quinta-feira, 16 de setembro de 2010

MUITOS DESISTEM DA DISPUTA


Mário Coelho e Edson Sardinha

A menos de três semanas do primeiro turno, a eleição já terminou para um em cada dez candidatos. Das 22.570 candidaturas registradas na Justiça Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, 2.726 foram completamente descartadas por terem sido consideradas inaptas – seja por critérios de inelegibilidade (como os estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa), seja por falta de documentação, seja por desistência ou morte dos candidatos. Outros motivos para a corrida ter parado para esses são candidatos, por exemplo, são a falta de filiação partidária e a não quitação de pendências eleitorais.

A maioria dos candidatos excluídos da disputa teve seu registro recusado por não obedecer às exigências da legislação eleitoral. Isso ocorreu com 1.749 candidatos. Outros 841 desistiram da corrida eleitoral antes da reta final. Cento e vinte candidaturas foram canceladas a pedido dos próprios partidos políticos. A lista dos inaptos inclui 12 candidatos em que a Justiça eleitoral sequer reconheceu a candidatura, dois que morreram durante a campanha e um que teve seu registro cassado.

O levantamento é feito diariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é alimentado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo próprio tribunal superior. Os dados usados pela reportagem foram atualizados às 17h de ontem (15). Apesar de fazer a distinção entre os candidatos aptos e inaptos, o TSE não possui levantamento do que levou ao indeferimento de cada um. Estimativa da assessoria de imprensa do tribunal aponta que aproximadamente 20% dos casos são relacionados à ficha limpa. A maioria trata-se de falta de documentação e falta de quitação eleitoral.

Entre os casos de candidatos que desistiram da disputa, estão o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) e o ex-deputado distrital Junior Brunelli (sem partido, ex-PSC). O primeiro desistiu de concorrer à reeleição após sofrer impugnação do registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Ele possui condenação por improbidade administrativa relativa ao tempo em que foi prefeito de Pato Branco (PR). Ao site, Guerra disse que se inscreveu somente para atender a um pedido do partido, mas que está concentrado em um projeto de combate ao crack e à coordenação da campanha de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná.

Oração da propina

Já o caso de Junior Brunelli é um pouco diferente. Flagrado em vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador do DF José Roberto Arruda, ele renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa local. Ele também estava em outra gravação, onde aparece fazendo o que ficou conhecido como "oração da propina". O partido negou legenda para ele se candidatar à Câmara dos Deputados. Ao se inscrever à revelia, Brunelli foi impugnado pelo Ministério Público e expulso do PSC. Acabou renunciando à candidatura.

Quem também desistiu de recorrer para continuar na disputa foi a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Anna Christina Kubitschek Barbara Pereira. Mulher do ex-vice-governador do DF Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), ela estava inscrita para ser suplente na chapa de Alberto Fraga (DEM) ao Senado. Porém, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) porque não apresentou no momento do registro de candidatura a prestação de contas da campanha de 2006, quando concorreu ao Senado. Ela desistiu do recurso ao TSE porque abriu mão de disputar a eleição.

Fonte: Congresso em Foco

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