quarta-feira, 5 de maio de 2010

TRANSPOSIÇÃO APROVADA NO SENADO

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira a Medida Provisória 472, que recebeu mais de 40 emendas e acabou incluindo questões pontuais de Rondônia, como soluções para a Floresta Nacional do Bom Futuro e a regulamentação da Transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, amparados pela Emenda Constitucional 60.

O relator Romero Jucá (PMDB-RR) cumpriu o acordo que havia feito com a bancada de Rondônia, incluindo as alterações definidas em acordo com os sindicatos, beneficiando até mesmo servidores das empresas estatais. O Palácio do Planalto já havia afirmado que não concorda com essas alterações e discorda até mesmo que a regulamentação tenha acontecido por Medida Provisória.

Durante a leitura das emendas, Jucá antecipou-se a possíveis questionamentos do Ministério do Planejamento, afirmando que no caso da Transposição, os ajustes feitos pela Emenda 145 era o texto acordado com os rondonienses, mas não o texto fechado com o Ministério do Planejamento. "A emenda foi feita para que se iniciem as discussões", afirmou o relator. A Medida Porvisória segue agora para a Cãmara Federal.

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