quinta-feira, 10 de setembro de 2009

PAPO D' ESQUINA

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CNJ APONTA NEPOTISMO E MOROSIDADE NO TJ-PB

A inspeção feita Conselho Nacional de Justiça, revelou o que todo mundo já sabia e conversava a boca pequena, inclusive confirmou o que o próprio procurador do Trabalho Eduardo Varandas, encontrou há alguns meses, quando foi achincalhado pelo então presidente do TJ que o classificou como intrometido pelo fato de o mesmo denunciar centenas de servidores requisitados as mais diversas prefeituras e apresentados através de expedientes bem suspeitos, já que não eram funcionários concursados. Agora relatório do CJ revela que o nosso no nosso Tribunal de Justiça tem excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade.

CNJ APONTA NEPOTISMO E MOROSIDADE NO TJ-PB II

O relatório, que foi apresentado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fixa o prazo de dois meses para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devolva todos os funcionários requisitados que não exerçam cargo comissionado ou função de confiança. Também determina a exoneração dos funcionários comissionados que configurem casos de nepotismo. Segundo o relatório, existem 48 servidores “em situação que tipifica nepotismo”, além de outros 24 que estão sob suspeita. Em ofício de fevereiro deste ano, o TJPB informou que havia 1147 funcionários requisitados de outros poderes no Tribunal, dos quais apenas 64 ocupavam cargos e funções de confiança. É preciso ficar atento pois Eduardo Varandas também deu prazo para devolução de tais servidores e pelo visto nada aconteceu.

CÂMARA REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Por falar na nossa Justiça, na noite de ontem a Câmara Federal em sessão bastante tumultuada corrigiu o subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal que servem de teto para os demais servidores púbicos, bem como os subsídios do Ministério Público Federal. A Câmara analisou o Projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas.

CÂMARA REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO JUDICIÁRIO II

Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta idêntica (PL 5922/09), que concede o mesmo reajuste a si próprio. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata no Judiciário e no Ministério Público dos Estados. O projeto divide o índice de 14,09% em três parcelas: 5% em 1º de setembro; 4,6% em 1º de novembro; e 3,88% em 1º de fevereiro de 2010. Alguns deputados se negaram a votar o reajuste em respeito aos aposentados, que há meses esperam que aquela Casa derrube o veto do presidente Lula ao reajuste concedido aos mesmos pelo Congresso Nacional.

CÂMARA CRIA MAIS 7.043 VAGAS DE VEREADORES

A Câmara aprovou também na noite desta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. Foram 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos como os legislativos municipais. Alguns parlamentares se posicionaram contra a citada PEC, já informando que a mesma não tem eficácia imediata e que é inteiramente inconstitucional, não podendo modificar o resultado das eleições passadas, ou seja, apenas as vindouras.

ROBERTO PAULINO SENADOR

Roberto Paulino se lança ao Senado e diz que torce por aliança com RC, Maranhão e Veneziano O ex-governador da Paraíba Roberto Paulino (PMDB) resolveu colocar seu nome a disposição do partido para também disputar uma vaga no Senado Federal. A declaração do peemedebista foi confirmada na tarde de ontem, durante entrevista ao programa Correio Debate. Tal união se concretizada, pareceria muito mais uma Arca de Noé.

CESARE BATTISTI DEBERÁ SER ESTRADITADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou ontem que deverá determinar a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por envolvimento no assassinato de quatro pessoas, na década de 1970. Por cinco votos a quatro, os ministros consideraram ilegal a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio político ao italiano. Em nova votação, quando o placar era de quatro votos a três pela extradição, o ministro Marco Aurélio pediu vista e o julgamento foi interrompido. Mesmo que ele vote contra a extradição, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, deverá desempatar votando à favor.

COLLOR VOLTARÁ

Elle o colorido Collor de Mello pretende já no próximo ano se candidatar ao governo de Alagoas, contando com o apoio de Renan Calheiros, Augusto Farias, Ronaldo Lessa e do próprio governador Teotônio Vilela. Enganam-se aqueles que imaginam que o objetivo do defenestrado presidente é apenas esse. O colorido deseja muito mais, ou seja, com a sua ida para o Governo de Alagoas, o mesmo deseja pavimentar a sua volta triunfal ao Palácio do Planalto, para assim na sua visão cumprir o seu destino de dirigir o nosso País, já que não teve tempo de fazê-lo pois o impeachment o pegou antes.

CHIBATADAS PARA SEXO ANTES DO CASAMENTO

O Parlamento da província de Aceh, na Indonésia, aprovará uma lei que estipula o apedrejamento como pena máxima para casos de adultério e cem chicotadas em público como castigo para os que tiverem relações sexuais antes do matrimônio, informou nesta quarta-feira (9) a imprensa local. Se a moda pega por aqui ia ter muita gente de lombo marcado.

SANDRA MARROCO BRIGA COM SECRETÁRIO

Quem se encontra danada da vida com o secretário de Educação do Estado Sales Gaudêncio é a vereadora Sandra Marrocos, pois o homem embora tenha prometido ônibus para os estudantes de nível médio que moram no Gervásio Maia e precisam ir para bairros distantes no período noturno, nenhum providência adotou. O fato é que a vereadora e pessoas da comunidade levaram a maior canseira do dito cujo, esperando 3 horas na Pasta e a vereadora ao utilizar o telefone para interpelar o dito cujo, o mesmo ainda tentou falar grosso, sendo contido pela vereadora que não é de levar desaforos para casa.

CÁSSIO NA PARAÍBA

Se os seus principais aliados Cícero Lucena e Efraim Moraes se encontram em Brasília de suas atividades parlamentares, como explicar a repentina chegada de Cássio Cunha Lima a nossa Paraíba em pleno meio da semana, para reuniões secretas com alguns amigos no seu sítio na cidade de Lagoa Seca. Terá sido para assistir a filiação do seu genitor Ronaldo Cunha Lima no PSB. Vamos aguardar.

DIVÓRCIO PELA INTERNET

A senadora Serys Slhessarenko, cujo nome mais parece um palavrão, apresentou projeto para que o pedido divórcio, seja feita pela internet para assim agilizar o Judiciário. Na sua justificativa a senadora que é católica alega que se o presidiário hoje depõe pela internet, por que não aplicar essa tecnologia a favor do divórcio. Bem pensado, pois tudo que vier para agilizar o nosso Judiciário deve ser muito bem recebido.

Esta coluna é publicada em quatro portais

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