PAPO D' ESQUINA - PB

MARANHÃO E RICARDO NO MESMO PALANQUE?

Depois de ter anunciado a presença da candidata do PT, Dilma Rousseff, no palanque do candidato da oposição, Ricardo Coutinho (PSB), o vereador Benilton Lucena (PT), anunciou para a próxima sexta-feira (06) o lançamento do comitê Dilma-Ricardo na Paraíba. Conforme o petista, o comitê ficará situado na Avenida Epitácio Pessoa e pretende formalizar o palanque duplo no Estado. O parlamentar também adiantou que já estão sendo realizadas reuniões com o aval do presidente municipal do partido, Antonio Barbosa, para viabilizar o lançamento do comitê pró Ricardo e Dilma. O danado é que a coordenação nacional da campanha petista tem anunciado que nos Estados onde existirem mais de um candidato apoiando Dilma, tentando mostrar força todos subirão no mesmo palanque quando da visita da mesma. Vai dar o que falar ver Maranhão e Ricardo no mesmo palanque.


EROS GRAUS FICA COM TESE DE CÁSSIO

O ministro Eros Graus relator responsável pela cassação do ex-governador da Paraíba, saiu em defesa da tese sustentada pelos advogados do tucano Cássio Cunha Lima e disse que a 'Lei da Ficha Limpa põe em risco o estado de direito' e não pode retroagir. Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe "em risco" o Estado de Direito. Para quem foi tão rigoroso quando da cassação do então governador, a opinião do agora ex-ministro, não pode ser desprezada.

JULGAMENTO ADIADO MAIS UMA VEZ

Por falar em Cássio, ontem mais uma vez a corte eleitoral adiou uma decisão sobre a suposta inelegibilidade do ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), ocorrendo então um empate de 2 votos para cada tese, porquanto caberá agora ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, decidir pelo "voto de Minerva". No julgamento de ontem, o desembargador Manoel Monteiro inaugurou uma nova tese na sessão de ontem (03), pois discordando do restante da Corte disse observar a perda do objeto, em face da cassação do mandato, já efetuada. Em um voto bastante longo, o desembargador decidiu por aplicar apenas a multa de R$ 100 mil, sendo o seu voto seguido pelo juiz João Batista, que corroborou com a tese da perda do objeto.Ao final dos votos, dois dos juízes defendiam a inelegibilidade de 8 anos, enquanto que outros dois defendem 3 anos e o restante da Corte observou a perda do objeto.

PEDRO MEDEIROS ADERE A MARANHÃO

Como todo mundo já esperava, depois de uma semana “cozinhando”, o deputado tucano Pedro Medeiros com uma explicação mal ajambrada, anunciou na tarde de ontem apoio à candidatura do governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), nas eleições 2010, deixando os seus eleitores com caras de tacho. Tentando justificar a sua decisão pessoal o deputado, disse que ouviu sua base política, na região do Cariri, para tomar esta decisão. O parlamentar, inclusive, já conversou com o governador Maranhão, que está em Campina Grande, por telefone, para informá-lo. Apesar da mudança o mesmo disse que continuará votando em Cássio Cunha Lima. O diabo é quem confia.

CIÚMES DE CÁSSIO


Bastou o ex-governador Cássio Cunha Lima pedir votos na cidade de Campina Grande para Ricardo Barbosa, alegando ser o mesmo fiel e destemido e a ciumeira imperou entre os deputados tucanos e até mesmo em Carlos Dunga, que magoado alegou que esperava que Cássio votasse nele Dunga. Na verdade é inquestionável a lealdade de Ricardo Barbosa, com a família Cunha Lima, diferente de certos deputados e ex-deputados que vivem mudando de galho em galho.


JUSTIÇA EXTINGUE AÇÃO CONTRA RICARDO COUTINHO


O juiz Aluízio Bezerra Filho julgou extinta a ação popular ajuizada por Mauricélia Marques da Costa que questionava a legalidade do processo seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde e agente em saúde ambiental do Município. O concurso teve 30.016 candidatos inscritos. A sentença considerou a ilegitimidade do ex-prefeito Ricardo Coutinho para figurar no pólo passivo e a regularidade dos procedimentos adotados para sua realização em observância a Emenda Constitucional nº 51/2006. A decisão judicial considerou que “As providências adotadas pela Administração Pública Municipal tem como escopo atender ao cumprimento de normas vinculativas superiores referentes à temática objeto do processo seletivo em debate” e acrescentou o juiz que “Note-se que o Edital do referido Certame estabeleceu como meio e condição de impugnação dos candidatos e concorrentes, o direito a recurso administrativo, mas não há registro de contestação ou impugnação dos legítimos interessados”.Aqueles agentes de saúde como a própria Mauricélia já podem colocar a barba de molho.


PORTAL DENUNCIA MAIS UMA VEZ WILSON SANTIAGO


Não por acaso vire e mexe, surge alguma denúncia contra o deputadoWilson Santiago. Dias desses foi o blogueiro Deckson Cunha e agora em pouco mais de uma semana o portal pbacontece faz duas denúncias contra o candidato ao Senado pelo PMDB, desta feita o mesmo está sendo acusado de aplicar um grande golpe contra a Receita Federal. De acordo com o relatório fiscal do auditor Hamilton Sobral Guedes, o “rombo” é de R$ 34.491.920,27 (Trinta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte reais e vinte sete centavos), valores de novembro de 2005. Com as devidas correções, este montante já pode ter ultrapassado os R$ 100 milhões. Conforme documentos que a nossa reportagem teve acesso, o procurador da Fazenda Nacional, Gustavo César de Figueiredo Porto, pediu o bloqueio dos bens das empresas pertencentes a Wilson Santiago, abertas em nome de parentes e funcionários “fantasmas” do seu gabinete na Assembleia e Câmara Federal. A denúncia no portal assinada por Lino Costa é gravíssima, ou seja é uma tessitura de uma completa teia e Wilsn Santiago precisa se explicar.


JORNALISTA CONDENADO


Sem saber de tal processo para que pudesse se defender por meio de advogado, o jornalista Rubens Coutinho, editor do TUDORONDONIA, foi condenado a pagar a maior indenização de que se tem notícia já arbitrada até hoje pela justiça rondoniense em se tratando de danos morais. O juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, de Ji-paraná, condenou o jornalista a pagar R$ 75 mil em indenização ao senador Acir Gurgacz (PDT) e ao pai deste, o empresário Assis Gurgacz, donos do maior grupo empresarial do Estado, que inclui a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo, o Jornal Diário da Amazônia e a Rede TV! Rondônia. O magistrado também condenou o jornalista ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação. Se a moda pega.


JUSTIÇA QUEBRA ORDEM DE PRECATÓRIOS


Por falar em Rondônia aconteceu uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça daquele Estado deferiu o pagamento de parte de um precatório de centenas de policiais que já está em execução contra o Estado, para beneficiar uma servidora pública, acometida de câncer de mama. O magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido, o que levou a advogada Zênia Luciana Cernov de Oliveira a recorrer. Em decisão monocrática a juíza convocada Duília Sgrott Reis atendeu o pleito. Segundo a ação a servidora precisa dos recursos para se tratar fora do Estado. No primeiro momento o apelo não convenceu o juiz de primeiro grau, mas a juíza solidarizou-se e determinou o pagamento apenas da mesma e dentre outras coisas escreveu:. "... não há como não considerar a citada doença como grave. De outro passo, é fato público e notório que para recuperação da substituída será necessário tratamento fora do domicílio, em unidade especial para esse fim".


CNJ APOSENTA MINISTRO EM RAZÃO DE PROPINA


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3), por unanimidade, aposentar compulsoriamente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina. O relator do processo, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, julgou procedente o processo administrativo disciplinar contra Medina e determinou pena de aposentadoria compulsória por interesse público. Sendo assim, ele receberá aposentadoria relativa ao tempo de serviço.Medina está afastado do STJ desde maio de 2007, acusado de participar de esquema de venda de sentenças para beneficiar empresários dos bingos. Ele também responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.


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