COLUNA PAPO D' ESQUINA

JUIZ CONCEDE ALVARÁ ATRAVÉS DE TORPEDO DE CELULAR

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere. Tanto que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura. O magistrado estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo. Imediatamente, o Juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença:

JUIZ CONCEDE ALVARÁ ATRAVÉS DE TORPEDO DE CELULAR II

"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito." Segundo o Juiz, "trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo". No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.

PARAÍBA VAI DISTRIBUIR GEL PARA GAYS E PROSTITUTAS

O Governo Federal já tinha adotado tal idéia e o Governo da Paraíba resolveu copiar o modelo e vai distribuir em todo o Estado 300 mil saches de gel lubrificante. O produto deverá ser distribuído entre travestis, homossexuais e profissionais do sexo, além de mulheres no climatério e pacientes com AIDS em terapia anti-retroviral – por terem menos lubrificação vaginal. A licitação para a compra do produto será aberta nesta sexta-feira (6) e a empresa contratada deverá entregar o material em até 30 dias. Cada sache deverá ter 5g de gel lubrificante e a indicação de distribuição gratuita pelo Ministério da Saúde. Sem querer ser moralista, certamente ninguém nunca pensou em viver para ver uma coisa dessas.

A FARRA DAS PREFEITURAS E AS BANDAS DE MUSICA

Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos. Por mais de uma vez esta coluna denunciou a verdadeira “industria de festas que se criou no nosso país, pagando preceitos verdadeiras fábulas as bandas musicais, já que é dispensável a licitação publica. Agora o Ministério do Turismo limitou a R$ 80 mil valor máximo a ser pago por apresentação de bandas regionais de forró que receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas no Nordeste.

A FARRA DAS PREFEITURAS E AS BANDAS DE MUSICA II

O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.Esse limite foi extrapolado este ano, por exemplo, em Campina Grande (PB), que recebeu R$ 1,34 milhão do ministério para promover seu São João. Desse montante, R$ 1,04 milhão saíram de uma única emenda parlamentar assinada pelo ex-deputado Walter Britto Neto. O negócio é tão bom que existem prefeitos por ai, festejando até enterro.

NOVO SENADOR DE RONDÔNIA

Acir Marcos Gurgacz (PDT) assumiu ontem o mandato de senador pelo estado de Rondônia em lugar de Expedito Júnior (PSDB), cassado pelo Supremo Tribunal Federal por abuso de poder econômico e compra de votos. Gurgacz havia ficado em segundo lugar nas eleições de 2006 para o Senado em Rondônia. O presidente do Senado, José Sarney, deu posse ao novo senador. O que pegou realmente foi o senador que é réu em mais de 200 processos, defender que só sejam candidatos a cargos eletivos os chamados fichas limpas. Vá entender.

A PROMESSA DE REAJUSTE PARA AS POLÍCIAS

Mesmo o secretário de Finanças Marcus Ubiratan, falando exatamente o contrário, revela a secretária de Comunicação Lena Guimarães que o governo do Estado da Paraíba está formulando uma contraproposta que abrangerá não somente a Policia Civil, mas também a Polícia Militar do Estado da Paraíba. A categoria tem que ter bom senso, visto que o governo trabalha no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda com as respectivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados. Apesar das dificuldades, o governo projetou um percentual de aumento que beneficiará as três categorias já em 2010.

A PROMESSA DE REAJUSTE PARA AS POLÍCIAS II

Na proposta, os agentes e servidores da policia civil além de receberem um aumento de 10% que já está garantido, também receberão mais 10% de aumento, totalizando 20% concedidos em 2010.Para os delegados, o governo concederá um aumento de 5%, que com os 10% já garantidos, totalizará um acréscimo de 15% no próximo ano.Na proposta, o governo destina ainda um aumento de 5% para os Policiais Militares. “O governo não poderia pensar em um aumento para a Segurança sem incluir os policiais militares”, justificou Lena. Então tá, é preciso que o reajuste apareça efetivamente no contracheque dos servidores, pois essas promessas para o ano seguinte, nao enchem a barriga de ninguém e nem paga AS dividas.

Esta coluna é publicada diariamente em quatro portais