PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

FICHA LIMPA VALE PARA ESTE ANO





O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma. O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Tal resultado é muito ruim para as pretensões doe Cássio Cunha Lima que deseja assumir o mandato de senador.





DEPUTADA IRAÊ NÃO SE RENDE





A deputada estadual Iraê Lucena (PMDB está defendendo o resgate da ideologia dos partidos políticos e junto com o deputado Quinto e com o pai do mesmo Marcus Odilon, pretende tomar as rédeas da legenda. Ameaçada de expulsão do PMDB após anunciar adesão ao projeto do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), reafirmou que não vai se render. Iraê Lucena acredita que a dissidência pode evoluir para mudar o comando do PMDB na Paraíba. “O partido tem que se renovar porque se exige um novo ciclo, uma mudança, e defendo o que meu pai Humberto Lucena defendia: o resgate à ideologia do PMDB” declarou Iraê.





A PEC 300 E SUA POSSÍVEL ILEGALIDADE





No maior atropelo os deputados situacionistas em menos de meia hora, aprovaram os projetos de lei de Maranhão que concedem reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, agentes penitenciários e policiais civis, incluindo aí os pareceres técnicos dos membros das comissões especializadas, que eram chamados a emitir parecer, dizendo que eram a favor por ser a matéria constitucional. O presidente em exercício João Henriques, único da oposição que participou da sessão, afirmou que cumpriria a determinação do plenário, mas advertiu que as decisões tomadas pela Assembléia poderão ser questionadas na justiça. Pois é, sem querer ser advogado do diabo, pois entendo que os policiais merecem atém mas do que foi concedido, é preciso dizer, porém que leis reconhecidamente ilegais não geram direitos. A propósito, um dos lideres da Polícia Militar o deputado federal Major Fábio (DEM) declarou, que mantém o voto no ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para governador no dia 31 de outubro e declarou que essa é uma vitória da categoria e não de governante algum. “Não importa quem sugeriu, o que importa para categoria é quem garante que vai pagá-la. Se Ricardo disser que vai pagar o que foi aprovado pela Assembleia ele terá os mesmos votos de Maranhão”.





ADVOGADO PRETENDE RECORRER CONTRA A PEC 300





Por falar em PEC 300, o advogado Carlos Aquino, na condição de cidadão, pretende ingressar na Justiça com uma ação popular contra os três projetos lei, aprovados nesta quarta-feira pela Assembléia Legislativa, intitulados de PEC-300, que vão garantir, a partir de janeiro de 2011, reajuste salarial aos policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. Aquino revelou tal propósito em entrevista que concedeu no programa Rede Verdade, na Arapuan, tendo o mesmo argumentado que a tramitação e aprovação das matérias estão cheias de irregularidades. Ele citou, entre elas, a ausência de apreciação e dos pareceres nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, além da Procuradoria Jurídica da Casa. Aquino apontou também a indisponibilidade de recursos no Orçamento do Estado para assegurar a viabilidade do benefício. Pelo visto ainda vai ocorrer ainda muito choro e ranger de dentes.





ACORDO SUSPEITO NA CAGEPA





Coligação Por Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo PSB, vai contestar acordo judicial feito pela Cagepa no dia 7 de outubro, quatro dias depois da eleição do primeiro turno. Por talo acordo, a Companhia concordou desembolsar cerca de R$ 6,7 milhões para a construtora Conorte, autora de ação de cobrança que tramita na Justiça desde 2007, apesar de registrar durante toda a instrução do caso, que começou no governo Cássio, de que não deveria pagar porque parte dos serviços a serem realizados em municípios paraibanos, como Alcantil e Bayeux, não foram executados. a Conort Construtora Nordeste Ltda. tem como dono amigo e aliado do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, que apóia a candidatura do PMDB ao governo do Estado.Os advogados preparam uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o tema. Deduzem que há desdobramento eleitoral na conciliação.





O JOGO SUJO DOS PANFLETOS





O candidato a governador da Paraíba pela Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) esteve ontem na Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa, formalizando o pedido para que seja investigada a responsabilidade pela distribuição de panfletos apócrifos contra a sua pessoa. O uso da calunia e da difamação continua contra o candidato Ricardo Coutinho, pois entre a madrugada e a manhã desta quarta-feira (27) foram distribuídos panfletos em várias cidades da Paraíba, dentre elas João Pessoa, com o uso de um helicóptero. Quem trabalha na atividade policial sabe que quando ocorre um ilícito em qualquer parte do mundo a primeira pergunta que se faz é seguinte: A quem interessa? No caso em questão a resposta é muito fácil de ser respondida, tanto que ontem mesmo a Justiça Eleitoral determinou a PF apreende o helicóptero que serve a campanha de José Maranhão. Essa turma imagina que vale tudo para atingir os objetivos, mas certamente o eleitorado não pensa assim e não se deixa enganar.





GOVERNO CORTA VERBA DA SAÚDE, ESPORTE E PARA CAMPINA GRANDE





A Lei Orçamentária Anual para 2011 que o governo do Estado enviou para aprovação da Assembleia Legislativa este ano prevê uma redução de 60% nas verbas da Secretaria de Interiorização da Ação do Governo em Campina Grande, fato que poderá prejudicar muito uma eventual candidatura do atual prefeito Veneziano Vital do Rego ao governo do Estado em 2014. Em relação ao que foi previsto para 2010, o poder da Secretaria em Campina Grande vai cair pela metade, saindo de R$ 926 mil para R$ 370 mil, conforme a proposta de Orçamento para 2011. Programas como o Bolsa Atleta e eventos como o Fenart também tiveram cortes significativos orçamentários. “Faz Esporte”, “Asas do Esporte”, “Apoio às Federações de Esporte” e o “Mexe Paraíba” simplesmente desaparece. O Bolsa Atleta reduz de mil para 600 o número de beneficiados. O Fenart passa de uma receita de R$ 730 mil (2010) para R$ 596 mil (2011).







GOVERNO CORTA VERBA DA SAÚDE, ESPORTE E PARA CAMPINA GRANDE II







O apoio a micro-empresas via o Fain (Fundo de Amparo à Indústria), no entanto, é o que registra maior queda de 2010 para 2011, conforme proposta enviada pelo governo. Previu-se um orçamento, para apoio às micro, pequenas e médias empresas para 2010 de R$ 1.418.000,00. Para a mesma ação, a ser executada em 2011, houve uma redução para R$ 270.000,00. Ou seja, reduziu-se R$ 1.148.000,00. Em 2009, previu-se um orçamento, para concessão de empréstimos às indústrias o exercício de 2010 de R$ 2.300.000,00. Para a mesma ação, a ser executada em 2011, houve uma redução para R$ 300.000,00. Ou seja, menos R$ 2.milhões. Que também previu corte para hospitais do Estado. Entre eles, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Ele perderá de 2010 para 2011, segundo o Orçamento enviado à Assembleia, cerca de R$ 7 milhões. O hospital Regional de Patos, Infantil de Patos e Regional de Sousa também sofrerão quedas.





ESCREVE A LEITORA





Um leitor ou leitora escondido por trás do email mariaines2@yahoo.com.br), fazendo uma indevida defesa do PMDB, tentando censurar os comentários deste espaço, certamente ignorando que o tempo da censura, deixou de existir há anos. A partir deste ponto escreve a pseuda Maria Inês: “Fazia muito tempo que não acessava os seus a comentários, muito me admira você que mamou nas tetas do governo do PMDB na época do DETRAN e depois em PALACIO agora mandando pau quanto você ganhou do pessoal de RICARDO eu me decepcionei com tua atitude”. Cara Maria Inês, será esse o nome mesmo? em resposta ao seu truncado email, devo dizer que jamais pedi emprego ou gratificação a alguém, pois sou servidor federal, delegado de classe especial, hoje já aposentado. Quando estive na Paraíba foi na condição de cedido pelo Governo Federal, ao governo deste Estado, jamais ao PMDB. Tal cessão se deu na gestão de Ronaldo Cunha Lima e se trabalhei no Palácio e depois no Detran, conforme você mesmo afirma, o fiz dando o melhor de mim e dos meus conhecimentos.Se você faz uma defesa tão apaixonada assim, deve ser em virtude de ser dependente de alguma gratificação, em decorrência dos péssimos salários pagos pelo Estado, fruto das más gestões de governantes que se perpetuam no poder na Paraíba. Tal situação evidentemente precisa ser mudada, para que os funcionários deixem de ser dependentes dos governantes de plantão e é exatamente para isso que este aprendiz de digitador vem lutando e continuará a fazê-lo. De minha parte sequer conheço pessoalmente Ricardo Coutinho ou qualquer dos seus assessores, como a senhora ou seria senhor? tenta insinuar. Acho quer foram dadas as devidas explicações e daqui continuarei modestamente tentando abrir os olhos dos paraibanos, principalmente daqueles que em detrimento da Paraíba se vendem por uma mísera gratificação.



NOSSO PENSAMENTO



A Paraíba não é reinado nem capitania hereditária de ninguém.



PENSAMENTO



“Os políticos e as fraldas devem ser mudados constantemente e pela mesma razão” Eça de Queiros



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