PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

JUSTIÇA: APROVADOS DEVEM SER NOMEADOS

Não se caracteriza falta de interesse a ação impetrada quando já expirado o prazo de validade do concurso público. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso de motorista do Detran do Estado do Pará.A ministra Laurita Vaz, relatora do recurso no STJ, explicou que a administração publicou o edital para o provimento de 115 vagas e os concorrentes estavam cientes de que as disputariam. Assim, afirmou, os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivos à nomeação para os cargos que concorreram. A ministra entendeu que existe o direito líquido e certo à posse. Também determinou que os candidatos fossem nomeados no prazo de 15 dias. Nada mais justo, pois esse negocio de concurso no Brasil se transformou numa grande brincadeira, existindo até quem assegure que é na verdade uma indústria de arrecadação, bem como a possibilidade de alguns gestores contratarem determinadas empresas de amigos, para assim repassarem o dinheiro público para retornarem depois para os bolsos dos envolvidos na falcatrua.

OS GASTOS DE EFRAIM MORAES

Esta coluna solitariamente - às vezes repercutida no blog do Tião Lucena -vem denunciando o abuso dos nossos parlamentares com relação à chamada verba indenizatória, cuja legalidade é sempre bastante discutida. Ontem o senador Efraim Morais foi listado pelo portal Congresso em Foco como sendo um dos campeões no Senado quando o assunto está relacionado a gastos com divulgação, a famosa verba indenizatória. Efraim, segundo o portal, gastou em 2009 a importância de R$ 87.885,00 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais), ficando na sexta colocação dos que mais se utilizaram da verba indenizatória, para pagar despesas com divulgação. Resta saber a quem Efraim pagou aqui no Estado para divulgar o seu nome e o seu trabalho no Senado.


A FICHA DOS SENADORES

Na terça-feira publicamos aqui neste espaço a relação dos deputados estaduais com problemas na Justiça e Tribunal de Contas. Já na quarta vez dos nossos deputados federais e hoje revelamos aos nossos leitores os nomes dos nossos senadores que respondem a diversos processos. No Senado dos 81 senadores 30 respondem a processos na Justiça, ou seja, 37% do efetivo daquela Casa de Leis. Dos três senadores de nosso Estado, Efraim Moraes, Cícero Lucena e Roberto Cavalcanti, apenas os dois último respondem a diversos processos, segundo o portal transparência Brasil. No caso de Efraim em que pese diversos escândalos contra o mesmo denunciado pela imprensa do sul do país no ano passado, principalmente por nepotismo, pois empregou no seu gabinete no Senado, nada mais nada menos que seis sobrinhos, sem falar no nepotismo cruzado, pois empregou os irmãos no Estado e em contrapartida, nomeou o irmão do governador Ronaldinho Cunha Lima, um filho de Arthur presidente da Assembléia e um filho do conselheiro Fernando Catão.

A FICHA DOS SENADORES II

CÍCERO LUCENA – o senador só por improbidade administrativa responde a cinco processos, como se verá a seguir: Crime da lei de licitações; reativação do Inquérito Nº2535/2007. Cícero Lucena é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. STF Inquérito Nº2527/2007 - Denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos. TRF 5ª Região Agravo de Instrumento – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – vinculada a ação civil pública de improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento – Referente a ação civil pública (TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba – por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – vinculada a ação civil pública por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – vinculada a ação civil pública por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – vinculada a ação civil pública) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Improbidade Administrativa - É processado em ação civl movida pelo Ministério Público.TRE-PB Prestação de Contas Nº1617/2006 - Rejeitada por unanimidade a prestação de contas de sua campanha em 2006. O TSE manteve a decisão ao julgar o Agravo de Instrumentonº8624/2007.TCU Acórdão Nº1064/2007 – Manteve decisão anterior (Acórdão Nº1865/2004) que o condenou a multa de R$ 20.000,00 por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e com o Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) quando era prefeito de João Pessoa. Essa posição do Tribunal foi novamente confirmada pelo Acórdão Nº1586/2008.TCU Acórdão Nº1063/2007 – Reduziu para R$ 10.000,00 a multa definida em decisão anterior (Acórdão Nº1683/2004) por irregularidades em convênios com a Embratur e a Caixa Econômica Federal quando era prefeito de João Pessoa - contrato vencido, edital de licitação vago, prorrogações e sub-rogação de contratos.

A FICHA DOS SENADORES III

Já com relação ao senador ROBERTO CAVALCANTI, temos os processos assim iscriminados: STF Inquérito Nº2817/2009 - Por corrupção ativa.TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba Ação Penal - Por apropriação indébita previdenciária, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo foi remetido ao STF (STF Inquérito).STJ Habeas Corpus Nº93002 - Concedido para anular as imputações de estelionato e formação de quadrilha feitas pelo Ministério Público Federal no processo TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba - Ação Penal que tramita em primeira instância. Com essa decisão, permaneceu somente a acusação de corrupção passiva contra Cavalcanti. O processo foi remetido ao STF (STF Inquérito 2818/2009).TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - O Tribunal reformou decisão que havia excluído Roberto Cavalcanti de execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo Nº9500093790) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.TRF 5ª Região Agravo de Instrumento - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.

COZETE: CÁSSIO É FALSO E DESONESTO

A ex-prefeita Cozete Barbosa ao tomar conhecimento da aproximação do ex-governador Cássio Cunha Lima, não se fez de rogada e declarou a imprensa de Campina Grande: “Cássio é muito falso se veste de cordeiro para conseguir as coisas depois se transforma num lobo. Ele é muito sedutor quando deseja alcançar um objetivo, depois se revela falso e desonesto com aqueles amigos conquistados”. Poxa, pelo visto Cozete está pintada para a guerra.

TUCANOS SE REUNIRÃO EM PERNAMBUCO

Por falar em Cássio, o mesmo ainda hoje vai se reunir em Pernambuco com o presidente nacional dos tucanos senador Sérgio Guerra. Antes de tal reunião que também vai ter a presença do deputado Rômulo Gouveia, Cícero se encontrará as portas fechadas com Guerra. Cícero acredita que a reunião será importante para esclarecer a composição de um palanque para José Serra na Paraíba. O senador defende que durante a próxima campanha o PSDB tenha um palanque próprio para receber o presidenciável.

TAVINHO: PTB MERECE INDICAR O VICE

Em entrevista a uma das emissoras de rádio de João Pessoa na manhã de ontem, o vereador Tavinho Santos, que líder do prefeito na Câmara Municipal ratificou o entendimento do presidente regional do seu partido deputado Aramando Abílio, que defende que o vice-governador na chapa de Ricardo Coutinho saia das hostes do PTB. Disse Tavinho que o seu partido foi aliado de primeira hora do prefeito e que ele Tavinho há dois anos, foi ate perseguido pelo então governador Cássio Cunha Lima, pela opção por Ricardo e que Abílio foi o primeiro a falar da união de Cássio com Ricardo o que foi levado à época, como uma verdadeira chacota, tendo Armando Abílio inclusive sido chamado até de Mãe Dinah. Tem razão Tavinho, que também é presidente municipal da legenda, o PTB figura dentre os partidos grandes da Paraíba e, portanto tem musculatura política para fazer tal reivindicação.

MAIS ADESÕES A RICARDO

Ontem quem revelou a sua preferência pelo prefeito Ricardo Coutinho foi o deputado Antonio Mineral, figura bastante ligada ao senador Cícero Lucena e o deputado Pedro Medeiros, ligado ao ex-governador Cássio Cunha Lima. Ambos alegaram que as oposições devem marchar unidas e que Ricardo é o homem certo para barrar a pretensão de José Maranhão que deseja governar a Paraíba pela quarta vez.

O HUMOR DOS BRASILEIROS

A inspiração e o bom humor dos brasileiros não têm mesmo limites e os mesmos aproveitam todos os momentos importantes do país e criam frases inteligentes de humor. Agora mesmo por conta da corrida presidencial que acontecerá ainda este ano, já circula nas ruas o seguinte adesivo: Meu lema para 2010 – Não votei no cara...e não votarei na coroa!”Sem comentários.

PENSAMENTO:
“Amigo é aquela pessoa que escuta as nossas coisas sem aquela cara que parece estar dizendo: E eu com isso?” Mário Quintana

Esta coluna é publicada em quatro portais.