MAIS UMA DE EFRAIM MORAES

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul obrigou o Senado a divulgar, em no máximo 30 dias, a lista de servidores que receberam indevidamente um total de R$ 6,2 milhões em horas extras durante o recesso parlamentar em janeiro. A ordem é resultado de decisão tomada sobre uma ação popular movida por dois advogados gaúchos contra a União, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Efraim Moraes (DEM-PB), e os 3.883 funcionários da Casa que receberam o adicional por horas não trabalhadas.A ação tramita na 5ª vara da Justiça Federal, em Porto Alegre, e pede, além da devolução do montante, a listagem de todos os funcionários, cargos e funções do Senado, e apuração dos valores dos vencimentos desses servidores. Os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais foram indiciados porque na condição de presidente e secretário da Mesa do Senado, respectivamente, em janeiro de 2009, autorizaram o pagamento das horas extras. A defesa dos réus é feita pela Procuradoria-Geral da República, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)(1).Um dos autores do processo, o advogado Irani Mariani, estava havia mais de 20 anos sem protocolar uma ação pública. Figura conhecida em Porto Alegre por denunciar irregularidades na gestão dos recursos públicos, decidiu retomar a antiga prática. Ele, que se prepara para a aposentadoria e já não dá entrada em procedimentos novos, partiu para o ataque ao Senado no que considera o meio mais eficaz: o Judiciário. “Os políticos não têm mais medo de xingamento, nem de crítica. Mas quando se trata de processos, que podem acabar com penhora de bens, a coisa muda de figura”, explicou Mariani ao Correio. O advogado diz que, ao iniciar a ação popular, apenas cumpriu seu dever constitucional. “O advogado tem um compromisso com a Constituição e com a categoria de denunciar a corrupção. Queremos que esse dinheiro pago indevidamente seja devolvido com juros e correção monetária, como aconteceria com qualquer cidadão”, defendeu o advogado de 62anos. No cso de Efraim Moraes o mesmo já foi denunciado pela Folha e Correio Braziliense em dezenas de escândalos tais como superfaturamento, nepotismo e até de ser sócio de um dos envolvidos nasirregularidades das licitações, cujo individuo tinha até mesmo a chave do gabinete do senador e foi filmado adentrando ali nas caladas da noite.