CARRO SEM IMPOSTO PARA OS POLICIAIS
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que concede isenção de IPI aos carros comprados por integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta beneficia todos os policiais além da Guarda Municipal. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que erroneamente previa o benefício apenas para policiais militares e bombeiros com pelo menos três anos de serviço. O substitutivo, apresentado pelo relator na comissão, deputado capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e determinou sua validade a partir do ingresso na carreira. Justificando o seu substitutivo o capitão Assumção explicou que todas as categorias estão sujeitas aos riscos inerentes às profissões da segurança pública, podendo tornar-se alvo de bandidos em transportes coletivos, não importando o tempo de serviço.
PARLAMENTARES COM PROCESSOS NA PARAÍBA
Pelo menos 15 dos 36 deputados estaduais paraibanos estão enfrentando problemas na Justiça. É o que revela levantamento feito pelo portal da Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.org.br), feito junto às casas legislativas de todo o país. O destaque maior na lista dos chamados “fichas-sujas” fica para o deputado federal Wellington Roberto (PR), que responde a 16 processos de ordem fiscal e financeira. De acordo com o portal, os políticos paraibanos que respondem a processo na Justiça são os seguintes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Antônio Mineral (PSDB), Carlos Batinga (PSC), Dinaldo Wanderley (PSDB), Dr. Verissinho (PMDB), Dunga Júnior (PTB), Expedito Pereira (PMDB), Guilherme Almeida (PSC), Jeová Campos (PT), José Aldemir (DEM), Márcio Roberto (PMDB) Nivaldo Manoel, (PMDB) Olenka Maranhão (PMDB), Ricardo Barbosa (PSB), Ricardo Marcelo (PSDB), Romero Rodrigues (PSDB). Já na CÂMARA FEDERAL ficou assim: Armando Abílio (PTB), Rômulo Gouveia (PSDB) Vital do Rêgo Filho (PMDB), Wellington Roberto (PR) e finalmente no SENADO DA REPÚBLICA: Cícero Lucena (PSDB) e Roberto Cavalcanti (PRB).
MAIS UM CAPITULO DA NOVELA EFRAIM
O Correio Brasiliense de ontem (20), traz mais um capitulo da “novela Efraim e os fantasmas”, a matéria faz revelações que complicam ainda mais a situação do senador do DEM. De acordo com o jornal a chefa do esquema dos fantasmas a senhora Mônica Bicalho, seria uma gazeteira que não comparecia ao trabalho, e que mais duas pessoas de sua família, Nélia da Conceição Bicalho e Ricardo Luiz Bicalho, também são gasparzinhos e lotados no gabinete de Efraim Morais, apesar dos dois não saberem sequer a função que exercem no gabinete do senador. Em que pese à mesma se apresentar como advogada, a formação da ex-assessora de Efraim não foi comprovada e desde 2008 ela e a irmã Kátia da Conceição Bicalho trabalham como apresentadoras de TV em programa Gospel, exibido às segundas-feiras pela internet. Com relação a informação do gabinete de que Efraim não tinha ciência de tais contratações, tal afirmação já caiu por terra, pois está comprovado que o mesmo todos os meses abonava as faltas das duas fantasmas. Difícil é estabelecer que tipo de amizade tinha o senador Efraim com essa cidadã Bicalho, que sequer é sua eleitora na Paraíba.
FICHA LIMPA JÁ MUDOU A POLÍTICA
Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz de direito Márlon Reis, do Maranhão, aplaude o projeto ficha limpa e sobre a polemica sobre a sua extensão – se valerá ou não para os processos anteriores à sua sanção – por conta da mudança de redação feita pelo senador Francisco Dornelles, que trocou o tempo verbal nos artigos, do passado – “que tenham sido condenados” – para o futuro – “que forem condenados”). Para Márlon, a mudança não provocará qualquer alteração significativa no projeto. Foi, na sua avaliação, apenas uma “adequação jurídica” que não modificará o mérito da proposta. Acima da polêmica, porém, Márlon Reis considera que o grande mérito do projeto ficha limpa foi começar a mudar o paradigma pelo qual a sociedade enxergará o comportamento ideal de seus políticos. Para ele, o projeto, que chegou ao Congresso apoiado por quase 2 milhões de assinaturas, representa “uma transição rumo ao aprofundamento da democracia.
PSB FECHA COM O PT
O PSB decidiu ontem apoiar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República e marcou para o dia 14 de junho a convenção do partido para formalizar essa aliança. O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que todos os partidos da base aliada, que apoiam Dilma terão o mesmo tratamento em relação às candidaturas nos Estados. "Dilma não é só candidata do PT. Ela é candidata de um conjunto de partidos e todos esses partidos terão de ser tratados de uma forma respeitosa e equilibrada. De outro jeito seria inaceitável. Segundo Eduardo Campos, o PSB tem candidaturas ao governo de 10 Estados e que, no caso do Paraná e da Paraíba, os socialistas já foram previamente autorizados a receber apoio ou apoiar os candidatos tucanos. No Paraná, o PSB vai apoiar o candidato Beto Richa, do PSDB, e na Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB vai ser apoiado pelo PSDB. O presidente do PSB e governador de Pernambuco, afirmou que todos os partidos da base aliada, que apóiam Dilma terão o mesmo tratamento em relação às candidaturas nos Estados. "Dilma não é só candidata do PT. Ela é candidata de um conjunto de partidos e todos esses partidos terão de ser tratados de uma forma respeitosa e equilibrada.
LIMIMNAR GARANTE BATINGA
Depois de muita espera por parte do mesmo, finalmente saiu à liminar concedida em favor do deputado Carlos Batinga para permanecer no cargo até o julgamento do recurso contra a sua cassação. Na noite de quinta-feira (20), o ministro Arnaldo Versiani deferiu à liminar e com isso Batinga permanece na Assembléia Legislativa. O parlamentar deixou o PSB e foi cassado por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral. Como o mandato de Batinga terminará em poucos meses, quando tal cassação realmente se concretizar, o efeito será nenhum. Difícil é entender o festival de liminares permitidas pela legislação.
NADJA E SUA RECUSA DO MANDATO
Por falar em Batinga, durante entrevista dada na tarde desta quinta-feira (20), ao programa Correio Debate, da Rádio Correio, a suplente de deputado, Nadja Palitot, disse, que não tem interesse algum de assumir o cargo que poderá ficar vago com a confirmação da cassação do deputado Carlos Batinga (PSC). A ex-deputada justifico, alegando guardar por Batinga grande amizade partidária, e não se sente confortável de trabalhar para assumir o espaço do deputado “injustamente cassado”. De bonzinhos e boazinhas o inferno está cheio, no caso da suplente em questão, o fato é que a mesma também abandonou o seu partido o PSB e tão logo assumisse a titularidade, também teria o seu mandato questionado na Justiça correndo o risco de se tornar inelegível para o próximo pleito, o que a mesma com certeza não deseja.
ESTADO OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTOS
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria da Saúde de João Pessoa, ingressou com uma ação civil pública com antecipação de tutela na Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar o Estado a fornecer a todos que necessitem ou que procurem a Promotoria medicamentos necessários ao combate ao câncer. Segundo o promotor Arlan Costa Barbosa, a Promotoria tem recebido uma demanda enorme de pacientes do SUS encaminhados principalmente pelo Hospital Napoleão Laureano, que necessitam de remédios para o combate do câncer. “O Estado da Paraíba, lamentavelmente, tem sido omisso e nega aos pacientes pobres a concessão desses medicamentos”, explicou o promotor. Oi, pergunta-se: e a propaganda oficial não informa para nós pobres mortais, que tal omissão só acontecia no governo anterior?
CÂNDIDA VARGAS APROVADA
Para total decepção daquela turma que por “encomenda” solta aqueles factóides contra a Maternidade Cândida Vargas, vai à seguinte informação: O Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Promotoria de Saúde realizaram ontem (21) uma inspeção no Instituto Cândida Vargas e não detectaram qualquer irregularidade na estrutura ou no atendimento da maternidade. Durante a visita, os representantes dos órgãos puderam averiguar tanto as instalações físicas, quanto o trabalho dos profissionais que atuam na instituição. Ao final, elogiaram os investimentos e ações vêm sendo realizados de forma permanente. Vamos esperar o próximo ataque aos órgãos que cuidam da saúde do município.
ENTREVISTA EM CAIÇARA
Quando os poucos leitores deste aprendiz de digitador estiverem lendo esta coluna, estarei na cidade de Caiçara participando das 11 às 13 horas de uma entrevista na Rádio Caiçara, no programa Atitude, comandado pelo professor Jocelino Lima, sobre o maestro Joaquim Pereira do qual sou biógrafo. A entrevista será sobre a vida e obra do maestro e faz parte das comemorações que Caiçara a sua terra natal, promoverá este ano em homenagem ao seu saudoso filho. Neste mês de maio naquele município na sede do Banco do Brasil, está sendo realizada uma exposição com fotos do maestro. Ainda este ano, o prefeito Hugo Alves, o vice Marcelo Soares e o secretário de Educação José Carlos de Lima, pretendem no lançamento do livro sobre a cidade de Caiçara de autoria de jocelino Lima, realizar um concerto bandistico com músicas de autoria de Joaquim, bem como imortalizar o nome do mesmo num espaço publico daquela cidade.
Esta coluna é publicada em cinco portais.
sábado, 22 de maio de 2010
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