MAIS PÉROLAS DO DIREITO

Pérolas Processuais


"O sacado não foi encontrado porque morreu, porém a viúva continua com
o negócio aberto". (De uma informação do carteiro, ao devolver título à
Caixa
Federal).

" xxx falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em
anexo,
doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem
perante
Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..." (De uma petição inicial
na
Vara do Trabalho em Varginha - MG).


"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos
fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como
pretexto para não realizar a diligência, porque trata-se de rua despovoada de
almas do outro mundo". (De uma petição, na comarca de São Jerônimo)

"O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a 'cometer' a
mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários
participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra
pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho". (De uma contestação em
ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto Alegre)

"A empresa é responsável em casos de assaltos dentro de seus coletivos,
pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de
passageiros." (De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).

"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só
quemuitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo".
(Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da
Grande Porto Alegre)

"O réu jamais furtou-se ao recebimento da citação. Ocorre que reside em
um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de
apartamento deitado". (De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o
réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).

"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens
imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também,
porexemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido".
(De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens
imóveis, numa prova de Direito Civil)

"A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o
sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado". (De uma
contestação em ação revisional)

"Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão
dopai, ou seja, filho de peixe, peixinho é" (Candidato, em Exame da
Ordem)

De uma petição de inventário em Sorocaba, SP: "O de cujus deixou uma
de cuja e 4 decujinhos..."


De depoimento na Delegacia de Acidentes: "O pedestre não tinha idéia
para onde ir, então eu atropelei"

De uma certidão de oficial de Justiça: "Deixei de fazer a citação tendo
em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos
próximos dias não está nem aí..."

Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após
efetuar uma penhora: "penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"...

Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu: "O
mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o
Banco"

Início de relatório de perito-avaliador: "Chegando na fazenda do Sr.
PedroJacaré e em não encontrando o réptil"... (Perito ambiental!)

De um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que
tramitou perante Vara Cível do foro João Mendes - SP : "Os anexos seguem em
separado."