PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

FICHA LIMPA NA PAUTA

Quem primeiro foi beneficiado com uma liminar permitindo a sua candidatura, apesar da ficha suja, foi o senador do Piauí Heráclito Fortes, cujo processo terá o mérito analisado ainda esta semana no STF, cujo desfecho apontará se o a lei denominada de Ficha Limpa, que vingará ou não, como se diz nos meios forenses. Outro que também se enocntra com o pescoço na guilhotina, por ter renunciado ao mandado de senador para escapar de uma provável cassação, é Joaquim Roriz, outro que também aguarda com ansiedade o julgamento do processo que analisa a impugnação de sua candidatura.

MAIS UM ESCAPA DA FICHA LIMPA

Por falar em Ficha Limpa, primeiro foi a Justiça Eleitoral do Maranhão, que inocentou o deputado José Sarney Filho, permitindo a sua candidatura, agora foi a vez de juízes eleitorais do Pará decidirem que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir.Esse posicionamento é contrário ao já explicitado pela instância máxima da Justiça Eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).O acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paraense saiu ontem. Ele aceitou o pedido de candidatura a deputado estadual de Raimundo Pinheiro dos Santos (PDT-PA), condenado em definitivo (sem o direito de entrar com novos recursos) por compra de votos e abuso de poder econômico em outro pleito. No texto, os magistrados afirmam que a nova norma "não é aplicável às situações que se lhe antecedem e nem à disputa em curso". Está bem difícil se chegar a uma conclusão sobre a aplicação de tal lei.

VOTAÇÃO DE DIPLOMA PARA JORNALISTA

O Senado retomou as atividades legislativas nesta segunda-feira (2), após o recesso parlamentar de julho. Entre as matérias que deverão ser votadas no Plenário conforme acordo entre os líderes três propostas de emenda à Constituição (PECs). Duas delas, especialmente, tratam de temas que têm sido amplamente discutidos: a licença-maternidade obrigatória de 180 dias e a exigência do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Diferente da licença já em vigor, a PEC de Rosalba Ciarlini, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições. A mais polêmica das propostas em discussão é a PEC 33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restaura a exigência de curso superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. O objetivo da proposta seria, de acordo com o relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) "resgatar a dignidade profissional dos jornalistas". O ex-presidente do STF disse à época que o jornalismo não seria uma profissão, mas um ofício, tal qual a do cozinheiro.

BANDA DOS FUZILEIROS NAVAIS

No último final de semana transportada em dois modernos ônibus com as cores da corporação, esteve na Capital sergipana, onde se apresentou com grande sucesso a famosa Banda de Música dos Fuzileiros Navais que é patrocinada pela Petrobrás e pelo Senac.As nossas autoridades bem que poderiam tentar trazer tal conjunto musical para nosso Estado o que seria muito excelente para os amantes da boa música.

CHICO FRANCA DESCARTADO

O prefeito Luciano Agra praticamente descartou o nome do ex-prefeito Chico Franca, como secretário de Articulação Política do Município.Chico Franca que foi presidente do PDT e que de forma apática ocupou um cargo na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima, quando da campanha de 2008, anunciou apoio parara a reeleição do então prefeito Ricardo Coutinho e 15 dias depois decepcionou a todos, correndo para apoiar o candidato tucano João Gonçalves.Com tal postura Chico Franca sequer conseguiu se manter como presidente do PDT, perdendo o cargo para o deputado Damião Feliciano e portanto, com certeza não seria um bom articulador político.

PT COM DIREITO DE RESPOSTA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram ontem à noite que o PT tem o direito de veicular no site "Mobiliza PSDB" uma resposta às recentes declarações do candidato a vice Índio da Costa ligando o partido ao tráfico de drogas. Disse INdio naquela ocasião, "Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso", disse Índio. O direito de resposta já tinha sido reconhecido em julho pelo ministro Henrique Neves. Mas o PSDB tinha recorrido. O recurso foi rejeitado ontem.

TRT CONDENA PEDÓFILOS

Numa decisão histórica e bastante discutida, um grupo de pedófilos foi condenado pela Justiça Trabalhista, já em segunda instância, a pagar uma indenização de R$500 mil. Dentre os condenados um ex-vereador e presidente da Câmara Municipal e um ex-secretário municipal .Tal valor será rateado entre os onze acusados de participarem de programas sexuais com crianças e adolescentes naquela cidade no ano de 2007. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas se baseou na Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que enquadra recrutamento e oferta de crianças para a prostituição. Criada a jurisprudência outros casos poderão também ser beneficiados, com a punição monetária, independente da ação penal. Sem dúvida um belo exemplo que a Justiça trabalhista da Paraíba passa para o restante do nosso país.

JOGADOR PATO E A PENSÃO DE R$120 MIL

A celeuma que envolve o divórcio da atriz Sthefany Brito e o jogador de futebol Alexandre Pato continua pegando fogo. Nesta segunda-feira (2), o desembargador Sérgio Jerônimo Silveira decidiu suspender o benefício que a atriz Sthefany Brito havia conseguido na Justiça: uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além de 20% de todos os ganhos que ele tenha com contratos. Calcula-se que este valor gire em torno de R$ 130 mil. O danado é que essa moça, sem filhos e que ficou com o jogador por pouco mais de seis meses, não tendo, portanto, qualquer participação no seu patrimônio e nos rendimentos de tal profissional, deseje levar mensalmente uma fortuna dessas, mesmo estando bem jovem e apta para o trabalho. Vá entender essa igualdade entre homens e mulheres tão cantadas e decantadas nos dias de hoje.

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