Uma antiga reivindicação da Federação Nacional dos Policiais Federais pode se tornar realidade. O pagamento de auxílio-moradia em caráter indenizatório aos policiais lotados em localidades de difícil provimento deve ser regulamentado por meio de uma Medida Provisória editada pelo governo. A Fenapef já teve acesso ao texto base da MP e está em contato com a Casa Civil para garantir que a medida seja implementada o quanto antes.
Segundo a proposta, o pagamento do auxílio irá incidir nos percentuais de 10% a 25% sobre os valores do subsídio do último nível, classe ou padrão do cargo. Conforme o texto, as localidades consideradas de difícil provimento e os percentuais pagos aos policiais serão fixados por portarias interministeriais.
Ao longo das últimas semanas a Federação intensificou o diálogo com setores do governo para garantir o avanço da proposta. “Temos centenas de colegas lotados em localidades distantes de seus estados de origem e obrigados a arcar com custos de moradia elevados”, justifica o secretario geral da Fenapef, João Valderi de Souza. Valderi ressalta que a edição de uma MP pelo governo pode resolver essa questão de uma vez por todas por meio da indenização para aos colegas policiais federais.
Entusiasmado com a iniciativa, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) trabalha ao lado da Federação para que o texto seja publicado. “Conhecemos a realidade dos policiais federais lotados em localidades distantes e por isso estamos trabalhando para que esta proposta seja materializada por meio de uma MP”, destaca Pimenta. Esta semana Pimenta deve, mais uma vez, apelar para que o Palácio do Planalto edite a MP o mais rápido possível.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Amapá, Ricardo Augusto Tavares, relata o drama vivido pelos policiais no Oiapoque e até mesmo em Macapá. “No Oiapoque existem 4 casas funcionais ocupadas por delegados. Os demais policiais precisam alugar imóveis na cidade com um custo elevadíssimo”, diz. Uma quitinete em condições de conservação duvidosas chega a ser alugada por cerca de R$ 700,00. Em Macapá uma casa de dois quartos para abrigar o policial e sua família não sai opor menos de R$ 1.500,00. “Essa medida vai beneficiar principalmente os colegas lotados nas fronteiras do país”, frisa.
Fonte: Agência Fenapef
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