PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

MARANHÃO PODERÁ SER MULTADO POR PROPAGANDA

Informa o jornalista Luiz Torres no seu blog que o procurador José Guilherme Ferraz, atuando como procurador eleitoral considerou que a publicidade que vem sendo divulgada pelo governo, na verdade se trata de propaganda eleitoral, pois os mesmo utilizando recursos públicos faz comparações com a gestão Cássio Cunha Lima e, ferindo assim os princípios da publicidade institucional que não deve ter o cunho de favorecimento pessoal. O procurador eleitoral auxiliar José Guilherme Ferraz ainda pede em seu parecer a aplicação de multa contra os gestores conforme a lei 9.504, que estabelece penalidades que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil ou equivalente ao custo da propaganda. Ele pediu também a imediata suspensão da veiculação da propaganda que trata sobre segurança pública e bebês cardiopatas. Nas duas representações, assinadas pelo advogado Edward Johnson, o partido alega que a partir de outubro de 2009, o Governo do Estado da Paraíba passou a despender “gastos estratosféricos” no setor de comunicação e publicidade, tudo visando garantir a possibilidade de, em 2010 (ano de eleição), executar vultosas despesas na área sem incidir na conduta vedada. O parecer do procurador irá embasar a decisão do juiz eleitoral.

DEPUTADOS REASSUMEM MANDATOS

Os deputados Leonardo Gadelha, Aguinaldo Ribeiro Iraê Lucena na próxima quarta feira deixam as respectivas secretárias que ora ocupam no Estado e no município de João Pessoa e reassumem os seus respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, voltando para as suplências partidárias, Expedito Pereira, Pedro Medeiros e Nadja Palitot, esta ultima com discreta passagem pela Parlamento, pois totalmente fora de sintonia e com cacoetes ainda da Câmara Municipal, esqueceu os grandes temas do Estado e passou todo tempo atacando o prefeito da Capital. Perdeu uma boa oportunidade para mostrar serviço.

TAVINHO DENUNCIA COMPRA DE VOTOS

No pleito passado o vereador Tavinho Santos, denunciou que vários candidatos a Câmara Municipal estariam comprando votos, inclusive nos próprios redutos de Tavinho no Bairro do Roger, tendo Tavinho na polícia onde foi ouvido, até citado nomes de pessoas que residindo em mansões na área nobre da cidade, conseguiram muitos votos junto à população mais humilde do Roger, mesmo que tais pessoas jamais tenham colocado os pés ali. O fato é que de nada adiantou a denúncia de Tavinho, pois até hoje ninguém foi punido. Agora o vereador Tavinho de forma corajosa retorna e revela que o pleito nem começou e já tem gente comprando votos para deputado federal e até senador. Segundo ele, candidato a senador precisará desembolsar pelo menos R$ 10 milhões para comprar voto nas eleições deste ano, sob pena de não se eleger. O vereador disse que como dinheiro não fala “não tem TRE ou TSE” que impeça a compra de votos, porque esta é uma prática muito enraizada na cultura política da Paraíba, em que as lideranças do interior do Estado, sobretudo prefeitos, negociam seus apoios a troco de dinheiro. Está dito.


STF NEGA PROVIMENTO DE CÍCERO


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) nos autos da Ação Penal (AP) 493. Ele questionava decisão que negou pedido de seus advogados para anular todos os atos praticados após o recebimento da denúncia, uma vez que não teria havido proposta pelo Ministério Público de suspensão condicional do processo, benefício previsto no artigo 89,da Lei9099/95.Segundo consta da denúncia, Cícero Lucena, na condição de gestor das verbas federais repassadas ao município de João Pessoa (PB), dispensou indevidamente a realização de licitação no sentido de atender o objeto do Convênio nº91/200, celebrado com a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR).

STF NEGA PROVIMENTO DE CÍCERO II

Na verdade o que desejava no seu recurso era ser beneficiado por conta da pena mínima de três meses, ou seja, na visão dos seus advogados, os autos deveriam ter sido encaminhados ao Ministério Público para verificar a possibilidade de proposta de suspensão condicional do processo. Cícero Lucena sustentava que ainda que houvesse conflito aparente de normas deveria ser aplicado o princípio in dúbio pro reo, visto que a pena culminada no Decreto-Lei 201 é menor que a prevista na Lei de Licitações. O fato é que Cícero Lucena terá que responder ate o fim o processo em questão, que é um dos muitos que o ex-alcaide de João Pessoa responde.

A GREVE DOS PROFESSORES

Professores da rede estadual de ensino, além de pais de alunos amanheceram no dia de ontem na porta do Palácio da Redenção, com faixas, carro de som e gritos de ordem, exigindo reajuste salarial para a categoria, mas principalmente que seja pago o piso salarial instituindo recentemente pelo governo federal. Nos diversos discursos naquele local, os oradores demonstraram insatisfação com as explicações da equipe econômica do governo de que não se pode pagar o piso por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Logo depois um grupo foi recebido pelo governador José Maranhão, mas nada foi decidido, ficando agendada mais uma reunião para o dia de hoje. O danado é que milhares de estudantes estão prejudicados por falta de aulas e podem perder o ano letivo, sendo o problema muito mais grave para aqueles que pretendem se submeter ao vestibular.

O SISTEMA CORREIO CRESCE

O tempo passa o tempo voa e o sistema Correio de Comunicação continua numa boa, principalmente agora que o seu mandatário virou senador, pois o seu império vai aumentar, chegando inclusive a cidade de Princesa Isabel, pois acaba de ganhara ganhar de presente a concessão de mais uma rádio,, conforme portaria do Ministério das Comunicações 209, publicada no dia 24 do corrente no Diário Oficial da União. Sem tem padrinho não morre pagão, não é Roberto Cavalcante?

Esta coluna é publicada em cinco portais.