RECIFE. O Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando inclusive a arbitrar valor de pensões alimentícias. Ele é acusado de ter permitido "usurpação de função jurisdicional" e "ingerência" indevida da companheira nos assuntos internos da Justiça.
O corregedor Bartolomeu Bueno explicou que o afastamento é temporário, até que o caso seja investigado. Por enquanto, ele ficará fora do serviço por 90 dias. O juiz é acusado, também, de abuso de autoridade e de transgressão ao Código de Ética da Magistratura. Caso sejam confirmadas as acusações ao juiz, ele poderá sofrer penas que variam da advertência à aposentadoria compulsória por tempo de serviço.
Segundo o corregedor, a mulher fazia "verdadeiro expediente forense". Contou que foi constatada até "suposta ordem de prisão sem o devido processo legal para favorecimento próprio, o que configura abuso de autoridade".
O juiz não foi localizado ontem. Mas, em sua defesa entregue à corregedoria, atribuiu a denúncia à insatisfação de servidores com medidas tomadas por ele. Os depoimentos colhidos pela Corregedoria, porém, indicam que a história não é bem assim. "Dona Socorro é quem dá as ordens no fórum, interfere e intervém", disse uma das testemunhas. "
Fonte: blogdovavadaluz.
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