quinta-feira, 8 de outubro de 2009
NEODI VIBRA COM A APROVAÇÃO DA PEC DOS SERVIDORES
A Proposta de Emenda Constitucional 483, a PEC da Transposição, foi aprovada na noite desta quarta-feira em 2º turno na Câmara Federal por ampla maioria de votos: . A PEC estabelece a transposição de servidores do ex-território federal de Rondônia, dos municípios para os quadros da União. Como não houve qualquer alteração no texto votado em primeiro turno, serão beneficiados os servidores contratados até 1991, e não apenas os contratados até 1987 – véspera da promulgação da Constituição Federal de 1988, como queria inicialmente o deputado federal Eduardo Valverde (PT).Agora a PEC volta ao Senado, onde terá um relator e passará por nova votação em dois turnos. O relator pode ser o senador Valdir Raupp (PMDB) que já adiantou que irá lutar para que a matéria seja aprovada em prazo recorde. Ainda segundo o texto aprovado, os servidores daquele estado “continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia, na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional”. Como foi alterada e por se tratar de proposta inicialmente do Senado, a PEC retorna a Casa originária, mas a tendência é seja apenas referendada no máximo em 10 dias, estimam as lideranças rondonienses, para depois seguir a promulgação pelo Congresso Nacional. O Governo estima que a economia será em torno de R$ 15 milhões por mês, o que pode viabilizar a realização de novos investimentos ou mesmo contratação de novos servidores. Além dos sindicalistas, conforme demonstram as fotos, o presidente da Assembléia Legislativa Neodi Oliveira, que teve parte ativa na negociação com o governo para liberar os recursos para as viagens dos sindicalistas a Brasília em três ocasiões. De Brasília onde tambem se encontrava com cerca de 20 deputados estaduais, fêz questão de demonstrar a sua alegria, com a aprovação da PEC. "Todos nós que escolhemos o Estado de Rondõnia para viver e criar os nossos filhos, principalmente aqueles que ocupam um mandado popular conferido pelo povo, têm a obrigação de ficar muito contente, pois além de aliviar a folha do Estado em quase R$ 20 milhões, alivia sobremaneira a situação do Iperon e o mais importante de tudo, injeta todos os meses, vindo dos cofres da União dinheiro novo na economia do Estado. Hoje é realmente um dia histórico para nós rondonienses." Concluiu Neodi, demonstrando emoção.
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