quinta-feira, 27 de agosto de 2009

TREM DA ALEGRIA DOS VEREADORES


A proposta de Emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada de quinta-feira (27) na comissão especial que analisava o assunto.A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos. Com o aumento do número de vereadores virão também novos assessores e agregados, cujos salarios sairaõ dos cofres publicos.

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