quarta-feira, 11 de agosto de 2010

PAPO D' ESQUINA - PB

AS AMEAÇAS DE EFRAIM


O senador Efraim Moraes, avisado que os escândalos envolvendo o seu nome poderá ser usado durante a campanha, já mandou aviso, informando que toda ação caberá uma reação, ora, ora, ora, Se Efraim sabe alguma coisa que comprometa seus adversários, deveria ter denunciado os mesmos no momento em que tomou conhecimento dos fatos desabonadores e não guardá-los, para utilizá-los s de acordo com a sua conveniência ou oportunidade. É por essas e outras que Efraim volta e meia cai no noticiário nacional.


TRE DIZ QUE CÁSSIO É INELEGÍVEL POR TRÊS ANOS


No processo que era acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2006. O desembargador Genésio Gomes não chegou a dar o que seria o voto de minerva. Diferente do que imaginava muita gente ele considerou que o resultado das sessões anteriores não caracterizava empate e devolveu o processo ao relator, juiz Carlos Neves. A corte fez nova votação, chegando à seguinte conclusão, por unanimidade: julgou procedente a ação por conduta vedada e abuso de poder econômico, enviou para o Ministério Público Federal os recursos de peças de provas, multou o ex-governador em 100 mil ufirs e o tornou inelegível, mas por apenas três anos, a partir de 2006.


FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO


O portal politicapb publicou ontem que o Ministério Público recebeu uma representação contra o governador, José Maranhão (PMDB), onde o gestor é acusado de ter supostamente utilizado recursos públicos para custear uma festa junina particular no ano de 2009 em uma de suas fazendas no município de Araruna. Segundo a denúncia, que se baseou em dados do Sagres e matérias jornalísticas, os serviços de bufet da festividade teriam sido financiados pelo erário público. Por outro lado, foi revelado ainda que, auxiliares do governador teriam recebido diárias para participar da festa. A ação é de autoria do estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Jairo Conrado Barbosa Gomes. Parece que estão fazendo do nosso bolso uma casa de Mão Joana.


WELLINGTON FARIAS E JOAQUIM PEREIRA


Em resposta a determinado email que este aprendiz de digitador lhe enviou, o consagrado jornalista e amante da boa música Wellington Farias, sabendo que sou genro e biografo de Joaquim Pereira generosamente respondeu “Admiro, sim, o grande maestro Joaquim Pereira. Este, de verdade, um poeta, um artista, um compositor que com suas armas (os instrumentos) tocou e toca corações e mentes. wf”. Emocionado faço questão de registrar aqui este elogio, pois infelizmente as nossas autoridades não pensam como o grande Wellington Farias. Quem sabe um dia.


MP-PB ANUNCIA NOVO CONCURSO


O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anunciou nesta terça-feira (10), a realização de um novo concurso do Ministério Público para preenchimento de 20 vagas de promotor de Justiça substituto. Ontem pela manhã, Oswaldo Trigueiro lamentou que nenhum candidato submetido ao último concurso realizado no dia primeiro de agosto tivesse obtido êxito na prova preambular (primeira fase da seleção). Como gato escaldado tem medo de água fria e para evitar novos vexames é bom o procurador geral contratar uma empresa especializada e concursos, evitando assim, a nomeação de promotores para tal encargo, pois já provaram total inapetência para o mister.


FESTA DAS NEVES AINDA ATRAPALHA


Com o crescimento da cidade e cerca de 2.200 carros licenciados todos os meses na nossa capital, a tradicional Festa das Neves se transformou num verdadeiro tormento e caos para a cidade, que espera que a Prefeitura construa um grande espaço publico para que ali seja realizado todos os festejos. O fato é que uma semana depois do seu termino a festa ainda causa transtorno, pois por falta de fiscalização dos órgãos competentes muitas barracas e brinquedos ainda se encontram atrapalhando o trânsito, quando tal desmonte deveria demorar apenas 24 horas.


PRESO ASSESSOR DE RÔMULO GOUVEIA


O assessor do gabinete do deputado Rômulo Gouveia, conhecido como Roberto Carneiro, foi detido na manhã da última segunda-feira pela Polícia Civil do Distrito Federal para cumprir prisão temporária de cinco dias pela participação em uma suposta quadrilha de furtos de veículos. Segundo Rômulo, ele determinou, na mesma manhã, que o funcionário fosse exonerado da Câmara Federal até que a participação do mesmo seja esclarecida. Resta apenas Rômulo explicar onde achou e como contratou servidor tão honesto para o seu gabinete.


SEDE DA OAB RECEBE NOME DE VITAL


A sede OAB-PB passou a se chamar desde ontem Edifício Advogado Vital do Rego, com o descerramento de uma placa do advogado que foi afixada na entrada do prédio, sendo ainda realizadae uma palestra em homenagem ao Dia do Jurista comemorado hoje dia 11 com uma palestra proferida pelo advogado Rodrigo Toscano de Brito. O presidente da OAB Odon Bezerra, justificou a homenagem dizendo que Vital do Rego foi um dos maiores nomes do Direito paraibano. Sem dúvida uma bela lembrança.


CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE


A admissão de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias será através de concurso publico a partir de projeto ora em tramitação no Senado. Pela legislação vigente, os dois grupos de profissionais estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A mudança para que passe a prevalecer apenas o regime jurídico único está sendo sugerida junto com normas e prazos definitivos para a regularização dos agentes que já passaram por algum tipo de seleção pública e, ainda, para a realização de novos concursos. Pela emenda, os concursos passam a ser obrigatórios a partir de sua promulgação.


CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE II


O que se propõe agora, como primeira medida, é que todos os entes públicos - estados, Distrito federal e municípios - certifiquem se houve seleção pública anterior, dando prazo de até sessenta dias após a promulgação da lei a ser gerada a partir desse momento para a efetivação dessa providência. Caso tenha havido seleção pública, os agentes que porventura já estejam atuando serão efetivados no cargo. Do contrário, após esses 60 dias, o órgão ou ente público disporá de mais 120 dias para realizar concurso público para compor seu quadro de agentes de saúde e de combate às endemias. A propósito, há cerca de um ano e seis meses foi aprovado o piso nacional dos agentes de saúde e endemias e até agora o governo federal não regulamentou a matéria, através de decreto conforme exigência da própria lei que criou o piso.Se depender de boa vontade do governo tal regulamentação vai para as calendas.


A PENSÃO DE TOINHO CABRAL


Pode até parecer brincadeira, mas o fato é que o empresário Antonio Bezerra Cabral, mais conhecido por Toinho se dizendo perseguido político da Ditadura Militar, conseguiu uma gorda aposentadoria do governo e que agora foi cancelada, já que foi descoberto que Toinho mentiu ao se dizer perseguido político. Por conta disso o mesmo ainda terá de devolver mais de R$ 800 mil que recebeu nos últimos anos. Quem conhece Toinho Cabral, sabe que o mesmo sempre foi um bom vivant e que a sua militância era outra aqui e além das fronteiras do Brasil, usufruindo das generosas “mesadas” que recebia do seu pai Severino Cabral. Por fim vão duas perguntas: Além da devolução do dinheiro indevidamente recebido, o dito cujo não deveria também responder a uma ação penal? E ainda: Quais os critérios para tais indenizações e quantos Toinhos existem indevidamente recebendo dinheiro dos cofres públicos?


Esta coluna é publicada diariamente em sete portais e
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