quinta-feira, 27 de maio de 2010

PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

OS FACTÓIDES CONTRA A PREFEITURA


Dia desses o ex-vereador Barreto, com uma língua afiada como faca, com um monte de papel na mão, denunciou que a Prefeitura teria contratado milhares de cargos comissionados. Nem é preciso dizer que a sua denúncia sem nenhuma consistência, derreteu como picolé em frigideira. Verificando a impossibilidade de atingir o então gestor municipal, determinados órgãos de imprensa – não se sabe a serviço de quem - mudaram de estratégia e passaram a fazer plantão nas portas dos PSFs, para ali tentar obter depoimentos de pessoas eventualmente insatisfeitas com algum atendimento, dentre os milhares que são realizados, diariamente. A vontade de macular é tanta, que aproveitando a semana que seria inaugurada as reformas realizadas na Maternidade Frei Damião pertencente ao governo do Estado, tais órgãos na tentativa de fazer um contraponto entre as duas maternidades, foram longe demais, tentaram de todas as formas enlamear a Maternidade Cândida Vargas, que é hoje referencia em todo Estado e para tanto colheram depoimentos de parentes de parturientes de alto risco, vindas de outras cidades da Paraíba, cujos resultados não muito satisfatório já era previsível.


OS FACTÓIDES CONTRA A PREFEITURA II


Por conta de tais denúncias a citada maternidade foi inspecionada por diversas autoridades de nosso Estado e tudo que se falou caiu por terra, pois os mesmos saíram de lá satisfeito com tudo que viram. Agora o último factóide extrapolou todos os limites, pois aproveitando um acontecimento de servidores fantasmas no gabinete do senador Efraim Moraes em Brasília, o suplente de vereador em exercício, João Almeida, que responde a processo por formação de quadrilha e compra de votos, revelou da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, que um conhecido seu, que já é servidor do Estado, havia descoberto através do Banco do Brasil, que desde 2008 havia sido contratado como servidor fantasma pela Prefeitura da Capital. Menos de 24 horas depois da irresponsável denúncia, mais furada do que urupemba remendada, a Prefeitura desmentiu a ilegal contratação e própria direção do Banco do Brasil informou oficialmente que tal fato jamais existiu. Tal mentira foi muito mal engendrada, pois mesmo que se quisesse nomear tal individuo e se abrir uma conta para o mesmo no Banco do Brasil, tal não poderia ocorrer, tendo em vista que o mesmo já dispunha de conta salário naquela instituição. É duro sentir que zombam de nossa inteligência.


GOVERNADOR RECEBE APOIOS


Alguns vereadores da capital, já bem manjados pela mídia e pela população resolveram participar de um almoço oferecido pelo governador José Maranhão num dos restaurantes da orla, representando tal boca livre, - segundo alguns órgãos de imprensa - uma possível adesão dos mesmos ao projeto de reeleição do governador. O fato é que de barriga cheia e após a sobremesa três dos comensais de bate – pronto, já negaram qualquer adesão ao esquema governista, frustrando assim os marqueteiros do governador, que esperavam com tal evento obter dividendos políticos. A maior arma do político é a credibilidade e certas figuras que aparecem nas fotos há bem pouco tempo, cantavam em verso e prosa as qualidades de Ricardo Coutinho e agora por conta de um doce e estranho mel, rapidamente mudaram de lado. Vá entender, a coerência pede socorro. A propósito e que mal pergunte: quem pagou tal conta? Espero que não tenha sido nós pobres contribuintes.


BOLSA ESTUPRO


Depois da bolsa família, bolsa escola, bolsa reclusão, bolsa gravidez e tantas outras, vai vir agora a bolsa estupro, cujo projeto de lei já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara. Tal projeto dentre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança. A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência.


NADJA QUER ASSUMIR MANDATO


Dias desses a suplente Nadja Palitot, disse à imprensa que por ser amiga de Carlos Batinga, não desejava que o mesmo fosse cassado para que ela assumisse a vaga. Puro engodo. Este aprendiz de digitador naquela oportunidade comentou, que de bonzinho o inferno estava cheio. Agora se sabe que Nadja discretamente tenta na Justiça ser contemplada com o mandato no caso da cassação de alguém do seu antigo partido o PSB, só que acaba de perder mais um “round” nas batalhas jurídicas, pois interpôs Embargos de Declaração perante o TRE-PB, em que pedia à Justiça Eleitoral para tomar posse nas vagas dos deputados cassados por infidelidade partidária, Guilherme Almeida e Carlos Batinga, também ex-filiados aos quadros do PSB. O juiz João Batista Barbosa, que é membro efetivo do TRE-PB, após exame, rejeitou o recurso e em sua decisão monocrática citou jurisprudência do Tribunal Superior onde diz que Nadja Palitot por ser um terceiro que jamais figurou no processo das referidas cassações, nunca poderia opor embargos de declaração para tentar assumir as vagas dos suplentes do PSB.


NADJA QUER ASSUMIR MANDATO II


A propósito o advogado do partido, Ricardo Sérvulo, assegurou que o pedido da ex-deputada Nadja Palitot, do ponto de vista jurídico era absurdo e inviável por várias razões: “Primeiro, Nadja deixou o PSB desde o final de setembro de 2009, portanto tal ato fez com que ela perdesse a sua condição de suplente do PSB, pois por uma questão de pura lógica não pertencia mais ao quadros partidários”. Na verdade, ainda segundo Sérvulo, desde outubro de 2009, Nadja Palitot integra as fileiras de outro partido, o PSL – Partido Social Liberal. Pois é se os mesmos forem cassados por abandonarem o PSB, partido pela qual se elegeram o mesmo se aplicaria também a Naja caso viesse a assumir o mandato, posto que também abandonou a legenda.Os políticos cada vez mais aprimoram as suas caricaturas.


TÍTULO PARA JESSIER QUIRINO


Todo mundo sabe que titulo de cidadão pessoense ficou tão banalizado, por se conceder a todo mundo que até caiu no anedotário local, se comentando que basta passar pela calçada da Casa de Napoleão Laureano que o sujeito na marra é obrigado a receber tal título. Hoje um pouco dessa imagem com certeza irá mudar, pois aquela Casa de Leis entrega com muita justiça hoje às 16h, o ‘Título de Cidadão Pessoense’ ao poeta Jessier Quirino pelos relevantes serviços prestados à cultura da Capital paraibana. O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, e aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. Durante a sessão solene, o poeta Jessier Quirino, natural de Campina Grande e filho adotivo de Itabaiana, será homenageado numa grande cantoria por artistas como Bebé de Natércio, Bira Delgado, Oliveira de Panelas, Deusdeth Bandeira, entre outros. De acordo com o vereador Bira, a homenagem a Jessier Quirino foi motivada por utilizar o seu talento e sensibilidade para popularizar a poesia popular nordestina em todo o país.


MUDANÇA NO NOME DA POLÍCIA CIVIL


Tramita na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição nº 487/2010, de autoria do deputado Regis de Oliveira, que altera o nome da Polícia Civil.A mencionada proposta modifica a redação do inciso IV e § 4º, do art. 144, da Constituição Federal, denominando a Instituição responsável pela investigação das infrações penais como “Polícia Judiciária dos Estados”.O projeto em tela, ainda, reveste a atividade exercida pelos delegados de polícia de natureza jurídica.
A proposição, também, estabelece novas condições para o provimento do cargo de delegado de polícia.A proposta exige que os futuros delegados de polícia sejam bacharéis em direito, aprovados no exame de ordem.Além disso, a PEC em discussão determina que o provimento do cargo de delegado de polícia depende de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases. Finalmente, a proposta amplia as atribuições da Polícia Judiciária, possibilitando aos integrantes dessa importante Instituição a formalização, investigação, instrução dos elementos de convicção e elucidação das infrações penais, exceto as militares.


Esta coluna é publicada em cinco portais.

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