PAPO D' ESQUINA -PB

14º SALÁRIO PARA PROFESSORES

A Comissão de Educação do Senado examina proposta que dá direito a um 14º salário para os professores da educação básica da rede pública de ensino. Tal projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e tem como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo. O texto estabelece que para ter direito ao 14º salário, os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. Pelo projeto, o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o fim do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

OS ADVOGADOS E A FARRA DA PREVIDÊNCIA

Chega à informação de uma pessoa que pediu para não ser identificado, que alguns advogados paraibanos estão fazendo a festa com relação benefícios da Previdência Social, quando buscam direitos de acidentados e idosos, cobrando de honorários 50%, ficando ainda os encargos para o cliente que ao final recebe quase nada. Um desses advogados vem ganhando tanto dinheiro que já comprou quase todo quarteirão da rua em que mora e já contratou para a sua banca mais de vinte profissionais do Direito.

OS ADVOGADOS E A FARRA DA PREVIDÊNCIA II

Dias desses uma outra advogada que atua nessa generosa área, queria receber de uma cliente R$ 32 mil dos R$ 64 mil que a mesma tinha para receber e só recuou de tal propósito, depois que um outro advogado entrou no circuito e ameaçou denunciá-la as autoridades competentes. Será que a Polícia e o Ministério Público Federal não poderiam investigar tais fatos? O que faz além de cuidar da reeleição, o presidente da OAB-PB, José Mário Porto, que não toma conhecimento de tais irregularidades. Vamos aguardar.

PDT AMEAÇA MESA DO SENADO COM PRISÃO

A cassação do senador rondoniense Expedito Júnior (PSDB) ameaça criar uma crise institucional entre o Senado da República e a mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Mesa do Senado deveria empossar imediatamente o segundo colocado nas eleições de 2006, o empresário Acir Gurgacz (PDT), no lugar do senador cassado Expedito Júnior (PSDB). Na sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), havia dito que iria cumprir a decisão do STF. Ontem, quando deveria ocorrer a posse de Gurgacz, a Mesa voltou atrás e acatou um “recurso” de Expedito, que pede para se defender na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e até no plenário da Casa. O senador Cristóvão Buarque que é do mesmo partido de Acir disse que um grupo de advogados estuda pedir a prisão dos membros da Mesa do Senado por flagrante descumprimento de ordem judicial.

PMDB DIZ QUE CONTA COM PREFEITOS DE OUTROS PARTIDOS

O presidente estadual do PMDB, Antônio Souza da Silva, anunciou que a candidatura de José Maranhão para o governo do estado em 2010 já conta com o apoio de 130 prefeitos, incluindo 30 filiados ao DEM e ao PSDB. Ouvido a respeito o deputado Efraim Filho (DEM) negou a existência de tais apoios e declarou: "se houvesse alguém declarando apoio ao PMDB em seu partido, isso seria visto e conversado", Já pelo PSDB, quem falou foi o senador Cícero Lucena, que questionou: "Ele disse o nome de algum desses 30? Se não disse então pode dizer que eu tenho 20 prefeitos do PMDB", ironizou.

AS QUEIXAS DE ANCOMARCIO

Anco Marcio ninguém tem dúvidas e com certeza um dos melhores jornalistas do nosso Estado, radialista, teatrólogo, humorista, pertenceu a geração "Pasquim" no qual foi o primeiro paraibano a escrever e o único a ter uma página inteira naquele importante veículo de comunicação brasileiro. Trabalhou em todos os jornais da cidade, sendo ainda professor de várias gerações de estudante. Mas Anco a exemplo de outros paraibanos também talentosos é solenemente ignorado por nossas autoridades, que negam a Anco Marcio uma simples publicidade do Governo, para que esse profissional possa “tocar” o seu portal, que é acessado diariamente por milhares de pessoas, o que levou tal profissional a escrever um texto, deplorando o comportamento daqueles que cuidam da publicidade oficial. A Paraíba precisa tratar melhor os seus filhos, principalmente aqueles que como Anco só orgulham o nosso Estado.

MUDANÇA NA INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA TRIBUNAIS

Conforme esta coluna já noticiou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai apresentar hoje (04), na Câmara dos Deputados, uma PEC (proposta de emenda constitucional) para modificar a maneira como os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados. A principal crítica é o excesso de poder do presidente da República - hoje, o nome indicado pelo presidente, sem critérios rígidos, passa apenas pelo crivo do Senado.

MUDANÇA NA INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA OS TRIBUNAIS II
A AMB sugere cinco modificações. O indicado seria escolhido pelo presidente a partir de uma lista sêxtupla elaborada pelo STF; metade da corte seria composta por magistrados de carreira - hoje há apenas um-; o Senado teria de aprovar o nome com pelo menos dois terços dos votos. Para o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, a sabatina atual na Casa "é mera formalidade".Além disso, o escolhido precisaria ter pelo menos 45 anos (hoje, a idade mínima é de 35 anos) e, caso ocupe funções públicas como ministro, governador, advogado-geral da União ou procurador-geral da República, teria que passar por três anos de quarentena.

VINCULAÇÃO DA APOSENTADORIA AO SALÁRIO MÍNIMO

Representantes de aposentados prometem fechar o cerco ao Congresso esta semana para pressionar os deputados a aprovarem duas propostas que interessam à maioria dos 26 milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país. O objetivo é forçar a Câmara a aprovar o projeto que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo e o que extingue o índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade prevista em lei, o chamado fator previdenciário. O primeiro item está na pauta do Plenário e pode ser votado hoje. O Segundo se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) promete levar centenas de aposentados à Casa e ameaça divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra essas duas propostas.

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais