Guerra quer fazer Cícero desistir
Chega informação publicada na Folha PE, que depois de andar por vários estados da Federação o tucano de alto coturno, o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, tem encontro agendado na Paraíba, com o senador Cícero Lucena, na semana após o Carnaval, para convencê-lo a retirar sua candidatura em apoio ao prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), nome apoiado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima. Guerra do alto de sua experiência, em todas as intervenções, tem colocado que a eleição de Serra está acima das questiúnculas estaduais. Mas a tarefa não é fácil, porque ninguém quer abrir mão de seus projetos.
DESEMBARGADOR QUER APURAR DENÚNCIA DE EFRAIM
Por conta da denúncia do senador Efraim Moraes de que o governador José Maranhão estaria utilizando a força do TRE – Tribunal Regional Eleitoral para cooptar apoios dos prefeitos, o desembargador do Tribunal de Justiça, Romero Marcelo, solicitou ontem, durante sessão do pleno, que o TJ encaminhe um procedimento administrativo investigatório ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar o suposto envolvimento do judiciário paraibano na troca de sentenças pelo apoio de lideranças ao projeto político do governador José Maranhão (PMDB). Parece que Efraim Moraes entrou numa verdadeira roubada.
VALE ALIMENTAÇÃO PARA QUEM ESTIVER DE FÉRIAS OU LICENÇA
O juiz Alexandre da Costa Luna Freire, da 2ª Vara Federal da Paraíba, negou pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento atrasado dos valores referentes o vale-alimentação descontado quando o servidor federal entrava de férias, licença médica, licença prêmio e licença prêmio por assiduidade. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba. Cabe recurso. O juiz reconheceu que sindicatos podem, sim, ajuizar esse tipo de pedido. “Não há base na Constituição Federal ao entendimento esposado pela União no sentido de que a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual restringe-se apenas à fase de conhecimento, posto que o texto constitucional não estabeleceu qualquer restrição relativa às instâncias ou às fases processuais em que atuará o sindicato.
BIRA DESEJA COUTO NO SENADO
Em que pese às inúmeras adesões a pré-candidatura de Ricardo Coutinho com diversos interessados nos cargos de vice-governador e as duas vagas para o Senado o vereador Ubiratan Pereira, mais conhecido por Bira (PSB), de forma bem enfática, defende o nome de Luiz Couto (PT) para uma das vagas ao Senado. Apesar de manter a defesa do nome de Couto, o parlamentar reconhece que a discussão depende também dos outros partidos. “Teríamos que saber se o próprio PT e Luiz Couto teriam essa disposição”, falou. Bira disse que torce para ter o PT junto do PSB. Assegurou. Já em relação à escolha do vice, as garantias parecem ainda não existir. Conforme o vereador, a escolha deve ser feita com cautela para que o processo aconteça sem traumas junto à base de apoio. Ubiratan Pereira sabe o que fala.
DECISÃO SOBRE CASSAÇÃO DE MARCONDES GADELHA
O Tribunal Superior Eleitoral vai publicar no Diário da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (11) o despacho do ministro Felix Fischer sobre o pedido de cassação do mandato do deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), por infidelidade partidária. A ação (Pet 3027) movida pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros. Marcondes se desfiliou do PSB por alegar perseguição política e se filiou ao PSC, atualmente assumindo a presidência da sigla no Estado da Paraíba. Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico.Pois é, vamos aguardar o desenrolar do processo em questão
DELEGADA COM NOVE PROCESSOS É EXONERADA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança e manteve a exoneração de uma delegada da Polícia civil do Pará, que não foi aprovada ao final do estágio probatório. A delegada obteve conceito regular no período de estágio e, conforme argumentou, ao longo do período não teve qualquer tipo de punição disciplinar. Ocorre que ela figura como ré em nove processos. De acordo, no entanto, com a relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, a reprovação de A.S.P.S no estágio probatório e sua conseqüente exoneração aconteceu em decorrência de, apesar de não ter sofrido penalidade disciplinar, ela “não ter demonstrado conduta compatível ao cargo exercido”.
NOVO AUXÍLIO DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
Com quase um ano de atraso, o governo federal anunciou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da administração direta, de autarquias e das fundações. Portaria assinada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fixa valor único de R$ 304 para todo o país e determina que o pagamento incida sobre o contracheque de fevereiro, sem retroatividade. O texto com a autorização será publicado hoje no Diário Oficial da União. Cerca de 514 mil pessoas devem ser beneficiadas.
DEPUTADO CONVOCA TITULAR DA SSP/PB
O Deputado estadual João Henrique (DEM) solicitou a mesa diretora da Assembléia Legislativa a convocação do Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado, Gustavo Ferraz Gominho, em razão das graves denuncias que o mesmo formulou há mais de 30 dias, apontando o suposto envolvimento de 40 policiais militares em um grupo de extermínio, inclusive, com a participação e de dois coronéis da Polícia Militar da Paraíba. O deputado fez questão de dizer que as acusações de Gominho são “equivocadas, reprováveis e insensatas, pois sem fornecer os nomes, ocorre então o esvaziamento da denúncia e se enlameia a corporação dos 15 mil soldados da Policia Militar”, criticou. Pois é parece que o secretário falou demais e quem fala muito dar bom dia a cavalo, já ensina o ditado popular.
PENSAMENTO
“Examina bem os teus pensamentos, se os vires puros, puro será também o teu coração”. Confúcio
Esta coluna é publicada em quatro portais.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
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