PAPO D' ESQUINA

SENADORA MARINA PODE SER CASSADA

A senadora acreana Marina Silva depois de decádas servindo ao partido os Trabalhadores, resolveu deixar aquela agremiação partidária e ingressar no Partido Verde com o objetivo de se candidatar a presidência da República, mas antes teve o cuidado de combinar com os dirigntes de altos coturnos do PT que naõ iria ocorrer nenhum processo de retomada do seu mandato, o que foi prontamente aceito pelos dirigentes petistas, pelos bons serviços prestados por essa sua aguerrida militante. Agora um fato novo pegou a senadora de surpresa, um grupo de advogados ingressou no Tribunal Superior eleitoral, questionando a fidelidade partidária da mesma ao deixar o partido pelo qual se elegeu. Por esta a senadora verde não esperava.


MARCONDES PAIVA MUDA DE NOVO

Marcondes Paiva é igual pigmaleão não se aperta e facilmente se adapta ta a tudo e a todos, tal cidadão é uma verdadeira metamorfose ambulante, pois já andou com Carlos Mangueira, se elegeu vereador, foi secretário de Cássio Cunha Lima, exonerado por telefone, no outro dia já era secretário de Ricardo Coutinho e agora para surpresa de todos foi nomeado por José Maranhão para uma diretoria da FAC. Deve ter sido por conta de tal postura que Marcondes foi reprovado nas urnas quando tentou a reeleição, pois o mesmo cada dia aprimora a própria caricatura.

ELEIÇAO DIRETA NO CASO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma emenda no projeto de reforma eleitoral determinando a realização de eleições diretas sempre que a justiça eleitoral cassar algum detentor de mandato executivo estadual ou município. Resta ainda a votação de outros destaques, como o que trata de fazer restrições ou não ao uso da internet no período das eleições. Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
Nesta tarde os senadores já decidiram também rejeitar a proposta de impressão do voto. Essa proposta foi introduzida pela Câmara e já tinha sido tirada do texto pelos relatores. O próprio líder do PDT, Osmar Dias (PR), acabou retirando um destaque que pedia a votação em separado do tem reflexo em relação a procedimentos anteriores.

PROCESSOS DE CASSAÇÃO SUSPENSOS

Depois dos estragos causados no País inteiro o ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para suspender o julgamento de qualquer recurso contra expedição de diploma pelo Superior Tribunal Eleitoral. Tal liminar não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores. Tal procedimento foi ajuizado pelos dirigentes do Partido Democrático Trabalhista –PDT que questionam a competência do TSE para julgar originalmente os pedidos de cassações, pois entendem que a competência para tais julgamentos é dos Tribunais Regionais Eleitorais.

BRASIL GASTA MAIS COM ENCHENTES DO QUE COM PREVENÇÃO

O Brasil, paradoxalmente gasta infinitamente mais com os estragos causados pelas enchentes do que com a prevenção. Para a prevenção dos desastres climáticos foram gastos este ano apenas 71,2 milhões, já com programa de respostas aos desastres o Governo gastou cerca de R$ 1 bilhão. É a ciranda de sempre, pelo visto num Estado ausente e trapalhão como o nosso, deve ter alguém levando vantagem no sofrimento e na dor dos atingidos

A PEC DOS VEREADORES

Parece que não tem jeito mesmo, essa PEC dos Vereadores foi um verdadeiro estelionato que se cometeu contra milhares de suplentes, que já afundados em dividas das respectivas campanhas eleitorais, realizaram caríssimas viagens a Brasília, apostando todas as fichas na aprovação de tal PEC e conseqüente aumento do número de vereadores. Mero engano, depois do ministro Aires de Britto que colocou água na fervura, desta feita foi o ministro presidente do Supremo Gilmar Mendes, que disse com todas as letras que a mesma só valerá para 2.012.

A PEC DOS VEREADORES II

Segundo o ministro não se trata apenas de ampliar do mercado de trabalho dos cabos eleitorais remunerados com o dinheiro publico, o que já seria grave. E esclarece que contas teriam que ser refeitas e determinados vereadores empossados o ano passado, seriam cassados. Por fim o ministro classificou o fato de vale-tudo eleitoral, pois como ficaria eventual legislação aprovadas por esses vereadores cujos diplomas de repente fossem cassados. Pois é se nossos deputados e senadores imaginavam utilizar tais pessoas como ardorosos cabos eleitorais, deram com os burros n’água.

PROCESSÔMETRO VAI FISCALIZAR TRIBUNAIS

Por falar em Gilmar Mendes, o mesmo anunciou a criação do “Processômetro” um banco de dados que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais em relação à Meta 2 – Programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, para acelerar os julgamentos das ações distribuídas até dezembro de 2005. Pois é, tudo que for implantado para melhorar o nosso Judiciário e desencalhar os milhões de processos hoje existentes é será sempre bem vindo.

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