PAPO D' ESQUINA-PB

21.507 CARGOS NA MARINHA BRASILEIRA

Marinha entrou na lista de agraciados com a expansão de quadros no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso cria 21.507 cargos para a Força, passando o efetivo de 59 mil para 80.507 militares. Sem previsão orçamentária específica, a proposta - que começaria a ser implementada em 2010 - está criando polêmica. Entre as justificativas apontadas no projeto para o reforço no efetivo está a exigência de maior presença naval nas águas para a defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar, "pela perspectiva de início da exploração dos campos do pré-sal".Os militares têm se movimentado para garantir a aprovação do aumento dos cargos ainda este ano.

RICARDO DE VOLTA AO BRASIL

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), chega ao Brasil hoje, depois de ficar afastado por 10 dias, para participar de uma Feira Internacional de Turismo em Barcelona, na Espanha. Ricardo foi acompanhado no evento foi o secretário de Turismo do Município, Elzário Pereira Júnior.Segundo a Comunicação da Prefeitura, Ricardo só retomará a agenda de atividades na quarta-feira,pois antes disso, irá se reunir com o vice-prefeito Luciano Agra (PSB) para inteirar-se do que andou acontecendo no Município durante sua ausência.

GOVERNADOR BATE EM NAMORADA

A imprensa brasileira covardemente se calou com relação à agressão praticada pelo governador minero Aécio Neves, contra a sua namorada, cujo nome não foi revelado. O “barraco” aconteceu numa festa da Calvin Klein no Hotel Fasano no Rio, quando o tucano visivelmente alterado, deu um empurrão e uma tapa na sua acompanhante, que chegou a cair. O jornalista Juca Kfoury foi um dos poucos jornalistas que publicou o fato e escreveu: “A imprensa brasileira não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos. "Todos nós conhecemos os hábitos de Collor, que por sinal, são os mesmos de Aécio, pois não?”E que hábitos, Deus nos livre.

MINISTRO DO SUPREMO TEM FESTA CUSTEADA PELA CAIXA

O juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha vai questionar junto ao TCU e Ministério Publico o patrocínio feito pela Caixa Econômica Federal da festa de posse do mais novo ministro do Supremo Tribunal José Antonio Dias Tofolli. A comemoração para 1.500 pessoas aconteceu no Marinas Hall, numa área de 5 mil metros quadrados às margens do Rio Paranoá em Brasília. Assim fica devidamente explicado o inusitado beijo que o irmão do nomeado deu no presidente Lula, pois não é todo mundo que se tem um irmão nomeado ministro e uma festa paga por uma instituição de crédito governamental. Por fim uma perguntinha: Quando ocorrer um julgamento envolvendo a CEF, como se posicionará tal ministro?

JUSTIÇA É DESIGUAL E FUNCIONA COMO HÁ 100 ANOS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encomendou estudo que revelou que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são paradoxalmente aqueles que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário. Eles destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura da máquina e quadro de pessoal. Os mais ricos consumiram 0,61% dos respectivos PIBs. Os Estados com maior arrecadação e mais desenvolvidos apresentam entre 8,58 e 7,25 juízes por 100 mil habitantes. Já os Estados mais pobres contam com 5,26 a 6,64 magistrados a cada 100 mil habitantes.

JUSTIÇA É DESIGUAL E FUNCIONA COMO HÁ 100 ANOS

O estudo em questão foi baseado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi coordenado pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo, que há 19 anos estuda o Judiciário e suas peculiaridades."A Justiça é desigual no Brasil", diz Maria Tereza. "O Judiciário funciona hoje como funcionava há 100 anos. " Segundo ela, cartórios que antigamente recebiam 20 processos, hoje recebem 2 mil. "O Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos", observa a especialista.

JUSTIÇA APREENDE QUASE UM BILHÃO

Por falar na Justiça, em menos de dez meses, a Justiça brasileira registrou a apreensão de 40 milhões de bens adquiridos por meio de práticas ilícitas ou utilizados em atividades criminosas. São helicópteros, carros, lanchas, joias e imóveis, entre outros itens, estimados em aproximadamente R$ 929 milhões.O dado é do SNBA (Sistema Nacional de Bens Apreendidos), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para unificar, pela primeira vez, todos os bens e valores bloqueados em processos criminais que tramitam na Justiça Federal e na Estadual por todo o país. Segundo o CNJ, hoje a maior parte desse material está guardada em depósitos e pátios, o que dificulta o controle e aumenta o risco de deterioração ou de desvio. Normalmente, a apreensão é mantida até o final do processo, o que pode levar anos, para, só então, ser revertida em definitivo para a União ou, em caso de absolvição, para o proprietário.

JUSTIÇA APREENDE QUASE 1 BILHAÕ

Após a finalização da lista de bens, o próximo passo, segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ e integrante do comitê gestor do SNBA, Marcelo Berthe, é transferir para o sistema a administração dos bens.Para isso, a Justiça espera que o Congresso aprove um projeto de lei que regula a venda antecipada de bens apreendidos em processos criminais, mesmo que estes não sejam baseados na lei de combate ao tráfico de entorpecentes (lei nº 11.343) - essa é uma das poucas que prevê a venda imediata e o depósito para o Funad (Fundo Nacional Antidrogas).

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