Depois de um longo dia de trabalho, pois era necessário se votar a questão do Pr´-Sal, o Plenário da Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta madrugada por 315 votos, em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria precisa ser votada em dois turnos também pelo Senado.
O texto aprovado é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema da qual fez parte o deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM-PB), o substitutivo foi de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.
Para o deputado, o trabalho dos agentes é como o dos políticos. "Eles também precisam estar presentes no dia-a-dia das pessoas. São procurados para resolver os mais diversos problemas e, muitas vezes, ainda precisam ouvir dúvidas e queixas de áreas completamente diferentes daquelas em que trabalham", comparou.
Com a aprovação em 2º turno e regulamentação da PEC o Piso Salarial dos ACS e ACE será de R$ 930,00.
"Aprovar a PEC 391/09, é investir na prevenção, é evitar custos, já que tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Endemias atuam na prevenção de doenças, orientando e educando a população", justificou Efraim Filho
A PEC já foi aprovada em dois turno na Câmara dos Deputados e agora seguirá para o Senado Federal onde também deverá ser aprovada sem modificações em dois turnos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário