PAPO D' ESQUINA

DUNGA: RICARDO CONTA COM AS OPOSIÇÕES

O atual suplente de senador Carlos Dunga (PTB) declarou na tarde de ontem, em entrevista à Rede Paraíba Sat, que está confiante na vitória do prefeito pessoense Ricardo Coutinho ao Governo da Paraíba em 2010 e que vai trabalhar nas articulações para emplacar o seu nome como candidato à vice-governador da chapa. Disse ainda Dunga que, mesmo que o senador Cícero Lucena (PSDB) insista em ser candidato, o mesmo não tem dúvidas, ainda assim Ricardo teria o apoio majoritário das oposições, ou seja, um senador e a maioria dos deputados estaduais e federais da Paraíba vão apoiar a candidatura de Ricardo, garantindo assim a vitória.

DEZ MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS

Pesquisa divulgada ontem (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 79% dos empregados no setor público do país em 2007 faziam parte do Poder Executivo. Na época, os quase 8 milhões de funcionários públicos do Executivo estavam distribuídos entre cargos federais, estaduais e municipais.O levantamento, que traz os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), revela que havia cerca de 10 milhões de trabalhadores no setor público em 2007. Os dados consideram funcionários da administração direta, administração indireta e de empresas estatais.

LULA: INTERNET É UMA NECESSIDADE

Ao abrir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o presidente Lula disse que a internet "Não é um luxo", mas um “serviço de primeira necessidade”. Citando dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mesmo disse que cresceu em 75% o acesso à internet no Brasil e destacou que é preciso “massificar ainda mais o acesso à rede” para que os brasileiros tenham acesso à cultura, informação e serviços.“A inclusão digital deve ser encarada como uma prioridade nacional”, afirmou o presidente. “afirmou ainda o petista, que a comunicação é um tema “essencial para a democracia e para o exercício da cidadania”. “Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado.”

PROPOSTAS PARA ACELERAR OS PROCESSOS JUDICIAIS

A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações. Esses recursos normalmente não têm chance de prosperar, mas são usados por uma parte ou outra quando querem resistir ao cumprimento de decisões judiciais desfavoráveis. A ideia é estabelecer a multa para a hipótese de o executado perder a sua impugnação à sentença ou os embargos que tiver apresentado. Assim, espera-se que as contestações à validade das decisões judiciais só sejam encaminhadas aos tribunais quando houver boa perspectiva de vitória. Imaginam os juristas da comissão que, na possibilidade de ser multada, a parte que perder a ação, chamada tecnicamente de "executada", pensará duas vezes antes de formular recursos protelatórios.

FABIANO LUCENA DESCARTA MARANHÃO

O deputado Fabiano Lucena (PSDB) a propósito das declarações do senador José Maranhão que ameaçou se alinhar com Cícero Lucena, disse ontem que a orientação do senador Cícero Lucena, presidente da executiva estadual do PSDB, é para que os deputados da legenda continuem fazendo oposição cerrada ao Governo de José Maranhão (PMDB). O deputado tucano descartou qualquer possibilidade de Cícero se unir com Maranhão para o pleito de 2010. De acordo com Fabiano, o senador Cícero Lucena considera o Governo Maranhão ilegítimo. Como essa coluna havia adiantado na data de ontem, a idéia do governador era fazer o tucano de mero coadjuvante em 2010.

NÃO INCIDE I. R. SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA

A juíza Titular da 3ª Vara Federal da Paraíba Cristina Maria Costa Garcez julgou procedente o processo nº 2009.82.00.004880-0 impetrado pelo Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba. Com isso fica garantida a isenção do pagamento do imposto de renda de pessoa física sobre o Abono de Permanência. A magistrada condenou a União a pagar aos filiados do SINPEF-PB incluídos no processo, os atrasados desde a data do recolhimento indevido, corrigidos pela taxa Selic. Ela determinou também que a sentença seja submetida ao reexame necessário. O Sindicato deve aguardar o trânsito em julgado da sentença para iniciarmos a execução dos valores devidos.


POLICIAIS CIVIS SE REUNIRAM CCOM SECRETÁRIO

Diretores da ASPOL reuniram-se na manhã de ontem secretário Gustavo Gominho e indagaram do mesmo sobre a confecção da lei que irá reestruturara policial civil e demais pontos de reivindicações encaminhados. Os policiais solicitaram Secretário Gominho que o Governo informe, até o final do prazo (dia 17), o dia em que o mesmo será enviado à Assembléia Legislativa para aprovação. O secretário ficou de reunir-se ainda hoje com os Secretários da Administração Antônio Fernandes e o Chefe da Casa Civil Marcelo Weick, para poder fornecer estas informações à categoria.

O SABER FEMININO

“Amor não tem nada a ver com o que esperar conseguir, apenas com o que esperar daí; quer dizer tudo” Katharine Hepburn.

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