PAPO D' ESQUINA

CÍCERO NÃO APOIARA NINGUÉM

Dias desses o ex-deputado Gilvan Freire, que é já um dos coordenadores da campanha de José Maranhão a reeleição, andou divulgando que no caso da desistência de Cícero o mesmo desembarcaria nas hostes maranhista, passando então a apoiar aquela candidatura. Ontem o presidente municipal do PSDB em João Pessoa, o deputado estadual Ruy Carneiro, fiel escudeiro de Cícero, afirmou que o senador Cícero Lucena (PSDB) irá assumir uma postura independente caso venha a desistir da disputa a sucessão estadual na Paraíba mesmo classificando como remota tal possibilidade. Pelo menos já existe uma fumaça no ar sobre uma eventual desistência.

VITAL DO REGO PARA O SENADO

Quem apostou que Veneziano Vital do Rego seria candidato ao governo ou ao Senado se enganou redondamente, pois na impossibilidade de ser candidato ao governo, já que José Maranhão se encontra desejando governar a Paraíba pela quarta vez, Veneziano nada disputará, ou seja, ficará na Prefeitura de Campina Grande e irá apoiar o nome do seu irmão o atual deputado federal Vital Filho (PMDB), para senador, na chapa encabeçada pelo atual governador José Maranhão (PMDB). Isso manteria a vaga de um candidato a vice a ser indicado pelo PT. O próprio Vitalzinho já vem defendendo que o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), permaneça no atual cargo.

VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA NA BERLINDA

O presidente da executiva municipal do Partido Popular Socialista Fábio Medeiros, confirmou na tarde de ontem (27) que está marcada uma reunião da executiva municipal do partido para a próxima segunda-feira, às 14 horas. Segundo Fábio, na reunião será definido quem será o novo líder da bancada do PPS na Câmara de João Pessoa, e servirá para “enquadrar” a vereadora Eliza Virgínia que tem feito serias criticas ao presidente regional da legenda José Bernardino, que foi acusado por Elisa de responder um processo na Justiça, por desvio de verbas no Finep na cidade de Santa Rita.

GASTO DE MILHÕES COM EX-PARLAMENTARES

Pode até não ter recursos para um reajuste condigno para aposentados e pensionistas, mas por força da lei o governo além dos 513 deputados e 81 senadores, vai pagar este ano R$ 87 milhões a ex-deputados e senadores. Esse é o valor que os orçamentos da Câmara e do Senado reservam em 2010 para despesas com aposentadoria e pensão de 2.663 ex-parlamentares, dependentes e servidores vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999. O montante, que equivale a 170 mil salários mínimos, daria para bancar por 12 meses a aposentadoria de 14.215 contribuintes que recebem o piso previdenciário, que é de R$ 510. É realmente de chorar.

NA FALTA DE RECURSOS DIVIDA PODERÁ SER EXTINTA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6282/09, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o prazo de dois anos para a prescrição de ações de execução quando estas tiverem sido suspensas pelo fato de os devedores não possuírem bens penhoráveis. O prazo começa a contar a partir da suspensão da execução. O projeto altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73). O código prevê a suspensão da execução, mas a ação permanece suspensa por tempo indeterminado. O próximo passo é o exame da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça.

PREVIDÊNCIA: NÃO PODE DESCONTO DE TERÇO DE FÉRIAS

Primeiro o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também é contrário ao desconto previdenciário sobre o terço do salário que os trabalhadores e servidores recebem quando entram de férias. O entendimento de que o desconto seria indevido era aplicado pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especial Federais em ações que tramitavam na Justiça. Dependendo do valor do salário, o percentual descontado é de 8%, 9% ou 11%.“O trabalhador deve entrar com ação imediatamente para pedir o cancelamento do desconto, como cobrar atrasados dos últimos cinco anos”, diz o presidente da Anacont, José Roberto Oliveira.

PÉROLAS DO ENEM

“O problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta.”. 2) “A amazônia é explorada de forma piedosa.”
3) “Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar planeta.”4) “A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu.” “Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta 6) “O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação.” 7) “Espero que o desmatamento seja instinto.” 8) “A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo.” 9) “A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta.”10) “Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis.”

VAGAS EM RONDÔNIA DEFENSOR R$ 14 MIL

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza o II concurso para ingresso na carreira de defensor, com 25 vagas a serem preenchidas de imediato e outras cinco que vierem a surgir na classe de defensor público substituto. O salário inicial é de R$ 8.400, podendo chegar a R$ 14 mil, ao longo da carreira, quando o defensor chega à classe de entrância especial. Os candidatos devem ter curso superior completo em direito e mínimo de dois anos de prática de atividade jurídica comprovada. Fica reservado o percentual de 10% das vagas para portadores de deficiência. Para participar é preciso realizar a inscrição provisória, no período de 25 de janeiro a 25 de março (até as 20h), pelo site da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (www.fmp.com.br/concurso-dpero),responsávelpelaseleção. É necessário pagar taxa no valor de R$ 200. Os pedidos de isenção deverão ser feitos até 12 de fevereiro, de acordo com os requisitos do item 4.11 do edital de abertura.

INADIMPLENTE PODE COLAR GRAU

Por falara em Rondônia, uma liminar concedida pelo Juiz Substituto Rogério Montai de Lima, que responde atualmente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO), permitirá que um acadêmico da Faculdade São Lucas cole grau, no próximo dia 28/01/2010, mesmo estando com débitos financeiros na Instituição. O acadêmico ingressou com uma ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de liminar contra a Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades. De acordo com o estudante, sua única pendência na faculdade é financeira e que apenas uma semana antes da formatura foi avisado que não poderia participar.

PENSAMENTO

“Se você quer transformar o mundo, mexa primeiro em seu interior.” Dalai Lama.

Esta coluna é publicada diariamente em quaro portais.