quinta-feira, 29 de outubro de 2009

PAPO D' ESQUINA-PB

CIRO ELOGIA CÁSSIO E RICARDO

Em entrevista ao i-blog, o deputado federal Ciro Gomes, que provavelmente será candidato a presidência da Republica, falando sobre o quadro político da Paraíba, fez rasgados elogios ao ex-governador Cássio Cunha Lima e reafirmou a força da candidatura do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) para o governo do Estado em 2010.
“Ricardo representa a absoluta oportunidade de fazer uma excelente gestão no Estado, principalmente pela forma trágica de radicalização política da Paraíba com a cassação de Cássio, um governador jovem que vinha recebendo apoio de uma parte importante da opinião pública. Ricardo tem força de encerrar e cicatrizar essas feridas”, afirmou.

PROCURADOR QUER ACABAR COM PRIVILÉGIOS NO MP

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que vai enfrentar os problemas do Ministério Público, “doa em quem doer” para que a instituição funcione com um mínimo de profissionalismo. “Estamos sendo pegos nos corredores para assinar termos de audiência, estamos fazendo júris de improvisos, júris estão deixando de ser feitos por falta de promotores de Justiça. Temos que repensar a nossa instituição”, declarou o procurador ao prometer que até o final do ano deverá instalar no MP uma gerência de planejamento e gestão. Ao analisar o funcionamento do Ministério Público da Paraíba, o procurador-geral foi crítico e disse que está na hora de quebrar privilégios e culturas antigas. Admite, porém, que mexer nessa estrutura não vai ser fácil.

COZETE NOVAMENTE CONDENADA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros, a pagar R$ 1.591.087,73, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados ao município para a construção de um sistema de esgotamento sanitário. O valor deverá ser devolvido à Funasa. A ex-prefeita ainda foi multada em R$ 10 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. Pior é que a mesma várias vezes condenada pela Justiça, é importante assessora do atual Governo, sendo gestora de um órgão público.

A CASSAÇÃO DE EXPEDITO JUNIOR

O Senado adiou cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal para que a Casa casse imediatamente o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), disse que o Senado vai consultar técnicos da advocacia antes de tomar qualquer medida. Heráclito Fortes, primeiro-secretário do Senado, disse que a Casa só deve analisar o assunto após receber cópia da decisão da Suprema Corte.

SENADO DEMITE EX-DIRETOR

Por falar no Senado, foi aprovado nesta quinta-feira, por unanimidade, a sugestão da comissão de sindicância que recomendou a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi por improbidade administrativa. Zoghbi é apontado, assim como ex-diretor geral Agaciel Maia, como um dos responsáveis pelos mais de mil atos secretos editados pela instituição ao longo dos últimos 14 anos, afora outras irregularidades. Difícil é acreditar que tal pessoa, fez tantas barbaridades, sem a conivência da Mesa-Diretora do Senado, nos diversos periódos, principalmente nos últimos anos.

MICHEL TEMER PROCESSADO

O Supremo Tribunal Federal cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre O inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), por suposto crime ambiental numa reserva ecológica em Goiás. O inquérito possui denúncias de que o congressista recorreu a grileiros para se apropriar de terras na Chapada dos Veadeiros. Temer nega as acusações. Em ofício, o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito no Supremo, pede ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que informe por que não foram cumpridas as diligências determinadas por ele há um ano - como o depoimento de testemunhas. Com a demora o inquérito corre risco de prescrever, ou seja, perder o prazo para a abertura da ação penal. O cidadão em questão é candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Roussef.

COMISSÃO DOS DIEREITOS HUMANOS NA PARAÍBA

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, da Presidência da República realizam diligência na Paraíba, nesta sexta-feira (30), para avaliar o quadro de violência no estado. De acordo com o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto, durante todo o dia ocorrerão audiências públicas com a população, com os Movimentos Sociais e de Direitos Humanos, assim como representantes do Poder Público, no auditório da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), em João Pessoa.A diligência da Comissão foi composta pelo próprio Luiz Couto, enquanto presidente da CDHM, pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos da SEDH/PR, Fermino Fecchio e da assessora técnica da CDHM, Rosiana Queiroz. Das autoridades locais foram convidados: o procurador geral da Justiça Oswaldo Trigueiro, a defensora chefa da Defensoria Pública, Fátima Lopes, o ouvidor de Polícia, Mário Gomes Araújo e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, Nilo Tavares.

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais

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