A 2ª vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), confirmou a realização de reunião dos líderes partidários, nesta quarta-feira (20), às 15h, para definir a pauta de votações da sessão deliberativa do Plenário.
Não há matérias polêmicas ou urgentes para entrar em pauta, segundo disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista concedida à Agência Senado nesta terça-feira (19). O mais provável, na opinião do senador, é que ocorram votações de acordos internacionais e outras matérias menos controversas.
O líder do DEM, senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), informou que a bancada do seu partido deve-se encontrar antes da reunião de líderes para conversar sobre os projetos que poderão entrar em pauta. Ele observou, no entanto, que é possível que não haja quórum para votações, já que muitos parlamentares ainda estão afastados em virtude da realização do segundo turno das eleições em seus estados.
Prontas para entrar na pauta de votações estão, por exemplo, mensagens da Presidência da República indicando os diplomatas Dante Coelho de Lima para o cargo de embaixador junto à República do Chipre; e Alexandre Addor Neto, para as embaixadas de Sérvia e, cumulativamente, Montenegro.
Também pode entrar na pauta a recondução de Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Outras indicações a serem analisadas são as do almirante-de-esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rayder Alencar da Silveira; e do tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicacio Silva, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Flávio de Oliveira Lencastre;
Outras matérias que estão prontas para ser votadas em Plenário são as propostas de emenda à Constituição, como a que inclui a Caatinga entre os ecossistemas do patrimônio nacional (PEC 32/08); a que permite a deputados e senadores exercer o cargo de professor em instituições públicas de ensino superior (PEC 19/07); e a que exige o diploma do curso superior de Comunicação Social, com especialização em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista (PEC 33/10).
Também podem entrar na pauta matérias que venham a ser aprovadas pelas comissões que se reunirão na manhã da quarta-feira.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
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