PAPO D' ESQINA - PARAÍBA

VENEZIANO E DIA DO FICO


O prefeito Veneziano Vital do Rego decidiu permanecer à frente da Prefeitura Municipal de Campina Grande. A confirmação aconteceu na manhã de ontem (31), durante entrevista coletiva concedida à imprensa, Na ocasião, Veneziano também aproveitou para lançar oficialmente o nome do deputado federal Vital do Rêgo Filho como candidato ao Senado Federal. Veneziano alegou que nos dois últimos meses, o seu grupo encomendou quatro pesquisas junto à população campinense que revelaram que o povo desejava a sua permanência como prefeito. A mãe do prefeito Veneziano, Nilda Gondim, deverá ser a sucessora de Vital na Câmara Federal.


RICARDO COUTINHO SAI

O vice prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), foi empossado como o novo prefeito da Capital em solenidade na tarde de ontem (31) com o compromisso de dar continuidade ao Governo Ricardo Coutinho. No seu discurso o mesmo demonstrou ter uma ligação fraternal com o pré-candidato do PSB ao Governo, Agra aproveitou para se intitular como um mero co-piloto do colega socialista. Ricardo Coutinho num longo discurso de despedida fez uma verdadeira prestação de contas dos cinco anos de sua administração, com ênfase para o Projeto Empreender com a liberação de R$18 milhões, habitação com cinco mil casas entregues, educação com a construção de dez escolas e 23 ginásios e principalmente o orçamento democrático. Além de deputados federais, deputados estaduais, vereadores, estiveram na solenidade os ex-prefeitos Hermano Almeida e Chico Franca. Duas faltas foram bastante notadas no evento, a do ex-governador Cássio Cunha Lima e do senador Efraim Moraes.


DELEGADO NAS CARREIRAS JURÍDICAS

O Plenário da Assembleia também aprovou, em 1º turno, a PEC 14/07, do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e outros, na forma do substitutivo nº 2. Segundo o texto aprovado, o cargo de delegado da Polícia Civil, privativo de bacharel em direito, integra as carreiras jurídicas do Estado. Apresentado pelo deputado Adalclever Lopes (PMDB) durante a discussão em 1º turno, o substitutivo acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 140 da Constituição. Originalmente, a proposta estendia aos delegados as garantias funcionais inerentes a outras carreiras jurídicas do Estado, como as de defensor público e procurador. O substitutivo aprovado pelo Plenário preserva a intenção do autor. A PEC foi aprovada com 52 votos favoráveis. Eram necessários 48 votos favoráveis, conforme determina o Regimento Interno. Agora, ela volta à comissão especial para receber parecer de 2º turno, antes de estar novamente pronta para o Plenário.


INDENIZAÇÃO PARA DELEGADOS DE POLÍCIA

Já aqui a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 148/2010, que prevê a implantação de indenização para delegados da Polícia Civil que acumulem a responsabilidade por outras delegacias no valor equivalente a 10% da remuneração por cada delegacia extra. A reunião foi acompanhada por representantes de servidores da Polícia Civil, que bateram palmas após o anúncio da decisão da Comissão em levar o texto para apreciação em plenário. Mesmo sem nenhuma garantia de que não será vetada pelo Chefe do Poder Executivo, por 4 votos a 3, a matéria de autoria do Poder Executivo, foi aprovada com emenda do relator do projeto, deputado Romero Rodrigues (PSDB), estendendo o benefício aos demais integrantes da Polícia Civil.


NOVA PRISÃO PARA SECRETÁRIO DE MARANHÃO

A semana que passou quem teve o seu pedido de prisão preventiva solicitado foi o secretário de Administração do Estado Antonio Fernandes, por descumprir uma ordem judicial. Ontem foi a vez do secretário de Saúde José Maria de França, pois segundo o promotor de justiça do município de Souza,Valfredo Aves Teixeira, o pedido de prisão se deu porque o secretário Zé Maria de França desobedeceu uma decisão judicial que determinava o fornecimento de um leite especial, o Pregomin, usado para o tratamento de uma criança especial. Cada lata do leite custa R$ 420 e a família, que não tem condições de comprar o alimento, recorreu à Secretaria de Saúde do Estado para receber o leite. Assim fica difícil.


JOSÉ MARIZ SE APOSENTA DO TCE

O conselheiro José Mariz - irmão do ex-governador Antonio Mariz - do Tribunal de Contas do Estado - TCE - teve sua aposentadoria publicada no Diário Oficial do Estado, por completar 70 anos de idade e cair, portanto na compulsória. No dia de ontem José Mariz foi homenageado durante a abertura da sessão plenária. O conselheiro José Mariz ingressou no Tribunal em outubro de 1995, em vaga destinada à Assembleia Legislativa e confirmada pelo governador José Maranhão. Natural de João Pessoa e detentor de cargos técnicos diversos na Companhia Hidrelétrica do São Francisco, José Marques Mariz ocupou, ainda, as presidências da Companhia Energética de Pernambuco (Celbe) e da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa). Comandou, também, a Secretaria das Minas e Energia de Pernambuco, de 1990 a 91, e a de Planejamento do Estado da Paraíba, em 1995.Quem anda alvoroçado fazendo promessas para todos os santos, visando ocupar o cargo de conselheiro, é o deputado Trocolli Junior.


SARNEY RECEBE ACIMA DO TETO

Ação civil pública cobra a devolução de valores recebidos pelo senador, nos últimos cinco anos, que extrapolam o teto remuneratório constitucional. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que condene o senador José Sarney a devolver aos cofres públicos os valores acima do teto constitucional recebidos pelo parlamentar nos últimos cinco anos. Além da remuneração como senador, Sarney recebe duas aposentadorias do estado do Maranhão: como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do estado. A ação civil pública foi ajuizada ontem, 29 de março. A irregularidade foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo em agosto de 2009. Segundo a matéria jornalística, Sarney receberia mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos. O valor é quase o dobro do teto remuneratório estabelecido pela Constituição a servidores e agentes públicos federais, que corresponde ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13.


JOÃO GONÇALVES VAI NÃO VAI

O deputado João Gonçalves (PSDB) formalizou um pedido de licença por 125 dias da Assembleia Legislativa, abrindo espaço para a permanência na Casa de Epitácio Pessoa do suplente Pedro Medeiros (PSDB). Entretanto, como Dunga Júnior (PTB) também se licenciou do mandato ao aceitar assumir uma secretaria na Prefeitura de João Pessoa, abriu mais uma vaga no Legislativo. Dessa forma, o suplente Ricardo Barbosa (PSB) retorna à Assembleia para dar respaldo à candidatura a governador de Ricardo Coutinho (PSB). Fica mais uma vez comprovado que tais licenças na Assembléia já um verdadeiro acinte a sociedade, pois ocorrem apenas por falsas doenças e conveniência dos envolvidos, ganhando dos cofres públicos aquele que sai e o que entra.


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