as duas famílias, Cunha Lima e Lucena. Até que seria muito bom Fabiano Lucena vencer essa queda de braço, pela liderança tucana, pois só assim o mesmo retomaria aos trabalhos no legislativo, que abandonou faz tempo, aparecendo por lá esporadicamente, disputando com Artur Cunha Lima quem é o mais ausente.

MARANHÃO NOMEIA 6.214 CARGOS COMISSIONADOS

O portal PolíticaPB, realizou um levantamento e concluiu que José Maranhão desde que assumiu a gestão estadual em 18 de fevereiro de 2009, já nomeou 6.214 pessoas para cargos comissionados. Desse total 5.344 das nomeações foram para a administração direta e 870 para a administração indireta e já teria ultrapassado o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os sempre rancorosos Manoel Junior e Francisco Barreto que criticaram tanto a Prefeitura Municipal, por suposto inchaço na folha de pessoal, bem que podiam manter a coerência fazer as mesmas criticas com relação ao governo do Estado. O fato é que estão fazendo dos bolsos do contribuinte uma casa de Mãe Joana.

EFRAIM: MANOEL JUNIOR É QUE PODE SE TORNAR INELEGÍVEL

Por falar em Manoel Junior, o mesmo na semana que passou, andou dizendo na mídia que o senador Efraim Filho estaria inelegível, por conta dos sucessivos escândalos no Senado quando o mesmo ocupava a primeira secretaria da Casa. Tal afirmação desagradou Efraim Filho, que de bate pronto saiu em defesa do pai, o senador Efraim Morais, e disse que o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) deve ter cuidado com o projeto “Ficha Limpa” que tramita no Congresso Nacional. Segundo o democrata, se o projeto passar na Câmara e no Senado o peemedebista poderá estar inelegível. “Manoel Júnior tome cuidado. Se o projeto passar quem fica inelegível é ele”, disse o deputado Efraim Filho. Na canela.

PEC DOS AGENTES DE SAÚDE

Conforme esta coluna já havia anunciado, o piso nacional para agentes de saúde foi promulgado na quinta-feira (4), no Congresso Nacional, em Brasília. A promulgação foi assinada pelo presidente da Mesa, senador José Sarney. A emenda constitucional 63 prevê um piso salarial para agentes comunitários de saúde e tem origem na PEC 391/09. A Emenda prevê que uma lei federal definirá um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e as diretrizes para seu plano de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. O danado é que a bolsa de apostas na Capital Federal já espalha que essa lei regulamentadora jamais sairá e então a emenda 63 se tornaria letra morta. Os agentes de saúde não merecem isso.

A CONFUSÃO NO PTN

Segundo se comenta o presidente do Diretório Nacional do PTN, ex-deputado José de Abreu, “não admite” a operação que retirou o ex-presidente do Diretório municipal de João Pessoa, Nicola Lomonaco, do comando da legenda na capital e colocou no seu lugar Djalvani da Fonseca, O presidente nacional da legenda já mandou avisar que pode mudar a executiva estadual. O ex-deputado comentou ainda que vai procurar o deputado federal, Rômulo Gouveia (PSDB), suposto responsável pela indicação de Fábio. Vá entender um partido desses, quem manda no mesmo na Paraíba é o deputado Rômulo Gouveia que é tucano.

NÃO INCIDE IR SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA

O abono de permanência no serviço público tem natureza indenizatória, por ser uma compensação ao servidor que permanece em atividade. Com base nesse entendimento, o juiz Régis de Souza Araújo, da 3ª Vara Federal do Piauí, julgou procedente ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Piauí (Sintrajufe-PI). Ele determinou, em antecipação de tutela, que a União deixe de efetuar desconto do Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de abono. O juiz também condenou a União a devolver os valores já descontados, que deverão ser efetivados após o trânsito em julgado da ação.

NÃO INCIDE IR SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA II

Segundo a decisão, o abono de permanência no serviço público tem caráter indenizatório e foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003. De acordo com a Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já decidiu que o abono de permanência possui natureza indenizatória e que o caso não se trata de isenção, mas de mera não incidência do Imposto de Renda. A União contestou a ação. Alegou que o abono tem natureza remuneratória, já que é obtido mediante requerimento expresso do servidor interessado em permanecer em atividade. Também alegou que na Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda, não há previsão de isenção para o abono em questão.

CAMPEÕES MUNDIAIS RECEBERÃO PENSÃO

Depois de constatar que vários campeões mundiais de futebol morreram enfrentando dificuldades financeiras, o presidente Lula aproveitando as festividades de comemoração dos 70 anos do Rei Pelé, decidiu instituir uma pensão vitalícia para todos os campeões mundiais a partir de 1958 na Suécia. A pensão chega um pouco tarde, pois craques como Garrinha, morreram na maior penúria, tanto que pouco antes de sua morte até tiveram que realizar um evento esportivo no Maracanã com a renda destinada ao tratamento do mesmo, vitima de complicações pela dependência, já que era alcoólatra.

JACARÉ DEVORA CRIANÇA EM RONDÔNIA

Gigliane do Nascimento, uma menina de 12 anos de idade foi devorada por um jacaré, neste domingo, em um balneário em Guajará-Mirim, na fronteira de Rondônia com a Bolívia. A tragédia aconteceu em um igarapé próximo ao Porto dos Canoeiros, no bairro Triângulo. Várias pessoas estavam se divertindo no local quando o animal atacou Gigliane e a levou para as profundezas das águas. Os banhistas entraram em pânico e pediram socorro. Várias buscas foram feitas, mas o corpo da vítima não foi localizado. Após sete horas e meia de intenso trabalho de buscas, o jacaré emergiu com a criança ainda na boca, a cerca de 100 metros do local onde havia acontecido o ataque. O jacaré ainda com a criança na boca, foi abatido com oito tiros de espingarda, calibre 12. Na Amazônia os jacarés costumam devorar animais e de vez em quando crianças que residem nas proximidades dos rios e igarapés.

PENSAMENTO

“O amigo deve ser como o dinheiro, cujo valor já conhecemos antes de termos necessidade dele”. Sócrates

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