PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

CARTA DA FILHA DE PRETES

Tendo em vista matéria publicada em “O Globo” de hoje (p.4), intitulada “Comissão aprovará novas indenizações” e na qualidade de filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, devo esclarecer o seguinte:Luiz Carlos Prestes sempre se opôs à sua reintegração no Exército brasileiro, tendo duas vezes se demitido e uma vez sido expulso do mesmo. Também nunca aceitou receber qualquer indenização governamental; assim, recusou pensão que lhe fora concedida pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Sr Saturnino Braga. A reintegração do meu pai ao Exército no posto de coronel e a concessão de pensão à família constitui, portanto, um desrespeito à sua vontade e à sua memória”.

CARTA DA FILHA DE PRESTES II

E continua Anita Prestes: “Por essa razão, recusei a parte de sua pensão que me caberia. Da mesma forma, não considerei justo receber a indenização de cem mil reais que me foi concedida pela Comissão de Anistia, quantia que doei publicamente ao Instituto Nacional do Câncer. Considerando o direito, que a legislação brasileira me confere, de defesa da memória do meu pai, espero que esta carta seja publicada com o mesmo desta que da matéria referida. Atenciosamente, Anita Leocádia Prestes”. Sem dúvida um belo exemplo de coerência e seriedade dessa senhora que honra o nome do seu pai e a história do mesmo.

STF PUBLICA SALÁRIOS DE MINISTROS E SERVIDORES

O Superior Tribunal de Justiça aderiu ao movimento de maior transparência pelo qual passa o Judiciário e fez publicar no Diário Oficial da União os valores dos subsídios de seus ministros e a remuneração dos servidores da corte. A publicação está prevista na Portaria 3, de 13 de janeiro de 2010, do STJ. Essa portaria segue determinações do Conselho Nacional de Justiça. A portaria do STJ traz cinco tabelas anexas. A primeira delas traz o salário do presidente da casa, ministro Cesar Asfor Rocha, que é de R$ 24,4 mil. O mesmo valor se estende aos demais ministros. Já uma analista do Judiciário tem vencimento de R$ 6,9 mil, mas este pode chegar até R$ 10,4 mil somados os benefícios. Enquanto isso, os cargos comissionados vão de R$ 1,5 mil a R$ 11,6 mil. Recentemente, o CNJ também publicou portaria semelhante que regulamenta a publicação de informações referentes à administração orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país na internet.

ROOSEVELT: CÁSSIO É INELEGÍVEL

Primeiro foi o deputado Manoel Junior que afirmou que o ex-governador Cássio Cunha Lima era inelegível, sendo prontamente desmentido pelo advogado Fabio Andrade que atuou no processo que resultou na cassação. Agora para jogar ainda mais lenha na fogueira, eis que o advogado e atual secretário do governo do Estado Roosevelt Vita, em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba, assevera que baseado na Lei Completar nº 64, alínea h, que Cássio Cunha Lima é inelegível, pois o prazo para inelegibilidade de três anos, conta a partir da data do afastamento. A propósito da defesa feita pelo advogado Fábio Andrade, Manoel Junior não deixou por menos e sapecou: “Era esse mesmo advogado que durante todo processo, dizia que Cássio não seria cassado.

O SENADO VAI DE PIOR A PIOR

Num olhar totalmente enviesado a direção do Senado sempre muito atrapalhada com tudo, resolveu desviar o foco de mais um escândalo, ou seja, dia depois de a Folha publicar reportagem sobre pagamento superfaturado de rescisões trabalhistas no Senado, o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, criou nesta sexta-feira uma sindicância para identificar servidores que repassaram informações a jornalistas. A decisão foi interpretada por servidores da Casa como “intimidação” e “caça as bruxas”, já que o processo é público e não tem nenhum tipo de segredo de Justiça. Vai terminar sendo punido quem eventualmente falou com a imprensa e festejado e aplaudido o ordenador de mais um crime com o dinheiro público. Esse Senado não melhora nunca é como o canto da perua vai de pior a pior.

NOVAS REGRAS ELEITORAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou novas instruções para as eleições deste ano. Dentre elas está uma resolução referente à arrecadação e prestação de contas das campanhas eleitorais de 2010 que traz uma novidade: a especificação da origem dos recursos repassados aos candidatos, permitindo identificar os nomes dos doadores que contribuíram com os candidatos durante a campanha. Agora os partidos e candidatos podem receber recursos oriundos de pessoas físicas, de pessoas jurídicas, de repasses do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos. Os candidatos também podem doar recursos próprios para suas campanhas. A resolução reafirma os limites de doações vigentes nas eleições passadas – pessoas físicas podem doar valor equivalente a até 10% dos rendimentos brutos percebidos no ano anterior à eleição, e pessoas jurídicas até 2% do faturamento bruto do ano anterior. orém, a novidade das eleições deste ano é a possibilidade de as pessoas físicas fazerem doações aos candidatos e partidos políticos através do cartão de crédito, exceto os cartões corporativos (de empresas ou órgãos da administração pública) ou emitidos no exterior.

PENSAMENTO:

“Repreenda o amigo em segredo e elogia-o em público” Leonardo da Vinci

Esta coluna é publicada em quatro portais.