PAPO D' ESQUINA

Os parlamentares e a farra da verba

Mesmo o legislativo federal em pleno recesso durante todo mês de janeiro, os nossos parlamentares todos aqui nas suas respectivas bases, fizeram a festa com a tal verba indenizatória, muitos alegando grandes despesas com hospedagem e combustível. Há quem diga que tal recurso é tomado todo mês de janeiro como se fosse um 14º salário não oficial, outros o denominam como “Auxilio paletó, já que muitos parlamentares mudam as respectivas indumentárias no inicio de cada legislatura. Segue a relação, primeiro dos senadores: Cícero Lucena, R$ 14.111,81, Efraim Moraes, R$ 9.563,85, Roberto Cavalcante R$ 1.200,00.

OS PARLAMENGTARES E A FARRA DA VERBA II

Já com relação aos deputados, vai a seguir os nomes e os gastos de cada um: Vital do Rego Filho R$ 34.677,58, Manoel Junior R$ 34.147,25, Major Fábio R$ 32.644,51, Armando Abílio R$ 29.367,39, Marcondes Gadelha R$ 24.513,37, Wilson Braga R$ 24.300,79, Rômulo Gouveia R$ 18.545,50, Wilson Santiago R$ 17.742,27, Luiz Couto R$ 10.398,57, Wellington Roberto R$ 9.081,38, Efraim Filho R$ 6.795,11 e finalmente Damião Feliciano R$ 5.801,00. Pois é, o que se vê é de corar e chorar, pois o comportamento de nossa classe política, dói como unha encravada e pode embrulhar o estomago e provocar azia. O mês de outubro se aproxima.

PEC DOS POLICIAIS E O QUESTIONAMENTO

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A definição de um piso salarial para os policiais e bombeiros recebeu o apoio de todos os partidos, mas a versão aprovada do texto (uma emenda à PEC 446/09) levantou preocupações. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) advertiu que a proposta poderá não vingar, porque haverá quem sustente a sua inconstitucionalidade pela quebra do princípio federativo, que é uma cláusula pétrea, ainda que por emenda à Constituição.

A PEC DOS POLICIAIS E O QUESTIONAMENTO II

Continuando ainda disse Cardozo: “As principais cláusulas pétreas estão previstas no artigo 60 da Constituição, parágrafo 4º: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais”. Os direitos e garantias individuais são relacionados no artigo 5º, que tem 77 incisos. Há polêmica no meio jurídico sobre outros dispositivos constitucionais que seriam cláusulas pétreas, especialmente os direitos sociais (artigo 6º) e outros direitos individuais dispersos pelo texto constitucional. “A possibilidade de uma liminar sustando a sua eficácia é real”, disse Cardozo. Ele criticou a fixação da remuneração em forma de subsídio, que é uma parcela única, eliminadas todas as outras vantagens pecuniárias. “Há dificuldade de implantar o subsídio, porque há todo um descompasso de remuneração que implica em prejuízo funcional”, explicou Cardozo. Ele previu que a folha de pagamento dos estados subirá de imediato e que muitos vão ultrapassar o limite legal de remuneração dos servidores”.

O NEPOTISMO DE MARANHÃO

O portal Política-Pb divulgou a grave denúncia de Que ferindo a Lei Antinepotismo, o governo Maranhão III nomeou para cargos em comissão 17 pessoas que possuem o sobrenome Bezerra Cavalcanti, ou seja, da mesma família que faz parte a mulher do gestor estadual, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Como perguntar não ofende, nem tira pedaço, resta perguntar por que a Justiça e o Ministério Público e um tal de Focco, criado para denunciar ilicitudes, não agiram ainda?

TAVINHO COBRA POSICIONAMENTO DE DUNGA

O vereador Tavinho Santos, que é presidente do PTB em João Pessoa, cobrou ontem (03) um posicionamento definitivo do suplente de senador Carlos Dunga (PTB), sobre o apoio a chapa majoritária em 2010 e ainda a aceitação ou não sobre a indicação a vaga de vice.
“Dunga precisa passar qual a verdadeira posição dele, pois ele foi indicado pela unidade do partido e 20 dias depois entregou uma carta solicitando a não indicação para vice e isso criou uma celeuma a qual esta tendo desdobramentos até o dia de hoje”. Como todos sabem, Dunga desistiu de ser candidato e dias depois deu marcha a ré e voltou a integrar o apoio a pré-candidatura de Ricardo Coutinho, não existindo nenhuma certeza de que fará tudo novamente, caso seja preterido na convenção de ser candidato a vice-governador.

MANOEL JUNIOR PODE SER JULGADO A REVELIA

O deputado federal Manoel Júnior poderá ser julgado à revelia no processo que pede a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro vezes tentou citar o deputado, mas não obteve êxito. Ele pediu para ser citado, alegando que estava ausente de Brasília no período em que foram efetuadas as suas citações. A sorte de Manoel Junior, que como uma metralhadora atira contra todo mundo, é que a nossa Justiça é lenta e pelo andar da carruagem o seu mandato vai terminar sem que seja cobrada a sua infidelidade, por ter deixado o PSB partido pelo qual foi eleito. Pelo visto vale a pena se esconder do oficial de Justiça.

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