PAPO D' ESQUINA - PARAÍBA

PEC DOS AGENTES DE SAÚDE VAI SER PROMULGADA

O Senado Federal aprovou ontem mais de 40 projetos de lei, sendo alguns bem importantes como aquele dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias comemoraram cantando o Hino Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que abre caminho para a criação do piso salarial e plano de carreira da categoria, apontada pelos parlamentares como fundamental para a saúde pública do país. A PEC (54/09) vai à promulgação. Outra matéria enviada à Câmara nesta quarta-feira cria um limite para o aumento das despesas com pessoal e encargos da União (PLS 611/07- complementar). Os senadores também votaram e enviaram à sanção projeto (PLC 136/09) que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

VOTAÇÃO DA PEC 300

O deputado federal Lindomar Garçom (PV – RO) disse ontem que a PEC 300, que estabelece teto mínimo para policiais militares e Bombeiros militares em R$ 4.500, deve ser votada somente em fevereiro de 2010, logo após o retorno dos trabalhos na Câmara Federal.Segundo Lindomar Garçom, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB) já confirmou priorizar a votação da proposta nas primeiras pautas de votação do próximo ano. “Essa decisão foi devido ao baixo quorum na Câmara. Para não arriscar, preferimos adiar para um momento mais oportuno”, disse Garçom.
Garçom é membro titular desta Comissão Especial da Câmara que aprovou a proposta.

APOSENTADOS QUEREM EMENDAR PEC

Deputados pró-aposentados aguardam a edição da medida provisória, prometida pelo governo para até o final do ano e que vai reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo, para apresentar uma série de emendas à matéria. O objetivo é aproveitar o fato de a MP trancar a pauta a partir de fevereiro para também votar um pacote de propostas que beneficiam os aposentados, mas que está parado na Câmara. Uma das propostas que podem virar emenda na medida provisória é o PL 01/07 (que reajusta as aposentadorias pelo índice de correção do salário mínimo). “Eu mesmo pretendo fazer uma emenda nesse sentido”, admite o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O parlamentar destaca ser contra “a política de reajuste diferenciado” promovida pela medida provisória.

AGUINALDO VAI ASSUMIR PASTA NA PREFEITURA

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) agendou para a próxima segunda-feira (22) sua posse na Secretária de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O deputado informou que sua posse não ocorreu ainda devido a votação do orçamento na AL. "Assim que a Assembléia votar a Lei Orçamentária Anual para 2010, da qual sou relator, pedirei o afastamento",ressaltou Aguinaldo fez questão de descartar qualqUer possibilidade de adesão ao governo do Estado. “ Tais boatos vão acabar quando eu assumir uma secretaria na gestão de Ricardo”, Concluiu.

PRB ADERE A RICARDO

O partido do senador Roberto Cavalcanti, PRB fechou aliança para a eleição de governador do prefeito Ricardo Coutinho. O Pastor Jutaí Menezes, presidente da legenda na Paraíba, ao deixar uma reunião com o prefeito ontem (16), confirmou aliança do partido ao projeto do PSB. È a décima legenda que se integra ao projeto do prefeito. Depois dessa a situação política do senador Roberto Cavalcanti, que já não era das melhores, complicou muito, já que vai ser impossível para o mesmo continuar integrando o projeto de reeleição do governador José Maranhão (PMDB).

RICARDO TEM CONTAS APROVADA PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão de ontem (16), a prestação de contas do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), referente ao ano 2007. Mas mesmo com o parecer favorável, o prefeito terá que devolver R$ 3.422.751,63 ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). O TCE concedeu o prazo de 60 dias para que o prefeito devolva ao Fundeb a quantia retirada para o custeio de partes das obras da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte, localizada no Altiplano. Já com relação às contas do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego, o relator Flávio Sátiro, acompanhando a posição do Ministério Público, votado pela reprovação das contas, tendo o conselheiro Arnóbio Viana, pedido de vistas do processo.

NEY QUER CAMINHAR COM RICARDO

O catolense Ney Suassuna (PP) que pretende retomar o seu mandato no Senado informou que viu com naturalidade a composição da aliança do senador Efraim Morais, presidente do DEM paraibano, ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e espera caminhar junto com o mesmo. Na ocasião Ney falou: “Faz quatro anos que a Paraíba está sem senador e nós temos uma história de trabalho pelo Estado”. E no final revelou: “O importante é que todos estejam alinhados ao projeto do prefeito Ricardo Coutinho, pois temos que tirar a Paraíba desse atraso e dessa perseguição”, declarou, fazendo referência ao seu ex-aliado José Maranhão (PMDB).

O SABER FEMININO

“O fanático é um homem com os dois pés plantados firmemente nas nuvens”. Eleanor Roosevelt
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