PAPO D' ESQUINA

PROCURADOR DE JUSTIÇA É PUNIDO

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre Williams João Silva, por conduta incompatível com o exercício do cargo e pelo descumprimento de dever funcional.O mesmo é dono de uma fazenda no município de Sena Madureira (AC), de acordo com fiscalização), destruiu e danificou, em 2003 e 2004, sem autorização dos órgãos de proteção ambiental, floresta primária e espécies de flora nativa (castanheiras e seringueiras) protegidas por lei, localizadas em área vizinha pertencente a outro proprietário, bem como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri. O procurador ainda fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para emitir recibos de pagamentos de derrubadas de matas em suas propriedades.

MP QUESTIONA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DA BA

Por falar no Ministério Publico, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal na qual contesta dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, mais especificamente os que conferem à corporação o status de “instituição essencial à função jurisdicional do Estado” e os que lhe atribuem competência para “exercer, de ofício e com exclusividade e, as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, exceto as de natureza militar e as privativas da Polícia Federal” e “dirigir e supervisionar operacionalmente, com exclusividade, a atividade de investigação criminal e o exercício da polícia judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar”. Para a Conamp, ao atribuir o status de instituição essencial à função jurisdicional do Estado da Bahia, os deputados estaduais ofenderam os dispositivos que integram o Capítulo IV da Constituição, que elencam como “funções essenciais à Justiça” as atividades exercidas pelo Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.

OLENGA E BENJAMIN MARANHÃO

Na coluna passada, repercuti aqui neste espaço, um comentário de um internauta assíduo leitor desta coluna, Benedito Fonseca, lamentando o mesmo egoísmo do governador José Maranhão, pois em idade avançada, não quer ceder espaço aqueles que chegam e pretende governar a Paraíba pela quarta vez. No e-mail o internauta sugeria o nome de Olenga ou de Benjamin Maranhão como vice de Ricardo, para aplacar a sede do governador. Fica o registro, pois naquela ocasião, por um lapso deixei de colocar o nome do leitor. Por fim, deixar claro que este aprendiz de digitador, pensa diferente do antenado colaborador, pois prego o fim dessas oligarquias na Paraíba.

CENTENAS DE VAGAS PARA A POLÍCIA CIVIL

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia publicou ontem edital para o novo concurso da Polícia civil. As inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos, no interior do Estado de Rondônia nos cargos de: Delegado de Polícia, Perito Criminal, Médico Legista, Odontólogo Legal, Escrivão de Polícia, Agente de Polícia, Técnico em Necropsia, Datiloscopista Policial, Agente de Criminalística e Técnico de Laboratório. O concurso público será executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt –FUNCAB,conjuntamente com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC e Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia.

A PRAÇA DAS GREVES

A Praça João Pessoa, foi tomada ontem (22.10) por agentes e delegados da Polícia Civil, além de defensores públicos do Estado que montaram tendas e estão acampados em movimentos de protestos contra o Governo do Estado.Todas essas categorias de servidores reivindicam melhorias salariais e denunciam o governo por descumprimento de direitos assegurados em lei. Por isso, eles decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado. Pois é, quem paga o pato na verdade é a parcela mais humilde da população, pois recorrem sempre aos defensores públicos a policia que é o escoadouro natural das dificuldades dessas pessoas.

CHEIRO DE TRAIÇÃO NO AR

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima, disse em Campina Grande que é favorável à pré-candidatura do senador Cícero Lucena ao Governo do Estado. Entretanto, ponderou, a decisão compete à maioria dos filiados e esclareceu em entrevista ao Correio Debate, que naturalmente o seu partido o PSDB terá dois caminhos: ou apresentar candidatura própria a governador da Paraíba, ou apoiar outro candidato numa coligação partidária. Afirmou ainda, que as pesquisas sobre a sucessão estadual demonstram que o senador Cícero apresenta um potencial eleitoral abaixo de outros concorrentes. Vamos aguardar, pois tem cheiro de traição no ar.

O ABUSO DOS AMBULANTES

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (22), recebeu em suas galerias representantes dos ambulantes da cidade que solicitavam auxilio nas negociações com a prefeitura em relação à pratica de suas atividades. O vereador Zezinho Botafogo (PSB), vice-presidente da Casa, propôs a criação de uma comissão para acompanhar os manifestantes até o gabinete do secretario de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Capital, Hildevânio Macedo.“Vamos acompanhar as negociações porque eu conheço a maioria das pessoas que estão aqui.

O ABUSO DOS AMBULANTES II

Disse ainda o vereador, mas a cidade precisa de organização. “Existem critérios para manter a ordem na cidade e vamos procurar, seguindo esses critérios, atender às reivindicações desses profissionais. Mas não se pode ter muitos ambulantes na cidade de forma desordenada”, declarou Zezinho Botafogo. Não precisa ser muito inteligente para saber que tais pessoas desejam na verdade voltar a ocupar o novo Ponto de Cem Réis e nenhum administrador do mundo iria permitir uma barbaridade dessas, ou seja, transformar aquele importante espaço num mercado persa, como anteriormente.

O INÚTIL PARLAMENTO DO MERCOSUL

O Parlamento do Mercosul representa o interesse dos vários países que compõem a America do Sul e se localiza em Montevidéu, se reunindo apenas uma vez por mês, mesmo sem ter função legislativa.Representando Brasil são 18 parlamentares entre deputados e senadores além de 18 suplentes, que já gastaram neste primeiro semestre mais de meio milhão de reais só com diárias. O campeão das viagens é o deputado Doutor Rosinha que já realizou 25 viagens ao Uruguai, 13 a Argentina e uma a Espanha e já recebeu 67 mil em diárias. Para discutir o sexo dos anjos, em plena era da tecnologia avançada, reuniões através de vídeoconferencia, não seria a solução?
Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais.