PAPO D' ESQUINA

PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

O senador Expedito Júnior (PR-RO) comemorou hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE II

Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara. Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo. O senador Expedito Junior está ameaçado de cassação do mandato por abuso do poder econômico.

OAB VAI PROCESSAR PARLAMENTARES

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse nesta quarta-feira, 26, que está sendo concluída na entidade uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) propondo a responsabilização penal dos envolvidos nos escândalos do Senado e da Câmara dos Deputados. Segundo Britto, a intenção é responsabilizar deputados, senadores e diretores que fizeram "mau uso do dinheiro público".

OAB VAI PROCESSAR PARLAMENTARES II

Mias adiante revelou: "Estamos terminando agora uma representação criminal para que sejam punidos criminalmente aqueles que desviaram o patrimônio público", afirmou ao Estado o presidente da OAB, após uma visita à sede da seccional mineira, em Belo Horizonte. A decisão de encaminhar a representação foi tomada pelo Pleno do Conselho Federal da OAB. Tomara Que tais arroubos não sejam apenas por conta dos generosos holofotes da mídia.

BENILTON PODE SER SECRETÁRIO

O deputado federal do PT Luiz Couto deve emplacar o nome do vereador pessoense Benilton Lucena (PT) como secretário municipal de Educação, faltando apenas o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), batre o martelo, o que abriria vaga para o empresário Nelson Lyra assumir a titularidade do mandato na Câmara de Vereadores. Tal operação garantiria, em tese, 813 votos de filiados petista na campanha de Couto para presidente do PT paraibano. Também permitiria uma aproximação maior do nome do deputado, na chapa majoritária do prefeito Ricardo Coutinho em 2010. Até o ano que vem muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.

FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS SERÁ CRIME HEDIONDO

O deputado federal Damião Feliciano (PDT), para coibir a falsificação de medicamentos com fins terapêuticos, enviou emenda que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Para o deputado, uma punição mais rigorosa vai coibir a falsificação de medicamentos. Bem pensado, imagine uma pessoa com câncer, por exemplo, tomando medicamento sem nenhum valor curativo. O artigo acrescenta como hediondos os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

EXPOSIÇÃO DE ARTE NA ESTAÇÃO CABO BRANCO

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) abriu oficialmente nesta tarde quarta-feira (26), na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, a exposição "Coletânea Paraibana". A mostra consiste na exposição de obras de 160 artistas plásticos de várias gerações, desde Pedro Américo aos estudantes do curso de Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba. São xilogravuras, pinturas, serigrafia, cerâmica, escultura, fotografia, arte eletrônica e grafite. Ricardo Coutinho disse que esta é, sem dúvida alguma, uma das maiores exposições de arte da Capital e bastante significativa para nossa sociedade. O prefeito citou ainda a criação do Museu de Ciência e Tecnologia da cidade de João Pessoa que, está sendo licitado, e em breve será instalado na Estação Cabo Branco e a reurbanização do Parque do Cabo Branco